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Garantia de Direitos

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONU Migração (OIM) publicaram orientações em português e em espanhol para orientar refugiados e migrantes em relação ao programa de Auxílio Emergencial. Versão em espanhol Versão em espanhol 2 Versão em francês Versão em inglês Versão em inglês 2 Versão em português. Versão em Warao. Áudio em Warao. Versão em Árabe.

Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conhecer mais sobre a campanha. Esclareça as principais dúvidas sobre Pessoas Desaparecidas, acessando a página de Dúvidas Frequentes do MJSP Em caso de outras dúvidas, envie e-mail para: dnadesaparecidos@mj.gov.br

Seminário online sobre atuação conjunta SUAS e SUS para proteção social de pessoas com tuberculose

Nesta 4a feira, 12 de maio, será transmitido no canal da Rede SUAS no Youtube, das 14s às 16h, o webinar Proteção Social e Tuberculose: uma atuação conjunta entre SUS e SUAS. Fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, o webinar visa divulgar a Instrução Operacional conjunta entre DCCI e SNAS (IO), nº 1, de 26 de setembro 2019, e mostrar a importância de articular ações entre SUS e SUAS. Confira a programação a seguir: Mediação: Becchara Miranda – Ministério da Cidadania ABERTURA: Gerson Fernando Mendes Pereira Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI/SVS/MS   Danyel Iório Lima Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social – DPSE/SNAS/MC Determinantes sociais de saúde e os desafios para a tuberculose.   Dra. Fernanda Dockhorn Coordenadora Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS)   Atuação profissional preconizada pela Instrução Operacional Conjunta (IO)   Dra. Márcia Pádua Viana Coordenadora-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (CGSEFI/DPSE/SNAS/MC) Rodada de perguntas e respostas Encerramento Acompanhe pelo Youtube, no canal da Rede SUAS – SNAS

Plano Progredir divulga lista de instituições que podem ofertar curso de jovem aprendiz

No Brasil, 305 instituições podem oferecer cursos de jovem aprendiz. A lista completa pode ser baixada neste endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/aprendizagem-profissional. Clique em Consulta de cursos autorizados. Veja na imagem abaixo.  Os órgãos municipais podem monitorar, junto a essas instituições, quais são os cursos e vagas disponíveis e divulgar os processos de seleção de aprendizes.  A lista é atualizada todo mês pelo Ministério da Economia, responsável pelo cadastro das instituições de aprendizagem. 

BPC: “Perguntas Frequentes” já está disponível

Você, gestora, tem alguma dúvida sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então saiba que tem material novo pra você! Com o documento “BPC: Perguntas Frequentes” você vai ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Confira mais uma produção do Departamento de Benefícios Assistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Nota Técnica orienta sobre atendimento na rede socioassistencial em relação aos requerimentos do BPC

Para os gestores recém-chegados à Assistência Social, é importante saber que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) está à frente da implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E, não faz muito tempo, acompanhando as mudanças ocorridas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quanto às novas formas de acesso ao BPC, em especial com a intensificação do uso da Central 135 e do site/aplicativo de celular “MEU INSS”, a SNAS publicou uma Nota Técnica junto com o INSS e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata do atendimento na rede socioassistencial em relação aos requerimentos do benefício. A Nota Técnica está disponível aqui.

Informe sobre a interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos: dezembro de 2020

O Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de dezembro de 2020. Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de dezembro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. Para acessar os relatórios anteriores, bem como outras informações sobre as ações socioassistenciais destinadas a migrantes e refugiados, clique aqui.

Cartilha Brincadeiras Familias com Criancas Espectro Autista

Cartilha: Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA

A Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista” traz orientações sobre estratégias sensoriais para apoiar crianças, maiores de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De forma prática, criativa e objetiva, descreve situações desafiadoras do dia a dia, associando-as a informações educativas sobre cada um dos sistemas sensoriais e o que fazer para ajudar no desenvolvimento infantil decrianças com TEA. As crianças com deficiência enfrentam situações desproporcionais devido às mais diversas barreiras, e que essas barreiras agravaram-se devido à pandemia do novo Coronavírus. O brincar é considerado uma ocupação fundamental no cotidiano de todas as crianças, sendo imprescindível para o desenvolvimento e vivência de novas experiências, principalmente para as crianças autistas. Acesse a cartilha clicando aqui.

Vídeo: Beneficiários do BPC têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

Todas pessoas que são beneficiárias do BPC têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos na conta de luz. Quer saber mais? Então, assista, curta e compartilhe! Inscreva-se no canal ComunicaSUAS, no Youtube, e ative o sininho para se manter informada/o sobre notícias de caráter técnico publicadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

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