Revista do Fonseas | Gestão Social – 4ª edição
Acesse a revista do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social | FONSEAS, clicando aqui. Conheça as outras edições, clicando aqui.
Gestão Descentralizada
Guia de Orientação da Portaria MC nº 580 de 2020
A Portaria trata das transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania – MC, na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS oriundos de: a) cofinanciamento federal de serviços, programas, projetos socioassistenciais e os do Bloco da Gestão; b) emenda parlamentar; c) programação orçamentária própria; e d) outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS Acesse o Guia de Orientação, clicando aqui.
Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS
A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br
Termina hoje: Consulta pública do Caderno de OSCs
Prazo da Consulta Pública do Caderno de Acompanhamento das OSCs no SUAS é prorrogado O prazo da consulta pública do “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS” foi prorrogado até o dia 5 de abril. O documento tem como finalidade apoiar órgãos gestores, conselhos, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e organizações da sociedade civil – OSCs que atuam com a oferta de serviços, programas e projetos socioassistenciais na contínua tarefa de integração da rede não governamental à Política de Assistência Social. Acesse o documento em consulta clicando na imagem abaixo ou aqui. A consulta pública receberá contribuições por meio de Formulário Eletrônico Até o dia 05 de abril de 2022. O formulário é dividido por blocos, que correspondem à estrutura do documento. Ele deve ser respondido na íntegra, não sendo possível salvar parcialmente para retomada posterior do preenchimento. Após a sistematização das contribuições, o documento será oficialmente publicado e disseminado junto à rede socioassistencial. Acesse aqui o documento Formulário: https://forms.office.com/r/pH2VEJfr2y Dúvidas sobre a consulta pública podem ser esclarecidas pelo e-mail: redeprivadasuas@cidadania.gov.br
Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369
Atualizada em 05 de abril de 2021! (Informações sobre reprogramação de recursos) Acesse o documento clicando na imagem acima ou aqui. A Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social produziram um documento com perguntas e respostas sobre o repasse financeiro emergencial previsto na Portaria nº 369/2020. Este documento é atualizado periodicamente. Versão atual de 05/04/2021. Acompanhe as atualizações! Acesse o vídeo do Apoio Técnico feito pelas equipes técnicas da SNAS e do FNAS sobre a Portaria 369/2020 clicando na imagem acima ou aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Disponível o conteúdo técnico da live de boas-vindas às novas equipes municipais de gestão da Assistência Social
Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa live, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) dá as boas-vindas às novas gestões municipais da política pública de Assistência Social. Durante a apresentação ao vivo, as equipes técnicas e de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresentaram as primeiras providências a serem tomadas para a adequação das gestões municipais aos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso foi apresentado um panorama geral do SUAS, com orientações sobre onde acessar informações importantes, além dos principais aspectos dos serviços e benefícios da política de assistência social. Acesse o material completo da live aqui no blog da Rede SUAS na página de Boas-Vindas; http://blog.mds.gov.br/redesuas/boas-vindas/ Acompanhe em nosso canal no Youtube no endereço: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Série de vídeos apresenta o passo a passo de preenchimento do CNEAS
O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) preparou uma série de vídeos com o passo a passo de preenchimento e atualização de entidades no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O objetivo é facilitar o trabalho das equipes das gestões municipais durante o preenchimento. O CNEAS é uma ferramenta de gestão, estruturada como um banco de dados conectado em rede, que tem como objetivo armazenar informações importantes sobre as entidades de assistência social e sobre os serviços, programas e projetos socioassistenciais que elas oferecem. Além disso, o CNEAS é o segundo nível de reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS. Esse nível de reconhecimento permite à entidade realizar parcerias com o órgão gestor municipal, receber recursos por meio de emendas parlamentares e a torna apta para adquirir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). E lembre-se, para estar no CNEAS, é necessário que as organizações estejam inscritas no Conselho Municipal ou Distrital de Assistência Social, que é o primeiro nível de reconhecimento das organizações na política de assistência social. É importante destacar ainda que o CNEAS deve ser preenchido pela gestão de assistência social do seu município. Acesse a playlist dos vídeos do CNEAS clicando aqui. Se você tiver alguma dúvida, comunique-se com a gente por meio dos comentários em cada vídeo no canal da Rede SUAS no Youtube. DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Plano de Ação 2020
A Portaria Conjunta nº 6, de 29 de dezembro de 2020, dispõe que, excepcionalmente para o exercício de 2020, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento. As informações contidas no Plano de Ação de 2019 ficam validadas para o exercício de 2020, observado o regramento disposto na Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019. Para acessar a Portaria Conjunta que trata do Plano de Ação 2020, clique aqui.
Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019
Até a data de 28 de fevereiro de 2021 está prorrogado o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É o que dispõe a a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. Para acessar a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, clique aqui.
