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Intersetorialidade

Lançamento: Caderno de Orientações Técnicas programa Acessuas

A Secretaria Nacional de Assistência Social e o CIEE apresentarão o Caderno de Orientações Técnicas programa Acessuas Trabalho no dia 12 de dezembro em live no nosso canal no Youtube. Acompanhe o lançamento do Caderno de Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 16h00 Já marque na sua agenda e compartilhe na sua rede de contatos! DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Mobilização Nacional pela Escuta Protegida

O Pacto Nacional pela Escuta Protegida, para a implementação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, foi assinado em 13 de junho de 2019. Lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência Trata-se de iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e além do Ministério da Cidadania, reuniu instituições do Poder Executivo, do Ministério Público e organizações da sociedade civil. O objetivo do Pacto é oferecer um norte para os atores envolvidos no sistema de garantias e direitos da criança e adolescente, concentrando-se nos serviços essenciais e na importância da atuação integrada. Em 25 de outubro de 2022, com o objetivo de tratar de novas estratégias para divulgação dos produtos do Pacto, em especial do Fluxo Geral de Implementação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 (acesse o Fluxo aqui). Acesse os conteúdos técnicos de todos os parceiros Pacto clicando aqui FAÇA PARTE DESSA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

Frente fria: Orientações conjuntas da SNAS e Defesa Civil

As Orientações Técnicas Conjunta da SNAS e da Defesa Civil recomendam um conjunto de medidas e orientações para a atuação dos entes federados no enfrentamento das situações a respeito da frente fria que está provocando chuvas intensas, ventos fortes, queda de temperaturas e geadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A situação demanda atenção do poder público e da sociedade, com o objetivo de resguardar a integridade de toda a população, e em especial das populações mais vulneráveis, o que requer a articulação e execução de ações ágeis e estratégicas visando à proteção social. É importante uma atenção especial às populações que possam estar mais vulnerabilizadas a esta situação, como pessoas em situação de rua, pessoas idosas, crianças, população em áreas rurais, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros). As orientações e recomendações conjuntas são direcionadas aos órgãos responsáveis pela área de proteção e defesa civil e aos órgãos gestores das políticas de assistência social e de direitos humanos dos estados e municípios que serão afetados. Acesse o documento, clicando aqui. Os três setores, Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa Civil, integram o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e precisam atuar de forma coordenada nos territórios, visando à proteção social da população frente a eventos adversos como a atual onda de frio intenso que passa pelo Brasil. Acesse o documento, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Saberes SUAS | 5ª Aula Magna Vitória – Espírito Santo

Acompanhe a 5ª Aula Magna sobre “Emergências e Calamidades no SUAS”, a ser realizada no dia 29 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória.

A SNAS apresenta a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS – é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS.

5ª Aula Magna do Saberes SUAS

Apresentações:

Acesse a apresentação da aula da professora Dora Vargas, clicando aqui.

Continue a ler »Saberes SUAS | 5ª Aula Magna Vitória – Espírito Santo

Saberes SUAS | 4ª Aula Magna Palmas – Tocantins

Acompanhe a 4ª Aula Magna sobre “Emergências e Calamidades no SUAS”, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. A SNAS apresenta a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS – é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. 4ª Aula Magna do Saberes SUAS Acompanhe informações sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br/inscricao/index.html A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, firmou parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC para a oferta de dois cursos com a carga horária de 100 e de 120 horas cada. Um total de 9.000 vagas será ofertado, sendo 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio. O curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Serão priorizados os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Acesse mais informações sobre as aulas magnas: Aula Magna | Maceió/AL, clique aqui. Aula Magna | Florianópolis/SC, clique aqui e aqui. Aula Magna |Campo Grande/MS, clique aqui. Apresentações: Acesse a apresentação da aula da professora Antenora Siqueira, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), junto com a Agência da ONU para Migrações (OIM) divulgam o lançamento do Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil. Venha acompanhar este debate sobre a capilarização de dados e políticas públicas para a população indígena migrante e refugiada do fluxo Venezuelano para o país. O evento acontece no dia 13 de junho, às 14h30, no canal da Rede SUAS. O evento trata da apresentação e discussão sobre o primeiro Observatório voltado para a população indígena refugiada e migrante, em continuidade da pesquisa nacional que deu origem ao relatório intitulado Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena Refugiado e Migrante Venezuelana publicado em 2021 (acesse aqui). Com a ferramenta, espera-se difundir de maneira capilarizada os dados da pesquisa e oportunizar às redes locais uma fonte de dados para o desenvolvimento de ações e políticas públicas locais tendo em vista as peculiaridades da população dentro de recortes espaciais específicos. Objetiva-se aprofundar a discussão sobre capilarização das políticas públicas voltadas à população indígena refugiada e migrante. Será debatida a importância dos dados para as políticas públicas sociais, indigenistas e migratórias, demandas das redes locais, exemplos de boas práticas, entre outros. A ideia é gerar também um momento de partilha de conhecimentos e indicar caminhos possíveis para o fortalecimento das redes locais que atuam na acolhida e atendimento da população indígena refugiada e migrante. O lançamento contará com a participação de autoridades do Governo brasileiro e da OIM Brasil, bem como de especialistas e representantes dos povos indígenas.

Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2022

O Ministério da Cidadania disponibilizou a Pesquisa MapaSAN 2022 para preenchimento pelas prefeituras e governos estaduais. Os estados e municípios podem cadastrar os seus dados até o dia 02 de julho de 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma pesquisa nacional quadrienal realizada pelo Ministério da Cidadania. O objetivo é coletar informações sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como sobre as ações e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal. A participação dos entes federados na Pesquisa Mapasan contribui significativamente para o fortalecimento do Sisan e para o aprimoramento das políticas públicas que visam a garantia do direito humano à alimentação adequada. Neste sentido, gostaríamos de solicitar às Secretárias e aos Secretários de Assistência Social, caso as ações de segurança alimentar e nutricional, no seu municípios ou estado, estejam sob sua responsabilidade,  o preenchimento dos questionários da Pesquisa MapaSAN 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/. Como a Segurança Alimentar e Nutricional constitui-se em uma política essencialmente intersetorial, o questionário do MapaSAN reflete essa intersetorialidade, demandando que o gestor ou gestora responsável pelas informações declaradas na pesquisa seja alguém que conheça o melhor possível as ações de SAN realizadas no município ou estado. Caso, no seu município ou estado, as ações de segurança alimentar e nutricional não estejam sob responsabilidade de sua Secretaria, solicitamos que encaminhe estas informações sobre o MapaSan 2022 para a Secretaria responsável ou para o Gabinete do Prefeito ou Governador. A aplicação da Pesquisa permitirá um diagnóstico fidedigno da estrutura de segurança alimentar e nutricional nos municípios e estados brasileiros.  Desse modo, quanto maior a adesão dos municípios à Pesquisa, mais fidedigno será o diagnóstico, proporcionando a elaboração/aperfeiçoamento de políticas públicas que sejam exequíveis e efetivas de acordo com a realidade das diferentes regiões do país. Preencha a Pesquisa MapaSAN 2022, clicando em:  https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ Em caso de dúvidas, o Ministério da Cidadaniadisponibiliza os seguintes canais de comunicação: E-mail: mapasan@cidadania.gov.br  Mensagem de Whatsapp: (61) 2030-2066  Ou pelos telefones: (61) 2030-1051, 2030-1129, 2030-2066 Contamos com seu apoio! Atenciosamente, Equipe MapaSAN 2022

Auxilio Brasil | Um direito para imigrantes e refugiados

O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família. Foram criadas versões em quatro idiomas do informe: português, espanhol, inglês e francês. O informe resulta de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres. Acesse o informativo nos quatro idiomas: Português, clique aqui. Espanhol, clique aqui. Inglês, clique aqui. Francês, clique aqui. Você também pode acessar as versões do informativo clicando nas imagens abaixo:  

Saberes SUAS | 3ª Aula Magna realizada em Maceió -Alagoas

III Aula Magna sobre “Emergências e Calamidades no SUAS”, a ser realizado no dia 25 de maio de 2022, no Auditório Escola de Governo de Alagoas, em Maceió. A SNAS apresenta a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS – é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Leia matéria publicada no site da Prefeitura de Maceió, clicando aqui. Leia a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania, aqui. 3ª Aula Magna do Saberes SUAS Apresentações: Acesse a apresentação sobre o caso do município de Dário Meira/BA, clicando aqui. Acesse a apresentação da aula da professora Norma Valecio, da UFSCar, clicando aqui. Acompanhe informações sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br/inscricao/index.html A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, firmou parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC para a oferta de dois cursos com a carga horária de 100 e de 120 horas cada. Um total de 9.000 vagas será ofertado, sendo 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio. O curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Serão priorizados os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Acesse mais informações sobre as aulas magnas: Aula Magna | Florianópolis/SC, clique aqui e aqui. Aula Magna |Campo Grande/MS, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Como o SUAS pode apoiar a distribuição de alimentos em situação de emergência e calamidade

Nota Técnica Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) trata dos procedimentos para distribuição de alimentos com apoio da rede socioassistencial do SUAS nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Nota Técnica orienta como a rede socioassistencial do SUAS pode apoiar as ações de distribuição de alimentos e traz recomendações aos entes federativos para oficializar a adesão às Ações de Distribuição de Alimentos, além de orientações para manuseio e conservação dos alimentos. Acesse o inteiro teor da Nota Técnica Conjunta nº 02/2022, clicando aqui. Leia também o documento com as Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial Normativos citados: Portaria MC nº 618/2022, clique aqui. Lei 12.608/2022, clique aqui. Decreto nº 10.593, clique aqui. Secretaria Nacional de Assistencial Social Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

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