SNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançou o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de 0 a 6 Anos, com o objetivo de apoiar a intervenção técnica dos profissionais que atuam no referido serviço junto às crianças e a seus responsáveis familiares nos CRAS e Centros de Convivência de todo o país.  A oferta do SCFV para crianças de 0 a 6 anos estimula o convívio e a interação não só entre elas, mas delas com os(as) seus(suas) cuidadores(as), de modo que estabeleçam entre si relações protetivas, que assegurem às crianças o seu desenvolvimento integral e, aos familiares, a obtenção de informações e o apoio necessário para exercerem as atribuições de cuidado.  O Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de 0 a 6 Anos é acompanhado do Caderno de Atividades do SCFV para Crianças de 0 a 6 Anos e ambos podem ser acessados no link abaixo. 

No dia 31 de agosto, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará apoio técnico sobre acolhimento familiar de crianças e adolescentes aos gestores estaduais. O apoio será feito por meio de reunião técnica por videoconferência para abordar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e compartilhar experiências de alguns estados. Foram disponibilizadas até três vagas por Estado e DF, com a recomendação de que os participantes sejam técnicos de referência da gestão estadual que atuam na proteção social especial, de preferência na alta complexidade. Importante: essa reunião técnica é destinada apenas aos gestores estaduais. Após o apoio técnico, os Estados poderão repassar as informações aos municípios em suas atividades de mobilização e formação. O apoio técnico sobre acolhimento familiar para crianças e adolescentes é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Coordenação-Geral de Serviços de Alta Complexidade, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS.

No dia 27/08/2021, das 14h às 15h30, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançará o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de 0 a 6 Anos, com o objetivo de apoiar a intervenção técnica dos profissionais que atuam no referido serviço junto às crianças e a seus responsáveis familiares nos CRAS e Centros de Convivência de todo o país.   O evento de lançamento ocorrerá por meio de uma live transmitida no canal da Rede SUAS no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=PPjNLSdsyuU Acione o lembrete!  Após o lançamento oficial, o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de 0 a 6 Anos estará disponível neste blog da Rede SUAS, juntamente com o Caderno de Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento para Crianças de 0 a 6 Anos, com vistas ao acesso pelas equipes técnicas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.    Ambos os materiais subsidiarão as atividades de apoio técnico realizadas pelas equipes estaduais junto às equipes que atuam na execução do SCFV.  

O vídeo traz um breve resumo da pesquisa “Fatores que favorecem e dificultam a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora nos municípios brasileiros: perspectiva de gestores e equipes técnicas”, realizada pela Dra. Luciana Perez.  O objetivo da pesquisa foi elaborar um diagnóstico da implementação de serviços de Famílias Acolhedoras nos municípios brasileiros. Dentre os fatores que fragilizam a oferta do serviço de Famílias Acolhedoras estão: (a) interrupção do serviço nos momentos de troca de gestão e (b) falta de conhecimento sobre o serviço. Além disso, a pesquisa identificou dois fatores que favorecem a oferta do serviço: (a) apoio dos gestores municipais de assistência social e (b) sensibilidade de juízes e promotores quanto à importância do serviço. A pesquisa foi coordenada pela Dra. Luciana Perez no período entre 23 de novembro de 2020 e 23 de fevereiro de 2021, sendo um estudo encomendado pela Coalizão Pelo Acolhimento Familiar, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social. O vídeo produzido é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS.

No dia 19 de agosto de 2021 a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará live sobre os desafios enfrentados na composição paritária dos Conselhos de Assistências Social e possíveis saídas para aprimoramento da participação social no SUAS.  Participam da live a Secretária Nacional de Assistência Social, Sra. Maria Yvelônia Barbosa, representantes dos seguimentos que compõem a Sociedade Civil nos Conselhos, o presidente do CNAS, Sr. Miguel Ângelo de Oliveira, e representante do CNAS falando sobre o processo de eleição da Sociedade Civil.  Não perca!  Aguardamos vocês nessa pauta tão relevante ao desenvolvimento do SUAS. 

Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul propiciará o diálogo entre pessoas e instituições responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região Sul. O Seminário será realizados nos dias 19 e 20 de agosto e as inscrições estão abertas até o dia 18 de agosto de 2021. Inscreva-se aqui!  link de acesso a Programação: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2021/08/Programacao-Pacto-Sul-completa-12-8-2021-2.pdf FONTE: https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-sul/

Os Ministérios da Cidadania e da Saúde irão realizar ao longo do mês de agosto oficinas formativas com gestores estaduais para a execução da Política Nacional de Atenção Integral a Adolescentes em Conflito com a Lei – PNAISARI, voltada ao serviço de medidas socioeducativas em meio aberto. A PNAISARI tem como objetivo a inclusão do adolescente em atendimento socioeducativo no Sistema Único de Saúde – SUS,  ampliando o acesso aos cuidados em saúde, privilegiando as intervenções intersetoriais e articulando as diversas políticas públicas. O exercício do direito ao pleno acesso aos serviços de saúde com qualidade, privacidade e integralidade nas unidades de saúde deve ser garantido a todos os adolescentes. Entretanto, sabe-se que aqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, seja em meio fechado ou em meio aberto, possuem maior dificuldade para ter esse direito garantido. Para incentivar a implementação da PNAISARI para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, é importante fortalecer a integração entre SUS e SUAS. Esse é o foco da Nota Técnica nº 42/2021: http://blog.mds.gov.br/redesuas/ministerio-da-cidadania-e-ministerio-da-saude-lancam-perguntas-e-respostas-sobre-a-pnaisari/ Confira as datas das oficinas: Dia: 17/08/2021 Horário: 15:00 às 17:30 Estados participantes: AC, AM, PA, GO Dia: 19/08 Horário: 9h30 às 12h Estados participantes: CE, PE, BA, RN,PI Dia: 24/08 Horário: 14:30 às 17h Estados participantes: PR, SC, RS Dia: 25/08 Horário: 9h30 às 12h Estados participantes: MG, SP, RJ Atenção: as oficinas formativas serão realizadas apenas com os estados habilitados pelo Ministério da Saúde para a execução da Política Nacional de Atenção Integral a Adolescentes em Conflito com a Lei – PNAISARI.

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Por conta de recentes problemas operacionais identificados em sistemas do Ministério da Cidadania, e, como forma de evitar o acesso indevido aos dados dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), algumas funcionalidades do SUASWEB estão temporariamente indisponíveis. Assim que sanadas as situações ora relatadas, todas as funcionalidades do SUASWEB serão restauradas. No entanto, nós sabemos que tais ações não podem restringir o acesso dos beneficiários do BPC a outros programas, como é o caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos nas contas de luz para muitas famílias brasileiras. Assim, serão disponibilizados aos usuários das concessionárias de energia elétrica, até que o SUASWEB opere com todas as suas funcionalidades, links para baixar uma base de dados (arquivo com extensão .csv) que tem as mesmas variáveis daquele sistema. Caso você tenha interesse em receber esses arquivos, entre em contato com o Departamento de Benefícios Assistenciais, por meio do endereço eletrônico cgicb_dba@cidadania.gov.br. Não se esqueça de informar, na mensagem, o Estado (Unidade da Federação – UF) e o e-mail para retorno com o link do arquivo.

A divulgação desta listagem faz parte do processo de averiguação de cumprimento dos requisitos do artigo 30 da Loas a partir da Portaria nº 109 de 22 de dezembro de 2020. Em 2020 foi realizado processo de averiguação dos planos de assistência social; damos prosseguimento com averiguação dos conselhos e fundos de assistência social. Abrindo a planilha o ente federado poderá verificar sua situação com relação aos conselhos e fundos de assistência social.  Verifique a situação de averiguação.  O prazo para envio da documentação e regularização é até 31 de outubro de Verifique a situação de averiguação.  2021. Após essa data o município e estado em situação irregular poderá ter o repasse de recursos do Governo Federal suspenso.  Acesse aqui materiais de apoio para regularização dos fundos e conselhos de assistência social.  PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional Regularização Conselhos Regularização Fundos Orientações para cumprimento dos requisitos do artigo 30 – Loas Orientação para regulamentação da Política de Assistência Social no município