Vigilância Socioassistencial

Curso: Descomplicando a gestão financeira e orçamentária

27/11/2023

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Conceitos fundamentais relacionados ao sistema e ao processo orçamentários, além dos processos de construção do orçamento público brasileiro; identificando o lugar da participação dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil no processo de construção do orçamento público brasileiro. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Conhecendo a Vigilância Socioassistencial

27/11/2023

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Os principais aspectos que caracterizam a Vigilância Socioassistencial e as atividades que dizem respeito a essa área no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); seu papel na gestão do SUAS, no aperfeiçoamento da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais; bases normativas para a sua atuação e como estruturar a Vigilância Socioassistencial como uma área da gestão em todos os níveis de governo. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/036/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

35 Anos da Constituição Federal: Um Marco para a Assistência Social brasileira

05/10/2023

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…

Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a qualidade das informações

25/09/2023

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, SAGICAD, vai inaugurar a série Cadastro em Movimento com conteúdos e orientações rápidas, dinâmicas e simplificadas, em formato de lives, podcasts e vídeos curtos, para qualificar e fortalecer a gestão do Cadastro Único. E para começar, queremos te convidar para a Live: Cadastro na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações. 📌 A transmissão será no dia 29.09, às 10h pelo canal da capacitação no YouTube. Para acessar clique no vídeo abaixo ou aqui.

Retrato: Veículos nas unidades do SUAS em 2021

08/03/2023

Retrato da disponibilidade de veículos nas unidades do Sistema Único de Assistência Social em 2021. O Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais tem por objetivo apresentar as informações prestadas pelos municípios que responderam aos questionários CRAS, CREAS, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento no Censo SUAS | 2021. O intuito é apresentar as respostas obtidas no Censo SUAS (2021), quanto a existência de propriedade de veículo pelos equipamentos socioassistenciais, possibilitando uma referência, meramente exemplificativa, que pode subsidiar, caso haja interesse, o planejamento de política pública, destinada a prover a rede de proteção social do SUAS, no que tange a ampliação da mobilidade. A intenção é que a partir deste ano de 2021, este Retrato seja atualizado anualmente, com os dados do Censo SUAS, uma vez que se trata de uma importante ferramenta de diagnósticos socioterritorial que visa subsidiar a gestão integrada dos serviços, programas e projetos, incluindo as provisões materiais e de recursos humanos para SUAS. O Censo SUAS é realizado anualmente pela Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Abaixo apresentado os dados por Unidades da Federação e por Macrorregiões: Para acessar a planilha completa sobre Disponibilidade de Veículos no Censo SUAS de 2021, clique AQUI ou no botão abaixo. Histórico | Dados do Censo SUAS de 2020 Acesse os dados do retrato de disponibilidade de veículos do Censo SUAS de 2020, clicando aqui ou no botão abaixo: Departamento de Gestão do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Censo SUAS 2022

07/10/2022

Adiado o registro das informações do Censo SUAS 2022 até a próxima sexta-feira, dia 16 de dezembro. O registro das informações do Censo Suas 2022 foi adiado. Você pode registrar a informação de todos os questionários, que já fez ou que ainda não o fez, até essa sexta feira. O Censo SUAS 2022 já está disponível para preenchimento até o dia 16 de dezembro. O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores. Atenção! Todos os questionários deverão ser finalizados pelos gestores e conselheiros estaduais e municipais até o dia 16 de dezembro. O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/index.php, onde também estão disponíveis orientações adicionais para o preenchimento. Em caso de dúvidas sobre o Censo SUAS, entre em contato por meio dos seguintes canais: Chat: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php E-mail: vigilanciasocial@cidadania.gov.br DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades do SUAS |2020

01/09/2022

O Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais tem por objetivo apresentar as informações prestadas pelos municípios que responderam aos questionários CRAS, CREAS, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento no Censo SUAS (2020).

Formulário Nacional para Registro de Informações em Situações de Emergência e Calamidade no SUAS

15/01/2021

A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibiliza o Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS. O formulário é um instrumento para auxiliar a gestão do SUAS (sobretudo as áreas de vigilância socioassistencial), nos três níveis de governo, a realizar um diagnóstico emergencial nos contextos de emergência socioassistencial. O instrumento visa mapear a situação da população afetada, seu perfil e suas necessidades imediatas, sobretudo do público da Assistência Social, públicos prioritários e situações de maior vulnerabilidade. Há uma versão mais curta do formulário, que permite uma aplicação mais ágil, e uma versão mais completa, com questões mais detalhadas sobre, por exemplo, a caracterização da família e os agravos decorrentes da situação de emergência. Cabe à gestão definir qual versão corresponde melhor às suas necessidades imediatas de informação e ao tipo de emergência socioassistencial que se apresenta. Ao disponibilizar este instrumento de gestão, a Secretaria Nacional de Assistência Social fornece um formulário padronizado com o intuito de agilizar e prover subsídios necessários para a atuação governamental nestes momentos de crise, provendo as ofertas socioassistenciais necessárias. É importante salientar também que o formulário está previsto no documento de diretrizes para a atuação da assistência social em contextos de Emergência Socioassistencial, que foi apresentado a consulta pública no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2020. O documento de diretrizes está sendo discutido pelos gestores da Política Nacional de Assistência Social e será publicado em breve. O Formulário contém 9 (nove) blocos, que buscam oferecer uma descrição precisa da situação de emergência: Bloco I – Identificação da Emergência ; Bloco II – Identificação do Responsável pela Informação (respondente); Bloco III – Identificação da Composição Familiar; Bloco IV – Caracterização da Família; Bloco V – Agravos Decorrentes da Situação de Emergência; Bloco VI – Situação de moradia e abastecimento; Bloco VII – Necessidades Imediatas; Bloco VIII – Informações Adicionais; Bloco IX – Identificação dos Responsáveis pelo Preenchimento do Formulário. Acesse a versão estendida do formulário clicando aqui.Acesse a versão curta do formulário, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

22/12/2020

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades

Imigração e Refúgio no Brasil – Desafios para Políticas Migratórias

22/12/2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou seminário online tratando sobre os Desafios para Políticas Migratórias no Brasil. O seminário teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social. Durante o evento, foram divulgados relatórios técnicos com dados e informações sobre a inserção do migrante e do refugiado no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Nas quatro imagens abaixo, você pode acessar as publicações divulgadas durante o webnário sobre “Imigração e Refúgio no Brasil”, que contou com a participação do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resposta brasileira ao fluxo migratório venezuelano, conhecida como Operação Acolhida tornou-se referência internacional por aliar a perspectiva da proteção social integral do migrante ou solicitante de refúgio com a integração socioeconômica. A Secretaria Nacional de Assistência Social ressalta o compromisso da política pública de Assistência Social com a população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade ou risco social. Às pessoas que são atendidas no Sistema Único de Assistência Social, é ofertada a proteção social desde a sua recepção na fronteira brasileira, via Posto de Triagem, o acolhimento e o apoio à sua integração socioeconômica em diferentes unidades da federação. Para acessar as publicações: Relatório Anual 2020, clique aqui. Relatório Anual 2020 – Resumo Executivo, clique aqui. Relatório Imigração Qualificada: “A Inserção do Imigrante Qualificado no Mercado Formal de Trabalho Brasileiro 2010 a 2019”: clique aqui Refúgio em Números (5ª Edição), clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA