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Experiência de Diadema/SP

 

TÍTULO: Atualização da Topografia Social do Município de Diadema/SP.

 

MUNICÍPIO/UF:  Diadema/SP
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Setembro de 2017 a Março de 2018.
SECRETARIA: Secretaria de Assistência Social e Cidadania
EQUIPE: Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vigilancia.socioassistencial@diadema.sp.gov.br
TELEFONE: (11) 40577-715

 

OBJETIVO

Fornecer subsídios norteadores para a implantação e/ou implementação das ações da política pública de assistência social no município.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Gestores, executores e usuários da política de assistência social.

 

CONTEXTO

Em 2009 a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Diadema viabilizou a realização da Topografia Social do Município como parte das preocupações da política municipal de assistência social. Foi também uma forma de inserir o olhar dessa política no conjunto da ação municipal na divisão técnica do trabalho da Prefeitura e delinear seus territórios de gestão a partir do estabelecido pela Política Nacional da Assistência Social de 2004 (PNAS-04) e pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS (aprovado pela NOB-2005).

Com a implantação da Vigilância Socioassistencial em 2016 e implementação do Observatório de Políticas Públicas, Econômico e Social (OPPES), identificou-se a necessidade da atualização da referida topografia.

Na ocasião, o município dispunha de um recurso do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios. Dessa forma, a gestão da SASC optou por contar com uma consultoria que utilizasse uma metodologia participativa que permitisse incorporar ao cotidiano profissional, de forma que as informações sejam constantemente atualizadas.

Levou-se em consideração o seguinte contexto:

Em 2009 a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Diadema viabilizou a realização da Topografia Social do Município como parte das preocupações da política municipal de assistência social. Foi também uma forma de inserir o olhar dessa política no conjunto da ação municipal na divisão técnica do trabalho da Prefeitura e delinear seus territórios de gestão a partir do estabelecido pela Política Nacional da Assistência Social de 2004 (PNAS-04) e pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS (aprovado pela NOB-2005).

Com a implantação da Vigilância Socioassistencial em 2016 e implementação do Observatório de Políticas Públicas, Econômico e Social (OPPES), identificou-se a necessidade da atualização da referida topografia.

Na ocasião, o município dispunha de um recurso do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios. Dessa forma, a gestão da SASC optou por contar com uma consultoria que utilizasse uma metodologia participativa que permitisse incorporar ao cotidiano profissional, de forma que as informações sejam constantemente atualizadas.

Levou-se em consideração o seguinte contexto:

Em Diadema, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), de acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2010, era de 0,757, o que situava o município na faixa de desenvolvimento humano alto, ocupando no Estado de São Paulo o 182º lugar e o 420 º no Brasil.  Em 1991 seu índice era de 0,528, em 2000 de 0,664 e em 2010 0,757, revelando uma evolução ao longo do tempo. A dimensão que mais contribui para o IDHM do município, em 2010, foi a Longevidade, com índice de 0,844, seguida de Renda, com índice de 0,717, e de Educação, com índice de 0,716.

Em 2010, 4,1% da população encontrava-se entre as linhas de indigência e de pobreza e, 3,1% estavam abaixo da linha de pobreza, ou seja, 7,2% da população viviam com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00, são aproximadamente 27.000 pessoas nessa condição de pobreza (IBGE/2010).

O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) apontou que no município de Diadema, em 2010, aproximadamente 40.000 pessoas compunham o Grupo de Alta Vulnerabilidade e mais 40.000 para o Grupo de Muito Alta Vulnerabilidade.

Dados extraídos do Relatório de Informações Sociais…

 

METODOLOGIA

O processo se deu de forma participativa permitindo desenvolver, junto aos servidores, habilidades de monitoramento e avaliação de políticas públicas, principalmente através do uso e análise de dados, indicadores e informações qualificadas, que podem, e devem ser produzidos pelos próprios servidores da Prefeitura.

Do ponto de vista metodológico desejou-se que a territorialização dos dados levasse em conta, sempre que possível, a divisão territorial baseada nos Setores Censitários do IBGE. Sendo assim, utilizou-se a Metodologia do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) resultado do projeto Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas do Brasil no âmbito da Rede Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), proposto, inicialmente, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), e que posteriormente, reuniu outras instituições e centros de pesquisa.

O processo de desenvolvimento de capacidades institucionais voltados para a construção e posterior aplicação da Topografia Social, se deu por meio de oficinas e envolveu a interlocução de diferentes áreas de conhecimento bem como a capacidade de operacionalizar diversas ferramentas técnicas (R-Project, QGIS, construção de tabelas, construção de mapas, entre outros) e habilidades interpretativas (capacidade de ler gráficos, interpretar significados estatísticos, traduzir tendências estatísticas para melhorar projetos e programas municipais).

A atualização da Topografia Social do município de Diadema apresenta um panorama da vulnerabilidade e da exclusão social do município por meio da delimitação de unidades territoriais intraurbanas, e a partir dessas unidades de referência instrumentaliza o município para a Política de Assistência Social, análise de padrões de adequação das demandas e ofertas de proteção social e introdução de metodologias participativas. A construção dessas unidades territoriais de referência baseia-se exclusivamente em dois grupos de dados.

O primeiro grupo – composto pelos que denominamos de “dados gerais”, que agregam dados e indicadores socioeconômicos do Censo Demográfico 2010 – IBGE, Atlas do Desenvolvimento Humano – IPEA, Topografia Social de Diadema – Cedest/PUCSP – 2009, e outros como PNAD e SEADE.

E no segundo grupo, os “dados administrativos”, como dados e informações referentes aos cadastros do Programa Bolsa Família, RMA (CRAS, CREAS e Centro POP), CadÚnico, BPC, SAMU, SASC, SISC, DATASUS, Epidemiologia e Controle de Doenças, Defesa Social, Bolsa Transporte (programa municipal) e Cartografia. Todos os dados administrativos foram fornecidos pela prefeitura e secretarias do município em acordo com as políticas setoriais já existentes.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

Secretária da SASC: responsável pelas articulações com as demais secretarias envolvidas para fornecimento de dados do município.

Assistente de Secretaria: responsável pelo processo licitatório da consultoria, organização dos espaços físicos para as formações.

Diretoras das Proteções Básica e Especial: responsáveis pelo acompanhamento de todo o processo da atualização da topografia.

Técnicas da Vigilância Socioassistencial: responsáveis por compilar os dados produzidos pelos serviços e os que são disponibilizados pelo MDS. Também participaram das oficinas e discussões/reuniões que ocorreram durante o processo.

Técnicos das Secretarias: de Planejamento e Gestão, da Saúde, da Habitação (Cartografia), Diretoria Regional de Educação e Defesa Social: fornecimento de dados e participação das oficinas e discussões/reuniões.

Serviços que compõem a rede direta do SUAS: fornecimento de dados e participação das oficinas e discussões/reuniões.

Assessores Contratados: atualização da topografia social.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Dados: IBGE, IPEA, SEADE, RMA, BPC, CADÚNICO, SISC, entre outros.

Infraestrutura: Auditório para a apresentação do lançamento da atualização da Topografia; salas equipadas com computadores conectados à internet para as formações relacionadas às ferramentas necessárias para o tratamento de dados e georreferenciamento.

Equipe: Assessores (1 analista de TI, 2 geógrafas, 1 assistente social e 1 urbanista). Equipe da Secretaria de Assistência Social – SASC (Grupo de Trabalho Topografia Social).

 

RESULTADOS

– Identificação dos territórios mais suscetíveis às condições de riscos e vulnerabilidades sociais que precisam da intervenção de programas, políticas setoriais e territoriais e ações específicas;

– Georreferenciamento das informações sociais do município.

 

MODELO DE ATENÇÃO

De forma geral, a Atualização da Topografia Social de Diadema contribuiu para a identificação de perfis, situações e contextos de riscos e vulnerabilidades presentes nos territórios.

Possibilitou também um novo olhar sobre a Assistência Social no que tange à exploração de dados e levantamento de indicadores que nortearão as ações futuras dessa política.

Promoveu também uma sensibilização e integração das equipes no que se refere à importância de se inserirem no processo de vigilância socioassistencial, já que detém os dados primários que são indispensáveis ao processo de monitoramento e avaliação das ofertas e ações.

Por fim, entende-se que este processo agregou um novo caráter à vigilância socioassistencial do município, já que essa função da assistência social ainda procura sua consolidação e efetivamente poderá ser utilizada com vistas a promover melhorias na gestão.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

– Ausência de padronização dos instrumentais de coleta de dados utilizados pelos serviços; preenchimento feito de diferentes formas dificultando a aglutinação das informações iguais e consequentemente afetando o tratamento de dados.

– Alguns dados dispo

 

PRÓXIMOS PASSOS

– Padronizar os instrumentais de coleta de dados utilizados pelos serviços com a participação dos trabalhadores do SUAS, bem como definir o mesmo entendimento para preenchimento.

– Efetivar a implantação de um sistema informatizado municipal com dados qu

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

No que se refere ao item 8 – Serviços que compõem a rede direta do SUAS em Diadema, considerar os seguintes: CRAS, CREAS, Centro POP, Casa Bete Lobo,  Recad – Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, Central de Cadastros dos Programas Sociais e CCMI – Centro de Convivência Municipal do Idoso.
– Outra informação importante a ser considerada é que a Vigilância propõe à gestão do município a futuramente agregar à equipe de vigilância socioassistencial profissionais de outras áreas de conhecimento tais como: sociólogo, analista de TI, estatístico, entre outros.

 

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