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Experiência de Portel/PA

 

 

TÍTULO: Análise Interpretativa da Demanda Potencial de Grupos Remanescentes Quilombolas para Inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

 

MUNICÍPIO/UF:  Portel/PA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Agosto/2017 à abril/2018
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SETRAS
EQUIPE: Coordenação de Vigilância Socioassistencial – Sociólogo Solange do Socorro Tenório do Vale Pires e Sabrina do Vale Monteiro Gama
E-MAIL: langeportel@gmail.com
TELEFONE: (91) 99142-0341

 

OBJETIVO

Geral:

Analisar os fatores de vulnerabilidade social de grupos populacionais tradicionais que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social em áreas de abrangência dos CRAS a partir de instrumentais técnicos criados pela vigilância Socioassistencial e de ferramentas dos sistemas de informações para inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Específicos:

1-            Identificar os fatores de vulnerabilidade social nos territórios de abrangências dos CRAS;

2-            Identificar os grupos populacionais afetados pelo fator de vulnerabilidade social;

3-            Aferir o nível de adequação da oferta disponibilizada pelo MDS para o público prioritário de grupos populacionais em comunidades remanescentes de quilombolas;

4-            Estimar a demanda potencial para inclusão nos grupos de convivência e fortalecimento de Vínculos;

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

O público do qual a equipe de vigilância social escolheu para ser objeto de análise desse projeto está dividido em Usuários do SUAS, pessoas remanescentes de quilombos.

 

CONTEXTO

Segundo a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB 2012 – em seu artigo 1º estabelece que a Vigilância Socioassistencial é uma função da política de assistência social, conjuntamente com a Proteção Social e a Defesa de Direitos.

       “A NOB 2005 já apontava que a Vigilância Socioassistencial consiste no desenvolvimento de capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais da Assistência Social possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território pelo qual são responsáveis, induzindo o planejamento de ações preventivas e contribuindo para o aprimoramento das ações que visem a restauração de direitos violados e a interrupção de situações de violência” (Orientações Técnicas de Vigilância Socioassistencial).

        De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (2004) e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS (2012), a Vigilância Socioassistencial está organizada a partir de dois eixos que dizem respeito ao risco e vulnerabilidade e a padronização dos serviços.

         Nesse contexto, a vigilância social do município de Portel, produziu esse documento com a finalidade de analisar os fatores de vulnerabilidade social de grupos tradicionais em comunidades remanescentes de quilombos, interagindo com as demais funções da política de assistência social, uma vez que por si só não caminhará sozinha necessitando compartilhar das ações conjuntas voltadas para os usuários do SUAS, os quais constituem o público da Política de Assistência Social.

            Vale ressaltar que no ano de 2013, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do município de Portel, implantou a Vigilância Socioassistencial com uma equipe de profissionais formada por dois sociólogos e um agente de vigilância.

         O município de Portel faz parte da mesorregião do Marajó, apresenta uma população de 52.172 habitantes (IBGE, 2010), dos quais 21.208 residentes dessa população encontram-se na extrema pobreza, correspondendo a 40, 7% da população municipal distribuída respectivamente na área rural com 16.351 mil/habitantes e 4.858 mil/habitantes na área urbana. Nesse contexto, a população rural está no quadro identificado com o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social correspondendo a 77,1% da população.

          Mediante a esse cenário, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem desenvolvendo serviços de atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco social e vulnerabilidade social, dentre os quais estão o Serviço de Atenção Integral à Famílias-PAIF, o  Serviço de Atenção Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI e O  serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que é complementar aos anteriores.

           A Secretaria Municipal de Assistência Social, em seu organograma dispõe de 05 (quatro) equipamentos públicos referenciados pela Proteção Social Básica, dentre estes se encontram 03 (três) CRAS finalizados e 01 (um) em atualização, sendo implantado; dos quais  um está localizado na área urbana e três de caráter periférico, ambos com um atendimento referenciado para até 10 mil famílias conforme dispõe a NOB-RH/2012 e um da Proteção Social Especial – CREAS com uma referência de 50 indivíduos para o PAEFI; além de realizar outros serviços, como de Abordagem Social, Serviço de Medidas socioeducativas e de Alta Complexidade, pelo qual está referenciado o Acolhimento Institucional que atende 20 (vinte) crianças e adolescentes, serviço este que ocorre de forma ininterrupta conforme as Orientações Técnicas para Serviço em Acolhimento.

              Para nortear a abordagem desse projeto, levou-se em consideração como  fundamentação teórica o Caderno de Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial, tendo como subsidio o eixo da Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades.

             Partindo…

 

METODOLOGIA

Diagnóstico Situacional

         Segundo o geógrafo Milton Santos, “Território permite compreender a forma como as relações sociais se materializam num dado espaço. O território é muito mais do que a paisagem física ou o perímetro que delimita uma comunidade, bairro ou cidade. O território é o espaço recheado pelas relações sociais passadas e presentes, a forma específica de apropriação e interação com o ambiente físico, as ofertas e as ausências de políticas públicas, as relações políticas e econômicas que o perpassam, os conflitos e os laços de solidariedade nele existentes.” (Orientações Técnicas de Vigilância Socioassistencial)

                Dentro dessa análise territorial, o município de Portel está localizado na mesorregião do Marajó, apresentando uma população de 52.172 habitantes com uma extensão territorial de 25.385 km² e sua densidade demográfica de 2,06 hab/km² (IBGE, Censo/ 2010) e nesse contexto geográfico está localizado a Comunidade de São Tomé, na Localidade de Tauçu, no Rio Acutyperera fazendo confluência com o Município de Melgaço.

Nesse território existem 30 famílias remanescentes de quilombolas, somando 160 pessoas, as quais vivem nas localidades próximas e destas, 06 (seis) famílias é moradora da localidade Aurora; 11 (onze) são da localidade São Marcos; 12 (doze) da localidade São Tomé e uma da localidade Marizal. Desse total, estão cadastradas no CADIÚNICO 172 pessoas, dentre as quais, 167 recebem o Benefício de Transferência de Renda do Programa Bolsa Família. Sendo que destas 146 apresentam uma renda per capta de até R$85,00 (oitenta e cinco reais) e 21 possuem uma renda per capta entre R$85,00 À R$170,00.

Nessa localidade observou-se a ausência de infraestrutura, como: escola, que é cedido um espaço pela comunidade para que as aulas aconteçam; ausência de Posto de saúde; ausência de água potável; ausência de banheiros, sendo que as necessidades biológicas são realizadas a céu aberto.

Os moradores das localidades vizinhas levam um tempo de aproximadamente uma hora para o deslocamento até a Comunidade.

            Por ser uma comunidade remanescente de quilombolas, já foi realizados pesquisas e estudos por instituições federais, as quais tem aprofundado análise a respeito da comunidade, servindo como embasamento teórico para os estudos e diagnósticos. Abaixo está ilustrado através da figura do mapa Quilombolas de São Tomé do Tauçu, no Rio Acutyperera – Portel/PA, o qual foi encontrado pela equipe de vigilância e apresentado pelo dirigente da comunidade na ocasião da visita.

         No Brasil Colônia, presenciou-se a resistência de um modelo escravagista opressor que marcou historicamente a luta pela liberdade de mulheres e homens aprisionados por esse sistema, do qual perdurou por longas décadas.

A Ementa:  CONSTITUCIONAL. REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS. ART. 68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. CONVENÇÃO Nº 169-0IT. Versa sobre a “Plena aplicabilidade do tratado internacional de proteção de “comunidades tradicionais”, não destoando o Decreto nº 4.887/2003 de seus parâmetros fundamentais: a) auto atribuição das comunidades envolvidas; b) a conceituação de territorialidade como garantidora de direitos culturais; c) o reconhecimento da plurietnicidade nacional.

Os reconhecimentos das comunidades quilombolas é algo novo no Brasil, e no município de Portel as referidas comunidades foram contempladas com títulos definitivos de terras.

Dentro dessa análise, as comunidades de povos tradicionais, são aquelas que buscam por melhores condições de vida, desenvolvendo trabalhos manuais, principalmente em razões da longa distância da sede da cidade.

No mês de junho de 2017, a equipe de Vigilância, realizou visita de monitoramento na comunidade em parceria com a equipe de profissionais da Proteção Social Básica do CRAS Castanheira, objetivando construir a realidade social, traçando o mapa da vulnerabilidade social daquela área, pois a referida comunidade é…

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

Para base da construção desse projeto vário foram os atores envolvidos, destacando-se:

– Diretor da Proteção Social

O Pedagogo que se encontra na frente dessa diretoria fez os contatos com a comunidade São Tomé através do Coordenador pedagógico da Secretaria Municipal de educação para realizar a mobilização das comunidades vizinhas para participarem da ação na localidade. Organizou a logística para o deslocamento das equipes o lanche e o almoço servido para o público presente. Assim como, fez as articulações com o Conselho de Assistência e Secretarias locais.

– Coordenador do CRAS Castanheira

A pedagoga responsável pelo equipamento público localizado na Rua Campo Solto, no Bairro da Castanheira, realizou articulações com os profissionais da educação para que a ação fosse conjunta com a rede intersetorial, coordenou as rodas de conversas e palestras.

– Trabalhadores do SUAS

A equipe de profissionais da proteção social básica (assistente social, psicólogo) realizou palestras socioeducativas, fez a escuta individual dos usuários do SUAS e encaminhou para a rede socioassistencial.

A equipe de vigilância socioassitencial (sociólogo e agente de vigilância), fez a visita de monitoramento, conversou com o dirigente da comunidade e outros membros; visitou os espaços cedidos pela comunidade para a realização das atividades do grupo de Convivência; ministrou palestras a respeito dos serviços socioassistenciais e de vigilância; analisou os formulários aplicados, construiu e sistematizou o relatório; realizou a inclusão do público prioritário no SISC e apresentou os resultados alcançados as equipes da Proteção Social Básica, Conselho Municipal de Assistência Social e demais diretorias da gestão local.

-Usuários do SUAS

Das pessoas que se fizeram presente naquela ação, 05 (cinco) não são beneficiárias do Programa Bolsa Família e 26 (vinte e seis crianças e adolescentes) encontravam-se em situação de vulnerabilidade social. Elas foram ouvidas pelos técnicos de referência do Serviço de Convivência, participaram das palestras, dinâmicas em grupo, rodas de conversa.

– Controle Social

Os Conselheiros de Assistência Social participaram da reunião quando foi apresentado a análise e visitaram a comunidade em visita posterior ao da ação para realizar o monitoramento do serviço.

– Comunidade remanescentes de Quilombolas

A comunidade participou contribuindo com a preparação dos alimentos, cedendo os espaços para a ação, participou das palestras e o dirigente da comunidade fez algumas ponderações com relação as dificuldades encontradas para alcançar os serviços devido ao deslocamento, assim como a ausência de políticas públicas para a comunidade, uma vez que a mesma não dispõe de energia elétrica, serviço de água encanada, entre outros.

– Relação Intersetorial

A ação contou com a participação de professores, diretores e coordenadores das escolas vizinhas, os quais fizeram relatos de experiências, desafios e limitações para realizarem os serviços de qualidade.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Os instrumentos de coleta de dados elencados abaixo foram norteados a partir da base de dados do CAD SUAS, RMA, Censo SUAS e Cadastro Único

– Recursos Humanos

          De acordo com a NOB/RH- SUAS, 2011, a equipe técnica de referência dos CRAS e CREAS para o município de Portel, considerado de porte médio, apresenta a seguinte equipe para acompanhar a execução do projeto:

Tabela 01: Recursos Humanos

CRAS Castanheira                   CRAS Centro                             CREAS

01 Assistente Social                01 Assistente Social                       02 Assistente Social

01 Psicólogo                       01 Psicólogo                      01 Psicólogo

01 Pedagogo                     01 Pedagogo                     01 pedagogo

02 técnico de nível médio           02 técnico de nível médio           02 técnico de nível médio

Fonte: CAD SUAS/2018

– Infraestrutura:

         De acordo com as Orientações técnicas dos CRAS e CREAS, o espaço físico está de acordo com o que estabelece a NOB/RH-SUAS, 2011, os quais constam nos registros da Vigilãncia Socioassistencial, RMA Censo SUAS 2017 e CAD SUAS, apresentado o seguinte: espaço físico próprio para os dois CRAS e um espaço alugado para o CREAS, construídos em alvenaria com instalações que garantem o desenvolvimento dos serviços socioassistenciais:  o PAIF, PAEFI e SCFV, com as seguintes instalações e áreas:

Tabela 02: Infraestrutura por equipamento público

CRAS Castanheira                                   CRAS Centro                                                             CREAS

Recepção            –                                              Recepção

1 Sala de atendimento psicossocial         1 Sala de atendimento psicossocial         1 Sala de atendimento psicossocial

Sala de atendimento de uso coletivo     5 Sala de atendimento de uso coletivo 1 Sala de Atendimento de uso coletivo

1 Sala administrativa                              1 Sala administrativa                                     1 Sala administrativa

1 Sala de coordenação                  1 Sala de coordenação                  1 Sala de coordenação

1 Sala de reunião                                     1 Sala de reunião    –

1 Copa                                         1 Copa                                                 1 Copa

1 Almoxarifado/depósito                            1 Almoxarifado/depósito                            1 Almoxarifado/depósito

1 Banheiros coletivo feminino           1 Banheiros coletivo feminino                  1 Banheiro coletivo (masculino /feminino)

1 Banheiro coletivo masculino          1 Banheiro coletivo masculino                        –

1 Banheiro adaptado (feminino/masculino) com acessibilidade               –                           –

–              1 Quadra esportiva                                                                                      –

– Equipamentos

CRAS Castanheira                                                   CRAS Centro                     CREAS

03 computadores                                                    01 computadores   02 computadores

03 impressoras                                                 01 impressora          01 impressora

01 TV                                                             01 TV                           01 TV

01 DVD                                                         01 DVD                        01 DVD

Fonte: CAD SUAS/2018

Tabela 03: Materiais para a elaboração do Projeto

Descrição                                              Quantidade

Banner                                                   06 unidades

Painel em fibra                           06 unidades

Material gráfico (formulários)     50  unidades

Encadernação de relatório                    05 unidades

Tinta para impressora                     03 unidades

Fonte: Vigilância Socioassistencial/2018

 

RESULTADOS

Resultados Indiretos da Experiência:

          A análise interpretativa da situação do fator de vulnerabilidade social, conforme o eixo norteador da Vigilância socioassitencial, a realidade social do grupo de povos tradicionais, especificamente os remanescentes de quilombolas, indica que cinco foram as situações sinalizadas no decorrer da visita, os quais compõe o quadro da extrema pobreza na localidade apresentado pelas famílias em análise.

           Durante a visita na Comunidade foi avaliado os aspectos socioeconômicos das famílias das quais são beneficiárias do Programa Bolsa Família, o que corresponde a um agravante para analisar o contexto social e os fatores de vulnerabilidade social daquela localidade , resultando na confirmação desses fatores identificando crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo para a inclusão no serviço de convivência conforme o gráfico em anexo: Gráfico 01- Fatores de Vulnerabilidade Social

           Após visita na comunidade de São Tomé e de posse dos formulários aplicados pela equipe do CRAS Castanheira, a equipe de Vigilância Socioassistencial, analisou os dados coletados e registrou no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o que possibilitou a análise dos dados abaixo.

            De acordo com os dados abaixo elencados na tabela, os quais foram criados a partir do relatório quantitativo das situações prioritárias do SCFV, extraídos do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC, referentes ao Grupo SARAN DAS ÁGUAS, existem 26 (vinte e seis) pessoas, na faixa-etária entre 6 a 15 anos, que se encontra em situação prioritária, na Comunidade São Tomé, localizados no Tauçu, no Rio Acutypereira, a qual é objeto de análise desse estudo.

Tabela 04 – Inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Situação Prioritária                                                                      Faixa-etária (6-15 anos)

                Gênero

                                                                                                             Total       Masculino             Feminino

Trabalho Infantil                                                                                      07      03                           04

Fora da escola ou com defasagem escolar superior a dois anos      10         10                           00

Vivência de violência e/ou negligência                                          07      04                           03

Situação de abuso e exploração sexual                                         01      00                           01

Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência             01       00                           01

Fonte: Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC, 2018

           Para fundamentar a análise que se propõe nesse documento foi realizado pela equipe da Proteção Social Básica vários encontros na comunidade, com a realização de atividades ofertadas pelas equipes do Serviço de Atenção Integral a Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do qual obteve-se resultados positivos para o avanço da Política de assistência no âmbito do SUAS, em localidades com grupos populacionais tradicionais. observa-se que no início houve a participação de 200 pessoas nas atividades propostas e em decorrência do difícil acesso e meios de transportes para locomoção, ouve uma queda na quantidade de participantes no serviço, em anexo o Gráfico 02: Análise dos Serviços Socioassistenciais na Comunidade São Tomé, Tauçu, no Rio Acutyperera,

Fonte: RMA CRAS Castanheira/2017

Recursos Didáticos Criados

         Dado a necessidade de incluir pessoas nos grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no SISC, foi criado o Formulário de Inclusão, Desligamento do SCFV, o qual fundamentou a proposta de análise interpretativa dos fatores de vulnerabilidade social, conforme anexo.

Comunicação e…

 

MODELO DE ATENÇÃO

Mediante esse projeto, a equipe de Vigilância Social  produziu a análise da demanda potencial para o Serviço de Convivência contribuindo para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, bem como, a inclusão dos usuários e grupos tradicionais aos serviços socioassistenciais. Desta feita, possibilitou o fortalecimento da capacidade de Proteção Social e de Defesa de Direitos da política de assistência social e a melhoria da gestão da política.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

 Por ser um município de médio porte, apresenta uma população acima de 50 mil habitantes, os quais se encontram distribuídos entre zona rural e urbana e os territórios são distantes uns dos outros, pois a questão geográfica e o fator amazônico contribuem para o difícil acesso a essa comunidade, uma vez que para chegar até os “moradores” , que são as pessoas que residem naquela localidade,  é necessário viajar em torno de uma hora e meia de carro pela estrada de chão que liga a cidade a comunidade mais próxima e depois pegar uma embarcação a motor para trafegar no rio Acutyperera, levando mais duas horas de viagem. Dentro desse quadro, encontram-se as famílias que passam pela mesma dificuldade da equipe para chegarem até a cidade, mas especificamente ao CRAS Castanheira, localizado em zona periférica para ser atendido pelos serviços, pois a dificuldade para elas é maior, uma vez que não dispõe de um transporte coletivo para deslocamento, as quais se deslocam em “motor rabetas” – encontrados nos rios da Amazônia de forma rotineira, pois todos os serviços são distantes daquela comunidade.

             Dentro desses desafios, foi que a equipe da proteção social básica, coordenador, diretor e vigilância socioassistencial, decidiu implantar um Grupo de Convivência naquela localidade com atividades realizadas quinzenalmente, com três horas de duração, pois a partir do resultado da aplicação dos formulários, rodas de conversas, foi possível compreender a realidade local.

            Na oportunidade também são realizadas atividades de caráter não continuado com as famílias do PAIF.

            Das limitações que se pode descrever, analisa-se a o tempo de viagem e o transporte para chegar até a localidade, uma vez que o CRAS Castanheira não dispõe de um veículo próprio para a locomoção e uma embarcação, dificultando o acesso, pois muitas vezes não consegue chegar até a localidade devido o grande volume de chuvas que provocam deslizamentos e lamas constantes provocando a passagem em trechos com pontes e fazendas.

 

PRÓXIMOS PASSOS

A equipe de vigilância socioassistencial, vem construindo junto com os técnicos da Proteção Social Básica e Especial outros documentos que nortearão os serviços, projetos, programas e benefícios da Política de assistência Social, no modelo do SUAS, como o Diagnóstico do fenômeno da Violência Sexual no município que vem aumentando no município o que leva a uma reflexão desse fator de vulnerabilidade social. (dados encontrados no Conselho Tutelar e Registro Mensal de Atendimento dos CRAS e CREAS, bem como no CECAD.

           Este projeto contribui para atender os objetivos da Política de Assistência Social (2004) , no que tange o provimento dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou especial destinado à famílias, indivíduos e grupos que dele s necessitarem, tendo como modelo de atenção o SUAS.

 

 

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