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Experiência de Ulianópolis/PA

 

TÍTULO: A implantação do Plano Municipal de Educação Permanente.

 

MUNICÍPIO/UF:  Ulianópolis/PA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Em execução desde agosto de 2017
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social
EQUIPE: Setor de Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vigilancia.uli.pa@gmail.com
TELEFONE: (91) 98384-9060

 

 

OBJETIVO

Objetivo Geral: Implantar o plano de educação permanente com os trabalhadores do SUAS

Especifico:

  1. a) Identificar as necessidades de educação permanente aos trabalhadores do SUAS para o atendimento da rede socioassistencial.
  1. b) Averiguar o nível de conhecimento dos temas específicos da política de assistência social dos trabalhadores do SUAS

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

A pesquisa destina-se aos trabalhadores do SUAS com o intuito de identificar as necessidades de educação ao trabalho e validar a qualificação ao atendimento na rede socioassistencial

Subsidiar o diagnóstico socioassistencial com as necessidades de educação e trabalho para implantação do plano municipal de educação permanente.

 

CONTEXTO

A temática de educação ao trabalho é relevante por tratar-se de um processo em curso em todo país, no que diz respeito a implantação do plano municipal de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social -SUAS é um desafio a gestão local

As problemáticas que evidenciaram a pesquisa através da vigilância socioassistencial foram observadas nas reuniões técnicas da gestão com a equipe multidisciplinar dos centros de referência à  avaliação dos resultados das metas do Plano Municipal de Assistência Social,  conjugadas ao relatório de gestão de 2016.

As problemáticas evidenciadas pelos participantes da avaliação do exercício de 2016, dizem respeito as lacunas de conhecimento sobre a política de direitos humanos e a qualidade do atendimento na abordagem da infância e adolescência, em particular na questão do trabalho infantil e exploração sexual. na rede socioassistencial

As explicitações dos trabalhadores sobre processos de trabalho foram evidenciadas as lacunas dos fluxos de atendimento nos casos de violação de direitos, de abuso sexual, trabalho infantil, negligência, abandono e violência doméstica.

A avaliação do acompanhamento familiar e as dificuldades dos trabalhadores do SUAS  em acessar a ferramenta do Sistema de Condicionalidades (SICON) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ainda no preenchimento do Registro Mensal de Atendimento (RMA).

Na vigilância socioassistencial é identificado lacunas de conhecimento sobre georreferenciamento e construção de cartografias e ainda nos monitoramentos realizados percebe-se as lacunas no uso do prontuário do SUAS nos equipamentos de proteção básica e na alta complexidade.

As indagações mais contundentes perpassam por:  qual o impacto da implantação do plano de educação permanente aos trabalhadores do SUAS?    quais necessidades de educação permanente aos trabalhadores do SUAS no atendimento da rede socioassistencial? Qual o nível de conhecimento dos temas específicos da política de assistência social pelos trabalhadores do SUAS?

Estas inquietações sobre a educação  ao trabalho e para atuação na política municipal de assistência social como podem ser legitimadas  para o atendimento de qualidade as famílias e propiciar a educação ao trabalho aos trabalhadores do SUAS.

 

METODOLOGIA

A pesquisa foi apresentada ao Conselho Municipal de Assistência Social e aos trabalhadores em reunião, a técnica de análise o questionário foram explanados a este coletivo e  a validade do termo de consentimento que seria aplicado. Entretanto a equipe de nível superior solicitou que fossem retirados os dados de perfil socioeconômico do questionário e que gostariam de respondê-lo por meio físico e não por e-mail, entretanto, foi exposto que nem todos os trabalhadores do SUAS tinha endereço eletrônico, então as considerações foram acatadas para realização da pesquisa.

A estratégia disseminada seria  entregar aos trabalhadores do SUAS o questionário impresso em cada setor de trabalho. A abordagem da pesquisa é quantitativa em que o universo dos trabalhadores do SUAS são setenta e seis (76) da rede socioassistencial e foram entregues a todos, porém apenas 46 trabalhadores responderam ao questionário.

A pesquisa tem natureza descritiva e a técnica de investigação foi através de questionários auto aplicados, com perguntas abertas e fechadas. A coleta de dados foi realizada pela equipe da vigilância socioassistencial e as informações foram tabuladas em planilha eletrônica do programa Microsoft  no aplicativo Excel, em que os dados tabulados foram apresentados em forma de gráficos e tabelas.

A análise dos serão apresentados em forma de descritiva e com analise das medidas estatísticas em porcentagem e os resultados foram apresentados em seminário em novembro de 2016 e depois em oficina em janeiro de 2017 ao controle social e aos  trabalhadores do SUAS.

 A teoria diferencia-se e tem suas especificidades, com o conhecimento do objeto pelo sujeito que pesquisa, e esse último reproduz em seu pensamento a estrutura, dinâmica do objeto de pesquisa, e essa não depende do sujeito ou pesquisador, porém tem existência objetiva (NETTO,2011)

Na produção social da própria vida, os homens constroem relações determinadas, necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais (NETTO, 2011, p. 51 apud  MARX, 1982, p.82)

A inversão de valores entre a valorização do trabalhador como ser criador e dinâmico para uma mercadoria ou processo do movimento material da propriedade. O produto do trabalho o deixa mais pobre e perde a essência da necessidade de existir, eis um paradoxo entre apropriação do mundo exterior pelo trabalhador e do seu trabalho fonte de privação dos meios de vida e, num mundo exterior o seu trabalho e objeto como meio de sobrevivência.

A relação de uso com os produtos da natureza pelo homem são para sobrevivência  ou seja, de necessidades básicas e que fazem parte do seu corpo inorgânico, em que a natureza não tendo corpo, mas satisfaz as necessidades imediatas do homem, em termos “o homem vive da natureza, significa: a natureza é o seu corpo, como o qual tem que permanecer em constante processo para não morrer” (MARX, 1984, p.155).

Significar dizer que, o homem vive da natureza e estão constantemente em processo vital para não morrer e a vida física e mental do homem está interligada e o objeto do trabalho é a objetivação que dá forma ao objeto ou coisa produzida, em que essa privação da escolha do que produzir e como arrancar do homem a apropriação da sua produção e criatividade e liberdade (MARX, 1984).

O trabalho deixa de ser criativo e os instrumentos ofertados pela natureza para sua subsistência  deveria ser explorado de forma cuidadosa para não causar a  escassez desses recursos, porém a ganância nesse modo de produção não tem essa preocupação, o homem é uma mercadoria sem valor ou menor do que os objetos que produz,  tendo um valor vil em relação ao que produz e, o estigma da naturalização e aceitação da alienação do trabalho.

Portanto o trabalho alienado que possibilita o estranhamento entre o que produz e o produto final, não reconhecendo seu poder criativo de transformação da…

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

A participação direta dos participantes da pesquisa foram pela equipe da vigilância , sendo duas técnicas de nível superior e uma agente administrativo e um estagiário de estágio supervisionado obrigatório. Esses atores que realizam a entrega dos questionários aos trabalhadores no setor de trabalho e realizou a tabulação e analise dos dados.

Os trabalhadores de nível superior foram os que mais evidenciaram seus questionamentos e oposições referentes a pesquisa, e salientar a participação dos auxiliares de segurança, pois como era difícil acompanhar a escala de serviço para entrega do questionário estes vinham até o setor da vigilância socioassistencial para solicitar o questionário.

O conselho Municipal de Assistência Social – CMAS participou de forma indireta pois com a apresentação dos dados no I Seminário da vigilância Socioassistencial, iniciaram uma atitude de monitoramento em relação a qualificação profissional para o atendimento de qualidade na rede socioassistencial e identificaram a emergência da apresentação do plano municipal de educação permanente do SUAS.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Os recursos Humanos envolvidos foram da equipe técnica da vigilância socioassistencial, 01 estagiários de Serviço Social, 01 Agente Administrativo e 03 coordenadoras da proteção social básica e especial.

Os equipamentos utilizados foram os existentes como Notebook, impressora e Datashow. As reuniões o local de realização era no auditório da Secretaria de Assistência Social ou no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Na identificação dos trabalhadores por vínculos trabalhistas  foram utilizado os dados do CADSUAS.

 

RESULTADOS

A pesquisa na variável escolaridade dos trabalhadores SUAS demonstrou que a abrangência é maior de nível médio com 52,69 % e isto demonstra que há um déficit na composição da equipe de nível superior que abrange 27,63% dos trabalhadores do SUAS

Em relação ao quadro de recursos humano do município se é suficiente para atender as necessidades da população, somente 12,5% dos trabalhadores diz que é suficiente e 87,6% dos profissionais responderam  que não é condizente.

Na variável no tempo de atuação na política de assistência social pelos trabalhadores do SUAS apenas 21,43% dos trabalhadores que estão com menos de 1 ano de trabalho na política, em contraposição temos 45, 24% de trabalhadores  com até 5 anos de experiência  na política de assistência social.

As condições de trabalho houveram respostas incompletas e por ser uma pergunta multivaloradas e para tabulação dos dados o cálculo da porcentagem utilizamos o universo de 40 trabalhadores que responderam a esta.

No resultado sobre as condições de trabalho nas proteções sociais, a variável de infraestrutura foi de 32,5% dos trabalhadores apontam que é adequada, enquanto os outros 30% dos trabalhadores que é inadequada.

Ao analisamos o perfil empregatício e percebemos mediante os dados um aumento no sentido de vínculos concursado na política municipal de assistência social são maiores do que os outros vínculos. Fazendo um panorama de dados percentuais vemos que 60% são concursados e 30% são contratados, 2,5% é prestador de serviço, 7,5% são cargos comissionados. (Fonte: CADSUAS)

Na variável da participação em cursos específicos sobre a política de assistência social, os trabalhadores apontam que 46,67% não participaram de nenhum curso e 33,33% participaram mais de 02 cursos e 20% apenas de 01.

Ainda na variável capacitação foi questionado se existe capacitação na lógica do SUAS para técnicos e conselheiros, os participantes responderam que 30% tem conhecimento dos cursos com essa lógica, porém 44,5% desconhecem ou não sabem e 33,33% afirmam que existe mais não de forma sistemática.

A variável do campo de conhecimento das atribuições dos trabalhadores de nível médio nas proteções sociais do SUAS os trabalhadores afirmaram no questionário que 40%  tem conhecimento desse e 60% não sabem.

A variável de conhecimento sobre a NOB/RH/SUAS apenas 73,33% dos trabalhadores tem ciência e 26,66% desconhecem e no campo dos benefícios eventuais 66, 66%  dos trabalhadores conhecem este serviço e enquanto  33,33% desconhecem. No que tange as leis que regulamentam o SUAS em um universo de 60% dos trabalhadores não conhecem e 40% sabem que existe.

A variável sobre o conhecimento dos instrumentos de gestão do SUAS, em particular o plano municipal de assistência social, visto que 60% dos trabalhadores têm conhecimento e 40% não conhecem; e em relação as oficinas a distância promovidas pelo MDS ou outras instâncias os 86,66% dos trabalhadores tem conhecimento e apenas 13,33% desconhecem essa modalidade de capacitação.

Os resultados da coleta de dados evidenciam algumas questões como:

  1. a) O impacto da implantação da educação ao trabalho de forma permanente evidência o aprofundamento da qualificação aos trabalhadores do SUAS, em que a pesquisa demonstrou as lacunas de aprofundamento dos trabalhadores sobre os instrumentos de gestão do SUAS, como o plano municipal de assistência social, a lei do SUAS no âmbito Federal e local e as diretrizes da política de recursos humanos através da NOB/RH e sobre os serviços que mais tiveram lacunas de aprofundamento foram os de Benefícios Eventuais.
  2. b) É primordial consolidar a educação permanente com oficinas e temáticas escolhidas pelos trabalhadores do SUAS no plano municipal de educação permanente;
  3. c) O processo de trabalho e competência dos trabalhadores de nível médio é necessário intensificar a educação permanente e a disseminação de suas competências na rede socioassistencial e no controle social…

MODELO DE ATENÇÃO

  1. a) A pesquisa contribuiu na medida que identificou as lacunas de aprofundamento sobre as diretrizes da política de assistência;
  2. b) A evidencia da realização da educação ao trabalho com nivelamento de informações aos participantes.
  3. c) A política de assistência com a evidência da precarização do trabalho foi realizada concurso público com priorização de vagas a Secretaria Municipal de Assistência Social e com isso o quadro funcional tem um fortalecimento no vínculo trabalhista.
  4. d) A materialização do plano municipal de educação permanente que fora aprovado em setembro de 2017.
  5. e) A realização da I Oficina de Planejamento do SUAS com metodologia participativa para indicação das ações ao Plano Municipal de Assistência Social para o exercício de 2018-2021, em que foram envolvidos os trabalhadores do SUAS, controle Social.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

As dificuldades enfrentadas foram a aceitação dos trabalhadores participarem da pesquisa e a sistematização dos dados que foram apresentados posteriormente em Seminário.

As dificuldades de rotina após a implantação do plano municipal de educação permanente é realizar as licitações a contratação por capacidade técnica para execução das oficinas propostas para qualificar a rede socioassistencial.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Criar roteiro de estratégias de monitoramento e avaliação junto com os trabalhadores do SUAS para acompanhar as demandas destes no plano municipal de educação permanente.

Propiciar oficinas com temáticas especificas aos trabalhadores à qualificação no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, de abuso e exploração sexual e trabalho infantil;

Oportunizar cursos específicos na dimensão técnica-operativa para o acompanhamento familiar e elaboração de plano de trabalho do Serviço Social; elaborar fluxos das demandas da rede socioassistencial.

Fomentar em reuniões técnicas e nos centros de referência a educação ao trabalho sobre os instrumentos de gestão do SUAS;

Implantar o plano de cargos e Carreiras dos trabalhadores da Assistência Social.

Sensibilizar a gestão para atualização da Lei municipal de Assistência Social,

 

 

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