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Experiência do Estado da Bahia

TÍTULO: “Por onde for quero ser seu par” O processo de Acompanhamento no SUAS: Uma Metodologia da Bahia

 

ESTADO:  BA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: 2016 a 2018
SECRETARIA: SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUIPE: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
E-MAIL: vigilanciasocioassistencial@sjdhds.ba.gov.br
TELEFONE: (71) 31150-300

 

OBJETIVO

Promover o acompanhamento qualificado da gestão e oferta do SUAS na Bahia, implementando ações integradas de apoio técnico e monitoramento integrado; de modo a contribuir para consolidação do SUAS e da Política Nacional de Assistência Social em todo território baiano, apoiando os municípios à superar as suas fragilidades e dificuldades.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Gestores (as), trabalhadores(as) e conselheiros(as) municipais.

 

CONTEXTO

A metodologia baiana para a promoção de um Processo de Acompanhamento do SUAS qualificado inicia-se em 2016, como uma estratégia de ampliação do apoio técnico e monitoramento aos municípios. Por tratar-se de um Estado de grande expansão territorial, com um volume significativo de municípios e de famílias referenciadas ao SUAS (inscritos no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e acompanhados no CRAS), a gestão estadual optou por desenvolver indicadores que categorizassem os municípios por nível de fragilidade na gestão/execução do SUAS, priorizando as intervenções do acompanhamento àqueles com maior índice desse grau de fragilidade. Este mecanismo indutor do acompanhamento coloca a Vigilância Socioassistencial/Gestão do SUAS na centralidade do Processo, definindo-a como área coordenadora da ação.

A equipe atualmente, conta com uma composição formada por 03 Assistentes Sociais; 03 Pedagogas, 01 técnico administrativo e  01 Administrador ( que assume a função de coordenador).

Cumpre destacar que o significado de integralidade neste processo/método – BA, define a condição de realização das ações diante de uma concepção integrada, executada de forma conjunta entre as áreas de gestão SUAS ,CadÚnico/PBF e Proteção Social (Básica e Especial). Dessa forma todas as equipes participaram do Processo de Acompanhamento do SUAS. Além da equipe direta da SAS, diversos setores da SJDHDS (Assessoria de Planejamento e Gestão, Coordenação de Transporte, Diretoria Geral e Administrativa, e Assessoria de Comunicação) apóiam e contribuem para a execução desta ação.

A proposta traz uma série de mecanismos estruturados à luz da NOB-SUAS/2012 que define com clareza o Processo de Acompanhamento no SUAS em seu Capítulo V, além do aproveitamento da metodologia elaborada e já utilizada pelo Estado da Bahia na sua experiência, desde 2009, através de seu Monitoramento Integrado e aplicação do Plano de Orientação, instrumento de planejamento que registra o conjunto de orientações  e adequações necessárias para o Processo de Acompanhamento do SUAS no município monitorado/acompanhado.

Surgiu para equipe da Superintendência de Assistência Social – SAS discutir, à luz da NOB/Suas 2012, qual o novo formato/método para evitar que outras situações como estas fossem recorrentes, fragilizando à condição de Proteção Social à população demandatária do SUAS.

Os fatos acima citados provocaram uma reunião entre as áreas essências do SUAS da SAS, em Janeiro/2016, como ponto inicial para discussão das estratégias a serem adotadas. A partir de então, foi surgindo o desenho do Processo de Acompanhamento do SUAS do Estado, com culminâncias em pactuações na CIB, apreciação do CEAS, assim como um conjunto de ações de preparo das equipes do Estado para prática das intervenções propostas.

Em 2017 novo cenário se configura após uma nova conjuntura político-econômico no Brasil, fato que moveu a Vigilância Sócioassistencial a se debruçar sobre os impactos desta nova realidade nos municípios e diretamente no acompanhamento das famílias. Diante desta nova configuração, torna-se imperativo trabalhar o Acompanhamento no SUAS com vistas ao Protocolo de Gestão Integrada e no Acompanhamento Familiar visto que as repercussões  deste Cenário Social atingiriam diretamente as famílias mais vulneráveis.

CENÁRIO SOCIAL DA BAHIA

Para melhor compreensão do Panorama de atuação, apresentamos o cenário social da Bahia. São 417 municípios e 27 territórios de identidade, método de organização dos municípios instituídos pela Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN.

A análise da realidade da Assistência Social no estado da Bahia, aqui chamada de Cenário Social, configurará o conjunto de informações básicas que direcionarão as metas, estratégias e ações deste plano de ação (BRASIL, 2008). O conhecimento desta realidade é base fundamental para subsidiar o Processo de Acompanhamento no SUAS.

Começando com…

 

METODOLOGIA

O Processo de Acompanhamento do SUAS será coordenado pela  área da Gestão do SUAS, através da Vigilância Socioassistencial, loccus para o gerenciamento das informações, monitoramento e avaliação das intervenções realizadas.

  1. O apoio técnico será o método de intervenção prioritário e será aplicado na perspectiva integrada, com as seguintes estratégias
  2. a) Orientações Técnicas;
  3. b) Monitoramento;
  4. c) Assessoramento.
  1. Os processos de acompanhamento desencadearão ações e metas que objetivam a resolução de dificuldades encontradas, em âmbito local para o aprimoramento da gestão local do SUAS e o fortalecimento da Política.
  1. Para orientar o alcance dos objetivos do acompanhamento, os municípios serão categorizados, conforme escala de prioridade para realização de intervenções categorizadas pelo Acompanhamento, sendo:
  2. a) Etapa I – Municípios com baixo grau de fragilidades /Acompanhamento para a prevenção
  3. b) Etapa II – Municípios com médio grau de fragilidades /Acompanhamento para superação;
  4. c) Etapa III – Municípios com fragilidades não superadas nas etapas anteriores / Intervenções administrativas;

A categorização das ações

Etapa I – Proatividade e Prevenção – Essa etapa se dará através de análise documental e visita técnica para a realização do assessoramento e/ou monitoramento aos municípios com intuito de prevenir as situações de fragilidade de gestão e execução dos serviços. Resgatando as metodologias já aplicadas pelo Estado em anos anteriores no que se refere ao avanço da política de Assistência Social na Bahia. Nessa etapa estão previstas as seguintes ações: Monitoramento e análise de dados/informações; Realização de visitas técnicas; Reunião dos técnicos estaduais, rede municipal e o controle social; Elaboração do Plano de Orientação em conjunto com o município orientando prevenções e organizações proativas; Aplicação do Plano de Orientação.

Etapa II – Superação – Essa etapa adota um mecanismo de acompanhamento previsto na NOB-SUAS/12, Art.37, onde prevê ações de superação das dificuldades no alcance das metas de pactuação nacional e na melhoria dos indicadores do SUAS objetivando superar as fragilidades encontradas. Ela se dará através de visita técnica, monitoramento e assessoramento com o mecanismo de monitoramento integrado, para a elaboração do Plano de Providência pelo município com a colaboração dos técnicos estaduais seguindo a base de um modelo norteador.

Etapa III – de Apoio – Avaliação da execução do Plano de Providência e medidas adotadas – A Etapa III propõe avaliar o resultado da execução do Plano de Providências em decorrência da não superação das fragilidades pelo município, nesta estapa caberá ao Estado aplicar o Plano de Apoio como instrumento de planejamento e assessoramento técnico e se necessário financeiro, em instrumento elaborado restritamente pelos técnicos estaduais, validado pelo controle social e pactuado em Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Ressaltando que o descumprimento do Plano de Apoio pelo município acarretará a aplicação de medidas administrativas.

Para aplicação dessa modalidade de abordagem, serão considerados os seguintes fatores de hierarquização:

Risco

Municípios/Entidades com convênios firmados ou serviços implantados, com históricos de falhas e problemas apresentados pelos executores das ações e serviços, como: não envio dos relatórios, planos de ação, demonstrativos sintéticos físicos financeiros nos prazos determinados, não abastecimento do Sistema SUAS/WEB de informações, prestação de contas, falta de respostas à diligências que foram expedidas pela Secretaria e/ou sendo alvo de denúncias na mídia, TCE, Ministério Público e outros.

Materialidade – Investimento

Refere-se ao volume de recursos destinados aos municípios executores dos projetos, envolvendo três níveis: alto valor, acima de R$ 100.000,00, médio valor R$ 60.000,00 a R$ 100.000,00 e baixo…

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

Diretamente: Equipe do Estado

a)Superintendente :Leisa Mendes Sousa

b)Coordenações : GAB/SAS Aline Araújo, CGES –Gabriele Dultra ,CPSB- Rosemeire Teixeira,CPSE.

c)Equipe de Vigilância: Laura Peixoto Bamberg, José Bartilotti Neto, Euridalva Santiago , Neila Soledade, Clarice Bahia, Raulina Barreto, Rita Izabel Gomes, Jorge Lima.

d)Equipe do FEAS e do Transporte.

Indiretamente: Municípios

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Equipe Técnica

Check List , Veículo(motorista, combustível), Diárias

Equipamentos : Notebook, data show, máquina fotográfica.

 

RESULTADOS

Como resultados tivemos: dos 27 territórios do Estado da Bahia monitorados ,27 Territórios cobertos, 42 municípios com o monitoramento integrado In loco  e  60 municípios assessorados , 20 Planos de Orientação, 34 Planos de Providências.

10 Caravanas atendendo a 61 municípios e a participação de 268 técnicos da Vigilância Socioassistencial.

Instruções Normativas / Operacionais

Trabalhadores Viajantes: 26 técnicos(as) estaduais.

Uma publicação de experiência exitosa na Revista do CONGEMAS.

E 25.682 km de andança para o fortalecimento da Politica de Assistência Social para o alcance das metas do Plano decenal cujo tema é: “consolidar o SUAS”, reforçando a importância da implantação da vigilância Sócioassistencial nos municípios (poderemos verificar no próximo CENSO a ampliação) e qualificação da oferta dos Serviços Sócioassistenciais buscando a parceria entre Estado e municípios. Por isso, o nosso tema: “POR ONDE FOR QUERO SER SEU PAR…’

 

MODELO DE ATENÇÃO

Esta metodologia vem contribuindo ao longo dos anos de implantação, para desenvolver a área de Vigilância Socioassistencial como área essencial da Gestão do SUAS e fortalecendo a sua função produtiva e sistematizadora de informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos.

Contribui também para apoiar tecnicamente os municípios na implantação da Vigilância estabelecido no Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS.

Esta experiência contribui para o fortalecimento dos municípios quanto a operacionalização do SUAS, garantia da oferta dos Serviços qualificados ,planejado e fortalecendo a capacidade de Proteção Social dos Municípios.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

Dificuldades internas –

a)Ressignificar a prática da forma integrada

b)Fôlego – conciliar Processo de acompanhamento no SUAS e atividades cotidianas de cada Coordenação.

c)Melhoria na formação da equipe com foco no Acompanhamento Familiar.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Publicações

Instruções Normativas / Operacionais (já pactuadas)

Diagnósticos dos municípios monitorados

Análise dos relatórios de monitoramento

Acompanhamento dos Planos de Orientação e Providência

 

 

 

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