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Experiência do Estado de Pernambuco

 

TÍTULO: Diagnóstico socioassistencial: uma construção para o curso de Indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS do CAPACITASUAS.

 

ESTADO:  PE
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Em execução desde setembro de 2017
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/Secretaria executiva de Assistência Social
EQUIPE: Coordenação de vigilância socioassistencial e Gerência de Projetos e capacitação/CAPACITASUAS
E-MAIL: vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com
TELEFONE: (81) 31830-716

 

 

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Construir um roteiro inicial de diagnóstico socioassistencial para subsidiar a metodologia do curso de indicadores do CAPACITASUAS

Objetivos específicos:

  • Identificar as principais referências, conceitos e conteúdo para construção de diagnóstico e indicadores sociais;
  • Identificar principais fontes de dados, pesquisas e relatórios sociais;
  • Qualificar a alimentação dos registros do SUAS;
  • Construir um ponto ótimo de informações necessárias para subsidiar na tomada de decisão;
  • Relacionar os indicadores do SUAS com o monitoramento e avaliação da política de Assistência Social;
  • Possibilitar analises e construção de fontes primárias a partir da necessidade do território;
  • Discutir o fluxo das informações territorializadas produzidas, sistematizadas e/ou analisadas pela vigilância socioassistencial municipal;
  • Qualificar o preenchimento das informações dos sistemas do SUAS;
  • Induzir estratégias de busca ativa.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Esse material foi pensado para o público de trabalhadores(as) do SUAS, especialmente ligados a áreas de Vigilância Socioassistencial participantes do curso de Indicadores para diagnóstico e acompanhamento do suas e estratégias de enfrentamento à pobreza.

 

CONTEXTO

A produção de um roteiro básico para o curso de indicadores ofertados pelo CAPACITASUAS surgiu a partir das seguintes necessidades;

1)            Pactuar algumas informações e conceitos. Demanda solicitada pelos professores do curso de indicadores do CAPACITASUAS nas reuniões de nivelamento;

2)            Qualificar a metodologia adotada no CAPACITASUAS, sobretudo para potencializar a atividade obrigatória;

3)            Atender a demanda do(a)s trabalhadore(a)s, sobretudo aqueles ligados a áreas de planejamento e vigilância socioassistencial, haja vista o período de construção do plano e a necessidade de pensar indicadores que possam subsidiar no planejamento e monitoramento da política;

4)            Necessidade de refletir indicadores e parâmetros para política de Assistência Social e subsidiar os municípios na gestão de resultados;

5)            Possibilitar o conhecimento dos bancos de dados do SUAS e induzir a utilização destas informações como ferramenta de conhecimento do território;

6)            Necessidade de induzir a avaliação dos registros dos instrumentais e a utilização dessas informações por parte dos setores de vigilância municipal, a fim de redefinir fluxos, qualificar os dados, referenciar conceitos e potencializar o papel da avalição dessa política no território.

A discussão sobre diagnostico tem sido a palavra do dia no âmbito das atribuições de vigilância socioassistencial. A não padronização de um roteiro tem ocasionado uma diversidade sistematizações que nem sempre subsidiam na tomada de decisão de técnicos e gestores envolvidos. Outro ponto também colocado é que muitas informações disponibilizadas nem sempre dispõe dos padrões aceitáveis de validade e confiabilidade, seja pelo aspecto temporal de uma informação desatualizada ou por ser uma informação mal colocada.

A atividade obrigatória do curso de indicadores do CAPACITASUAS também suscitou a necessidade de pensar em uma padronização de forma que possibilitasse os municípios assegurarem alguns pontos de partida. Sobretudo porque existe uma lacuna grande sobre as principais fontes de dados e os grupos do curso tomam muito tempo para procurar uma informação que impossibilitava a conclusão dos outros pontos e, consequentemente, a atividade obrigatória ficava inacabada.

Nesta perspectiva em setembro de 2017 criou-se um grupo para nivelar essas fontes de dados e informações. O material disponibilizado no curso de diagnóstico ofertado em abril pela Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial da Secretaria Nacional de Assistência Social foi utilizado como referência.

Informações e conhecimento são insumos fundamentais para orientar a ação governamental. Foi nesta perspectiva que o material foi direcionado levando em consideração o tempo e espaço de acordo com os eixos previstos para serem trabalhados no diagnóstico. A reunião da equipe vigilância Estadual com os professores do CAPACITASUAS levou em consideração a necessidade de informações destacadas pelos participantes. Essa elaboração coletiva e produção de um documento base para ser ofertado em todos os cursos de indicadores do CAPACITASUAS ainda encontra-se em andamento, entretanto, acredita-se que esse primeiro modelo teve um bom resultado haja vista a análise dos 8 diagnósticos produzidos no curso.

O aproveitamento desse material nos trouxe a necessidade de dimensionar 1) o valor de uso da informação, 2) a relação entre os sistemas do SUAS de forma a qualificar o preenchimento, bem como subsidiar ações de busca ativa, 3) a necessidade de olhar o caráter sistêmico das políticas sociais. Em todas as vezes uma demanda de vulnerabilidade requer um trabalho intersetorial, além da necessidade relacionar com as dimensões transversais como raça, pessoas com deficiência, jovens, Gênero, etc).

O roteiro tentou contemplar referencias de fontes e indicadores dos seguintes eixos:

  • Variáveis de contexto;
  • Variáveis e Indicadores de caracterização da demanda potencial para os Serviços e…

 

METODOLOGIA

A produção de um material de subsidio para construção de um diagnóstico a ser construído no curso do CAPACITASUAS teve as seguintes etapas metodológicas:

Inicialmente foi realizado uma minuta de diagnóstico sistematizada pela equipe da vigilância e professores do CAPACITASUAS. De posse desses dados foi realizado o curso na qual teve participação de 31 participantes. Destes, 5% avaliaram a metodologia regular/ruim e 8% avaliaram a oficina deste modulo como regular/ruim. Ao conversar com alguns integrantes da vigilância que participaram do curso, eles colocaram como maior dificuldade o número elevado de informações e dificuldades de acessar os dados, a manipulação de software como excel também é um ponto importante, bem como uma maior explanação sobre cada um dos itens.

Nesta perspectiva, realizamos outra reunião de alinhamento e no outro curso a equipe estadual de vigilância também participou da facilitação.

Antes de iniciar a oficina de construção do diagnóstico, realizou-se um levantamento das informações que os municípios identificam como importantes para um diagnóstico. Destes temas, além dos já levantados na proposta do roteiro do diagnóstico surgiu necessidade de informações ligadas a religião, participação social, qualidade de vida, mapeamento das entidades da sociedade civil e informações sobre o financiamento da Política de Assistência Social.

Após essa etapa do levantamento, foi realizado uma discussão sobre os conceitos chaves para a política de assistência social. Partindo da premissa que não há dados sem teoria, e esta é fundamental para orientar a produção de informações, foram discutidos em sala de aula os seguintes conceitos: Proteção Social (ESPING-ANDERSEN, 2000); Riscos e Vulnerabilidades (MDS; Dagmar Raczinsky); Vigilância socioassistencial (MDS); Visão sistêmica das políticas sociais (ONU / ODS); tipologias e sistema de indicadores (Januzzi, 2017) entre outros conceitos.

Além destes conceitos, fez-se fundamental situar o diagnóstico como 1) uma interpretação da realidade, logo há diferentes perspectivas de explica-las e por isso devemos ter clareza dos conceitos que devemos seguir, 2) que nenhum diagnóstico é estável, 3) que faz parte de uma etapa do Plano. Há uma tendência das gestões de colocar a atribuição do Plano para o setor de vigilância socioassistencial. Entretanto foi destacado que esse setor tem um papel importante no diagnóstico, na construção de indicadores e, é possível que a vigilância possa conduzir a construção do plano, entretanto é fundamental envolver outros participantes afins a esse planejamento.

A partir desse levantamento, dois desafios são postos. Um no sentido de organizar e dá sentido aos dados, e outro na perspectiva de interligar o dado/informação/conhecimento. A partir dessas dimensões e com a inclusão de informações solicitadas pelos municípios organizamos um momento para apresentar as principais fontes de dados e informações a partir dos eixos temáticos e posteriormente eles retornaram para fazer a busca de dados do seu município.

Após esta etapa de apresentação das principais informações, os integrantes se dividiram para coletar os dados dos seus respectivos municípios e desenvolver o diagnóstico. Foram elaborados 8 diagnósticos, esse material foi realizado pelos grupos (uma média de 4 pessoas) que dispunha de computador com acesso à internet.

A avaliação da metodologia foi positiva, entretanto os participantes destacaram que o ideal é trabalhar cada eixo e, em seguida fornecer um tempo para eles conhecerem aquelas informações e sistematizarem os dados, para em seguida entrar nos outro eixo e assim sucessivamente.

 Essa metodologia teve como resultados a identificação de falhas nos registros do SUAS. Os municípios passaram a questionar os próprios dados dos seus respectivos territórios. Estratégias de busca ativa sobretudo na relação do Cadúnico com o SISC provocada a partir da discrepância no número de um…

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

  • Equipe de vigilância Socioassistencial do Estado:

Teve como atribuição fazer o alinhamento com os professores do CAPACITASUAS, desenhar inicialmente a proposta do diagnóstico, considerando as contribuições e retornos dos professores do CAPACITASUAS, construção da metodologia e ministrar uma aula piloto junto com as professoras;

  • Equipe da ASCESS (Universidade Executora) / CAPACITASUAS:

Participação das reuniões de alinhamentos, Identificar as principais demandas dos trabalhadores através dos cursos; construir coletivamente a metodologia, contribuir com o modelo de diagnóstico desenhado pela equipe de vigilância e participar da turma piloto e teste da metodologia desenhada;

  • Equipe da GEDCA/CAPACITASUAS:

Coordenação da gestão e alinhamento dos cursos do CAPACITASUAS, acompanhamento da construção da metodológica, convocação dos cursos e publicização da avaliação e resultados dos participantes.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Equipe – Uma facilitadora do CapacitaSUAS e outra da Vigilância.

Infraestrutura – salas para acomodar uma média de 30 pessoas

Equipamentos – Média de 10 computadores com acesso à internet

Sistemas e fontes:

MDS – CadSUAS / CECAD / TABCAD / SIGPBF / Blog do FNAS SISC / SIMPETI CNEAS / Indicadores do SUAS / RMA / IGD SUAS / Censo SUAS / SAGI: MI Social, MI Vetor, Relatório de Informações Sociais

Outras – IBGE: @cidades; SIDRA / DataPedia / Ipeadata / Atlasbrasil /CAGED /CNIS /RAIS /

SIM / SINASC

 

RESULTADOS

A necessidade de produção de informação e conhecimento no âmbito do SUAS tem provocado os setores de vigilância como área estratégica e responsável para sistematização de diagnósticos e produção de conhecimento. Um desafio vivenciado pela coordenação de vigilância estadual é o apoio técnico aos municípios, sendo o diagnóstico um dos principais produtos.

Os resultados aqui sinalizados são intermediários, uma vez que ainda existe um processo de consolidação e revisão desta experiência. Entretanto as principais demandas sinalizadas pelos municípios são: 1) entender a vigilância em seu conceito, função, setor; 2) consolidar um componente sistêmico para esse setor (Possuir Plano de trabalho, organização institucional, instrumentos de gestão, RH, Recursos orçamentários), 3) alinhar fluxos e papéis entre outros.

Nesta perspectiva, um requisito necessário é assegurar agenda de apoio técnico, capacitação (presencial e EAD) e dinâmicas de estudos/supervisão técnica para a equipe. É notória a evolução dos municípios que conseguem estar nestes espaços.

A experiência de alinhamentos com a equipe do CAPACITASUAS tem nos mostrado que alguns cursos poderiam ser pré-requisitos para permitir um aproveitamento melhor dos temas. A exemplo, o curso de Vigilância ser condição para o curso de Indicadores e, doravante, ambos pré-requisitos para o curso de Planos.

Sobre a metodologia e roteiro que desenvolvemos, não será possível descreve-los detalhadamente aqui, devido a limitação das páginas.  Em síntese este material foi desenhado a partir dos 4 eixos (1 – Variáveis de contexto; 2- Variáveis e Indicadores de caracterização da demanda; 3-Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta dos Serviços e Benefícios; 4- Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta das demais políticas públicas) a partir destes, desenvolvemos 30 sub-eixos voltados para caracterizar um estudo da situação social de uma determinada população. Para cada indicação de sub-eixos colocamos uma fonte de dados na qual é possível coletar aquela informação.  O material dispõe de 20 fontes diferentes. Essa experiencia levou em consideração as demandas por informações dos municípios.

Como principal resultado foram produzidos 8 diagnósticos a partir do roteiro proposto. Este material faz parte da atividade obrigatória do curso. Uma análise inicial destes produtos são: 1) os municípios possuem muitos dados, entretanto não estão organizados e consequentemente eles não geram conhecimento; 2) incipiente utilização dos sistemas do SUAS (Cadúnico e RMA), 3) desafio de encontrar um ponto ótimo com informações necessárias e capazes de subsidiar na decisão; 4) a especialização técnica para produção de tabelas, cartogramas, mapas, 5) Interligação dos dados de demanda com capacidade de atendimento/oferta, bem como desagregação dos dados a fim de levar em consideração aspectos de raça, sexo, sexualidade, povos tradicionais; 6) relacionar dados locais com referencias estaduais e de municípios similares, 7) publicização de informações, promovendo um maior dialogo com o controle social e accontability da gestão pública.

Uma discussão que ainda estamos amadurecendo é a necessidade de identificar qual o propósito do diagnóstico. É certo que aqueles com escopo mais amplo que visa trazer um panorama mais abrangente das condições de vida da população precisa de apoio de institutos de pesquisa e universidade para subsidiar a equipe da gestão governamental.

Ainda nesse ponto, um material muito amplo, muitas vezes dificulta a materialização mais especifica daquela política a ser potencializada. Assim, eis um resultado que necessita de um aprofundamento é a discussão da liminaridade ou ponto ótimo das informações de forma que ele não seja limitado, mas ao mesmo tempo, que não haja digressão do foco a ponto de não subsidiar a gestão com informações necessárias para decisão e indução desta política.

Outros…

 

MODELO DE ATENÇÃO

Este material tem o proposito de contribuir para consolidação da Vigilância Socioassistencial e seus objetivos propostas pela NOB SUAS / 2012. Diagnóstico e ferramentas de gestão de informação é um item indispensável em qualquer politica pública, seja pela necessidade de conhecer o território e assim dimensionar ações e politicas capazes de atender a demanda da população, bem como qualificar a gestão de resultados possibilitando uma análise da eficiência e efetividade social da gestão.

Essa estratégia de ação conjunta com o CAPACITASUAS tem sido essencial para possibilitar um processo de formação dos (as) trabalhadores (a)s mais integrada  e interliagadas com objetivos comuns da ação governamental.

Essa experiencia tem suscitado novas necessidade de produção de informação e conhecimento. Acredita-se ser uma contribuição para consolidação da vigilância no estado de Pernambuco, quiçá, no fortalecimento da política de Assistência Social.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

  • Disponibilidade de tempo para momentos discussões entre os professores e a equipe estadual para discussão desse material – nem todos os professores envolvidos conseguiram participar de todas as discussões, bem como algumas reuniões foram desmarcadas;
  • Vivenciar melhor o cotidiano da vigilância nos municípios, considerando os portes populacionais. – Nosso contato com os municípios foi na assessoria técnica e cursos de capacitação. Apesar de possuímos informações ricas, temos como desafio na próxima etapa ir ao território conhecer essa dinâmica desse setor no cotidiano;
  • Nota-se que muitos municípios que informam possuir de vigilância, também direciona outras ações ligadas a gestão do SUAS para esse profissional. Isso tem dificultado um avanço dos municípios em relação ao papel da vigilância no território;
  • A turma piloto dessa experiência citada teve 22 desistentes, um dos motivos é a impossibilidade de dispor de uma semana exclusiva para formação. – Apesar da sensibilização pela gestão do trabalho e a própria secretaria do Estado essa dificuldade ainda é muito presente;
  • Dificuldade de gestão de vigilância estadual estar em mais cursos do CAPACITASUAS. – apesar a distribuição da equipe para frequentar os cursos de vigilância e indicadores nosso alcance ainda pequeno.

 

PRÓXIMOS PASSOS

  • Aprimoramento do diagnostico construído de forma a atender a demanda do município e subsidiar o planejamento da política de Assistência social;
  • Realizar articulação com institutos de pesquisas e editais que possibilitem realizar avalições de impacto dos cursos do CAPACITASUAS;
  • Construir uma matriz única que unifique o conteúdo dos cursos de vigilância Socioassistencial, Indicadores para diagnóstico e Plano de Assistência social para ser submetido ao NEEP/PE e ao ministério;
  • Assegurar e presença da equipe estadual nos cursos, para tirar duvidas cotidianas e aprimorar as intervenções;
  • Realizar um diagnóstico do perfil das turmas piloto para possibilitar a esse grupo de discussão uma reflexão ex-ante e ext-post ;
  • Produção de artigos científicos que possam socializar essa experiencia.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esse material objetiva sinalizar a experiência de uma das funções da vigilância, que é o apoio técnico aos municípios. As estratégias possuem vários eixos; um deles é a integração com o CAPACITASUAS na qual trata-se esse exemplo. As apresentações e resultados das avaliações podem ser acessados através do SIGAS/PE: https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/programa-nacional-de-capacitao-do-sistema-nico-da-assistncia-social–execuo-asces

 

 

 

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