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Experiência do Estado do Paraná

 

TÍTULO: Case de Business Intelligence para gerenciamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais | BI CadÚnico

 

ESTADO:  PR
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Em execução desde 2014
SECRETARIA: Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
EQUIPE: Coordenação de Gestão do SUAS
E-MAIL: gestaosuas@seds.pr.gov.br, rmichelli@seds.pr.gov.br
TELEFONE: (41) 32102-711

 

 

OBJETIVO

Identificar pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como suas famílias, e subsidiar o desenvolvimento de ações estratégicas do Governo do Estado para a promoção das mesmas.

  • Identificar o perfil das pessoas e famílias inseridas no CadÚnico;
  • Identificar pessoas sem documentação civil;
  • Identificar pessoas não alfabetizadas ou com defasagem escolar;
  • Identificar aspectos de habitação, renda e trabalho;
  • Cruzar dados em tempo real, considerando as variáveis selecionadas, com base nos itens do CadÚnico;
  • Subsidiar tomadas de decisões.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

A ferramenta foi desenvolvida inicialmente para utilização do Governo do Estado, por meio do Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, sendo agora disponibilizada para todos os 399 municípios do Estado.

 

CONTEXTO

O Estado do Paraná possui 399 municípios em seu território, contando hoje com 3.321.617 pessoas identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, em um universo de 1.189.614 famílias (base extraída em 17/03/2018) e a necessidade de potencializar o CadÚnico como ferramenta de planejamento, monitoramento e avaliação de diversas políticas públicas, dentre seus serviços, programas, projetos e benefícios, sobretudo, para a Política de Assistência Social, promoveu a necessidade de dinamizar o acesso aos dados, bem como, qualificar a informação que poderia ser extraída de tal banco de dados.

A criação da ferramenta de Business Intelligence, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, contou com a expertise da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR, permitiu que as equipes técnicas da gestão estadual tivessem macrodrados e microdados do CadÚnico, por meio de informações baseadas nos itens de entrevista do mesmo, com a possibilidade de segmentação para cada um dos 22 Escritórios Regionais da SEDS, mesorregião, perfil das famílias, período de atualização cadastral, dentre outros.

Tal ferramenta foi fundamental para a identificação de públicos prioritários de atendimento de políticas públicas, e contribui para que o Estado do Paraná reduzisse em 54,7% o índice de extrema pobreza em seu território, conforme levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

 

METODOLOGIA

  • Concepção da ferramenta, com a forma de apresentação das informações disponibilizadas na base de informações do CadÚnico, bem como o cruzamento com dados de outros bancos de dados do Governo do Estado, com a possibilidade de emissão de relatórios para exportação de arquivos no formato “xls” e a exportação de mapas;
  • Identificação de custos e fontes de financiamento para viabilizar o processão de criação;
  • Definição da periodicidade da atualização das informações;
  • Definição de níveis de acesso, com a possibilidade visualização de dados desidentificados ou dados que permitam a identificação de pessoas e famílias;
  • Disponibilização da ferramenta para utilização;
  • Treinamento dos técnicos da gestão estadual para a utilização da ferramenta.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

A concepção da ferramenta de BI contou com a participação das equipes da SEDS e da CELEPAR, alinhando as necessidades da gestão de políticas públicas aos insumos tecnológicos de gerenciamento de dados.

A SEDS trouxe os conceitos de vigilância socioassistencial, no que diz respeito ao acesso de informações e o aproveitamento das mesmas nos processos de planejamento, monitoramento e execução de programas, projetos, serviços e benefícios, fomentando ainda o subsídio de ações intersetoriais em diferentes níveis de gestão, protagonizados pela Política de Assistência Social.

A CELEPAR possibilitou a organização das informações existentes na base de dados do CadÚnico, em uma ferramenta capaz de processar e sintetizar dados gerais e específicos.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Foram utilizados neste processo:

  • As informações da base do CadÚnico, disponibilizada pelo Governo Federal, por meio da CAIXA e do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, além dos bancos de dados de sistemas estaduais, como do Programa Família Paranaense, e outros cases de BI gerenciados pela CELEPAR;
  • Equipes técnicas da SEDS com expertise no CadÚnico e políticas públicas, com enfoque na vigilância socioassistencial; e
  • Equipes técnicas da CELEPAR, para programação do sistema de informação e processamento de bancos de dados.

 

RESULTADOS

Destaca-se dentre os resultados gerais a ampliação da utilização das informações do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico como ferramenta de vigilância socioassistencial, promovendo sua utilização para além do processo de seleção de beneficiários do programas e benefícios.

A ferramenta permitiu que a SEDS, em seu processo de planejamento, tivesse um olhar da realidade dos municípios, tendo como base informações fidedignas da população inserida no CadÚnico, pelos municípios, que promoveram a criação de estratégias para a superação das situações de risco e vulnerabilidade social da população, em especial, aquela identificada como extremamente pobre.

Por meio da identificação das situações de risco e vulnerabilidade social identificadas junto ao CadÚnico, o Governo do Estado promoveu a articulação interinstitucional para a superação da pobreza e extrema pobreza, buscando parceria com o Governo Federal e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que possibilitou a redução de das situações de extrema pobreza em 54,7%, segundo o Ipea.

 

MODELO DE ATENÇÃO

A ferramenta possibilita a identificação de público prioritário para a inclusão em serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social, bem como aqueles que podem ser atendidos por outras políticas públicas, como as de saneamento básico, habitação, educação, trabalho, dentre outras.

É uma ferramenta de vigilância socioassistencial, que permite a identificação e o monitoramento das mais diversas formas e especificidades.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

Tendo em vista que as informações disponibilizadas na ferramenta são oriundas dos dados coletados pelos municípios, a não atualização das mesmas, em sua base de coleta, tende a promover que os dados não tenham alteração entre um período e outro, sendo que hoje, o Estado tem subsídios para estimular a atualização dos dados do CadÚnico junto aos municípios.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Iniciou-se neste momento a disponibilização da ferramenta, sem custo, para todos os 399 municípios do Estado do Paraná, para que as equipes também aprimorem a utilização do CadÚnico como ferramenta de vigilância socioassistencial.

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