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Experiência do Estado do Maranhão

 

TÍTULO: Módulo Estadual de Vigilância Socioassistencial

 

ESTADO:  MA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Iniciado em novembro de 2015 e em execução.
SECRETARIA: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)/Secretaria Adjunta de Assistência Social(SAAS).
EQUIPE: Supervisão Estadual de Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vigilancia.sedesma@hotmail.com
TELEFONE: (98) 20169-225

 

 

OBJETIVO

Disponibilizar à equipe estadual (Gestão, Proteção Social Básica e Especial), CIB-MA e conselheiros estaduais, informações sobre as ações/atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)/Secretaria Adjunta de Assistência Social(SAAS) e aquelas inseridas pelos municípios maranhenses nos sistemas da Rede SUAS do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

OBJETIVOS ESPECIFICOS:

  • Oferecer informações consolidadas e analisadas da REDE SUAS, ensejando facilitar e agilizar atendimento junto aos municípios pelas equipes da PSB, PSE e gestão estadual;
  • Apoiar as ações de monitoramento, assessoramento e avaliação, relativas à gestão, rede socioassistencial, benefícios assistenciais e controle social nos 217 municípios maranhenses, a partir das informações registradas nos sistemas da Rede SUAS.
  • Identificar situações inadequadas e prazos expirados por parte dos municípios maranhenses nos sistemas da Rede SUAS.
  • Apoiar e orientar os 217 municípios maranhenses quanto a importância da veracidade das informações registradas nos sistemas da Rede SUAS.
  • Contribuir com o processo de qualificação dos trabalhadores do SUAS quanto ao acesso, preenchimento registro e utilização dos sistemas da Rede SUAS.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Diretamente a Equipe Técnica e conselheiros(as) Estadual(ais), CIB-MA e indiretamente gestores(as), técnicos(as), assessores(as) e conselheiros(as) municipais.

 

CONTEXTO

A constante demanda por informações sobre a operacionalização do SUAS nos 217 municípios maranhenses pela Secretaria Adjunta de Assistência Social (Gestão do SUAS, Proteção Social Básica e Especial, FEAS e Gabinete) e CIB-MA encaminhadas à Supervisão de Vigilância Socioassistencial, fomentou a necessidade de ser criado um instrumental que contemplasse diversos dados municipais que fossem de fácil compreensão e manuseio.

Assim, no final de 2015 foi elaborada uma planilha em Excel, com informações gerais sobre os 217 municípios maranhenses, que eram atualizadas quando havia alguma demanda por parte dos setores solicitantes. Em 2016 essa planilha foi aprimorada e passou a ser chamada de Módulo da Vigilância Socioassistencial e, gradativamente outras planilhas foram acrescentadas.

Em 2017, a Supervisão de Vigilância Socioassistencial adotou a realização de reuniões para detalhamento das planilhas e orientações à equipe técnica estadual sobre a utilização e o manuseio das informações do Módulo da Vigilância Socioassistencial.

Em 2018, passou a denominar-se Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial tendo como inovação a apresentação planilhas analisadas, composta de textos e gráficos, para que as equipes identificassem de imediato informações/situações insatisfatórias apresentadas pelos municípios. Atualmente é composto por 24 planilhas com informações sobre:

  1. Municípios
  2. Órgão Gestor
  3. CMAS
  4. FMAS
  5. Gestão
  6. Situações Prioritárias
  7. 1º Semestre SISC
  8. CRAS
  9. ID CRAS 2016
  10. RMA CRAS
  11. Centros de Convivência
  12. BPC na Escola
  13. BPC 2017
  14. PCF Outros
  15. PCF Equipes;
  16. Proteção Social Especial-PSE
  17. CREAS
  18. ID CREAS
  19. RMA CREAS
  20. Acolhimento
  21. Centro Dia
  22. Centro POP
  23. SIMPETI Relatórios
  24. CIB-MA

 

METODOLOGIA

  • A Coleta das informações na Rede SUAS ocorre no período de 01 a 10 de cada mês. As informações coletadas do CADSUAS, Prontuário Eletrônico, SISC-Situações Prioritárias, RMA têm suas planilhas atualizadas mensalmente. O SIMPETI e SISC a atualização é trimestral. As planilhas cuja base de informações é o CENSO SUAS ou são divulgadas pelo MDS anualmente, são atualizadas tão logo os dados são disponibilizados;
  • Todas as planilhas são identificadas com a fonte, data, horário e técnico responsável pela coleta;
  • Os relatórios são extraídos em tabelas no Microsoft Excel. Em seguida são filtradas para análise pela equipe técnica da Vigilância Socioassistencial, para seleção da(s) informação(ões) que irão constar no Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial;
  • A Secretaria Adjunta de Assistência Social (Gestão do SUAS, Proteção Social Básica e Especial, FEAS, Gabinete) e CIB-MA, tem até o dia 10 de cada mês para encaminhar as informações estaduais que acharem necessárias para compor o Modulo Estadual da Vigilância Socioassistencial;
  • Observações em vermelho, textos e gráficos representando algumas situações ao final das planilhas, orientam quanto à necessidade de acompanhamento pela setor/proteção responsável;
  • A divulgação do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial ocorre a cada dia 15 do mês. Caso seja feriado ou fim de semana a divulgação será no primeiro dia útil subsequente;
  • A divulgação do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial se dá através do e-mail dos vários setores que compõem a SEDES/Secretária Adjunta de Assistência Social, CEAS e CIB-MA.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Secretária Adjunta de Assistência Social – validou, apoiou e incentivou a elaboração/aprimoramento do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial; Utilização das informações do Módulo para avaliação das ações/atividades municipais e estadual;
  • Equipe de Vigilância Socioassistencial – apresentou a proposta e vêm aprimorando gradativamente o Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial, à proporção que os setores demandam informações especificas. Coordena, elabora, coleta, analisa, consolida e revisa as informações que serão disponibilizadas;
  • Equipe de Gestão, da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e CIB-MA colaboram encaminhando e demandando informações para o Módulo, ao tempo em que utilizam e realizam o acompanhamento das informações disponibilizadas.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

  • Técnicos com domínio dos sistemas da Rede SUAS para coleta de dados da vigilância no CADSUAS; CENSO SUAS; RMA, BPC na ESCOLA, SISC, SIMPETI, Prontuário Eletrônico, e dos procedimentos operacionais e normativos da Política de Assistência Social;
  • Técnico com conhecimento básico de Excel;
  • Sala, impressora e computadores com acesso à internet.

 

RESULTADOS

  • Fortalecimento da equipe estadual de Vigilância Socioassistencial no processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação das informações municipais inseridas nos sistemas da Rede SUAS;
  • Utilização das informações do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial para planejamento de ações focalizadas de monitoramento “in loco” e no atendimento presencial aos munícipios ocorridos na SEDES/SAAS;
  • Utilização das informações contidas no Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial para planejamento e realização de Reuniões de Apoio Técnico promovidas pela SEDES/SAAS;
  • Acompanhamento mais qualificado da equipe estadual quanto aos sistemas da REDE SUAS e às diretrizes e normativas estaduais e nacionais;
  • Maior visibilidade da área de Vigilância Socioassistencial junto aos municípios;
  • Identificação de necessidade de capacitação dos trabalhadores do SUAS que resultaram na realização de; 03 Oficinas de sobre o Preenchimento do Censo SUAS em 2016 e 03 em 2017; e 30 Oficinas sobre a Vigilância Socioassistencial em 2017, realizadas em 30 municípios de Menor IDH do Maranhão, para orientações quanto a implantação da área da Vigilância Socioassistencial e execução das atividades pertinentes;
  • Divulgação das informações do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial junto aos municípios, CEAS, CMAS e CIB-MA através da elaboração de Boletins Informativos;
  • Dos 75 Boletins Informativos da Vigilância Socioassistencial elaborados em 2016 e dos 78 elaborados em 2017, 70% surgiram da necessidade de alertar, informar, e esclarecer sobre situações municipais identificadas na Rede SUAS e divulgadas no Módulo Estadual da Vigilância não Socioassistencial;
  • O Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial é revisado e atualizado mensalmente, totalizando 12 edições no ano.

 

MODELO DE ATENÇÃO

O Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial materializa uma das funções da Politica de Assistência Social, que é a Vigilância Socioassistencial, ao produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações que permitem orientar a tomada de decisões no planejamento, gestão, monitoramento, avaliação e execução dos serviços socioassistenciais.

Ao apoiar, orientar e assessorar os munícipios sobre a importância do registro das informações na Rede SUAS de forma fidedigna, teremos resultados confiáveis que nortearão ações de planejamento e tomada de decisão.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

  • Equipe técnica com pouco domínio de Excel para melhor utilização das informações inseridas no Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial;
  • Transformar o Módulo em um Sistema de acompanhamento on line da Rede SUAS, agilizando a identificação de incongruências e alerta aos munícipios para correção imediata.

 

PRÓXIMOS PASSOS

  • Aprimoramento do Módulo Estadual da Vigilância Socioassistencial com a inclusão de novas planilhas;
  • Capacitação da equipe estadual em Excel.

 

 

 

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