No dia 30/07 é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, neste sentido no dia de amanhã 29/07, no horário de 10h, o Ministério da Cidadania participará do evento de comemoração da data realizado pelo Ministério da Justiça. A iniciativa faz parte das celebrações realizadas mundo afora, no âmbito da Campanha do Coração Azul da Organização das Nações Unidas. Este ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará uma cerimônia, a fim de celebrar a data. Haverá transmissão online via o canal do youtube do MJSP Visando enriquecer o momento, registra-se que ocorrerá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social e Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, e também com o Ministério da Saúde, bem como o lançamento do Relatório Nacional de Dados sobre Tráfico de Pessoas 2017-2020. Além disso, será lançada uma nova Campanha de Prevenção ao Crime do Tráfico de Pessoas. Essa é mais uma iniciativa do Ministério da Cidadania visando ampliar a proteção social a todos os brasileiros, especialmente aqueles submetidos a formas tão nefastas de violação de direitos.

Inscrições abertas para o Webinário com os gestores da Região Sul Dando início às atividades de apoio técnico do segundo semestre de 2021, o Departamento de Benefícios Assistenciais anuncia que estão abertas as inscrições para mais um Webinário “POR DENTRO DO BPC”. O Webinário reunirá os gestores da Região Sul do país, e acontece no dia 6 de agosto, sexta-feira, das 10h às 12h. A transmissão do evento será feita pelo YouTube. As inscrições estarão abertas até 4 de agosto. Se você faz parte de algum órgão gestor, municipal ou estadual, do Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, inscreva-se agora mesmo pelo link: https://forms.office.com/r/uACkX2DxA7 Depois de realizar sua inscrição, em até um dia antes do evento você receberá um link exclusivo para assistir ao webinário pelo YouTube. Lembrando que, ao final do encontro online, você terá acesso a um link para avaliação do evento. Quem responder a avaliação, receberá uma declaração de participação. Aguardamos você no webinário! Se precisar entrar em contato conosco, nossos canais de contato estão sempre disponíveis. Basta enviar sua mensagem para bpc@cidadania.gov.br. Até breve!

O projeto tem como objetivo conectar pessoas que têm pequenos negócios ou que querem montar seus negócios com mentores voluntários A Aliança Empreendedora, parceira da Rede do Plano Progredir do Ministério da Cidadania, desenvolveu a plataforma “Guru de Negócios”. Lá os empreendedores e mentores podem se cadastrar. O intuito é oferecer um acompanhamento individualizado e auxiliar na identificação de oportunidades durante a abertura e crescimento do negócio, por meio da troca de experiência.   Os gestores do Cadastro Único e os trabalhadores da rede socioassistencial podem identificar os potenciais interessados em se inscrever no Programa e orientar no acesso à página de inscrição (gurudenegocios.org.br). Também podem divulgar a plataforma para pessoas que queiram ser mentores voluntários.  Informações úteis   Instituição: Aliança Empreendedora (www.aliancaempreendedora.org.br).   Modalidade: a distância (EAD); a ferramenta a ser utilizada é definida entre mentor e mentorado.    Duração: O processo de mentoria é realizado em até 6 meses. Ao final desse período empreendedor e mentor podem decidir por fazer um novo ciclo ou finalizar o processo.  Público-alvo: pessoas que têm ou que desejam abrir um negócio.  Custo: nenhum; a participação é gratuita.  Como utilizar: Realizar o cadastro no site e seguir os passos indicados. A Plataforma irá recomendar os mentores que estão aptos e disponíveis para realizar a mentoria de acordo com o perfil da pessoa.  Vantagens: O mentor pode oferecer suporte compartilhando seu conhecimento acadêmico e de vida, além de motivar e encorajar o empreendedor.  Site para cadastro: gurudenegocios.org.br.  O município pode ainda utilizar a sugestão de texto abaixo para divulgação direta junto aos empreendedores: Plano Progredir divulga oportunidade exclusiva e gratuita para empreendedores  Se você está querendo melhorar algo no seu negócio, como o marketing, sua gestão de tempo ou a gestão financeira, um mentor pode te ajudar!   A Aliança Empreendedora, parceira da Rede do Plano Progredir do Ministério da Cidadania, desenvolveu a plataforma “Guru de Negócios, que serve como uma ponte para conectar pequenos empreendedores com mentores dispostos a ajudar nesse processo.   Mas o que é a mentoria? A mentoria é um processo de troca de experiências e foi desenvolvida para oferecer um suporte individualizado aos empreendedores que estão com dificuldade em temas como, gestão financeira, marketing, gestão do tempo, entre outras coisas. Se você se interessou em receber o apoio de um mentor especialista, acesse (gurudenegocios.org.br), preencha seu cadastrado, escolha o seu mentor ou mentora e inicia a mentoria.   É totalmente gratuito e online! 

Descubra isso assistindo ao vídeo O SUAS e a Proteção Social a Imigrantes e Refugiados, logo abaixo: O vídeo trata também de como lidar com diferenças culturais e de vulnerabilidades comuns entre imigrantes e refugiados. Qual o papel do SUAS no apoio a este público? Como realizar um trabalho social qualificado? Essas e outras questões são abordadas no vídeo, que traz ainda material para leitura complementar no canal da Rede SUAS no YouTube. Assista ao vídeo, converse com seus colegas, veja que experiências seu município já teve com esse tema, vamos fortalecer juntos essa rede de proteção ao público imigrante e refugiado!

Hoje comemoramos o movimento que inovou a forma como a questão da infância e da adolescência é tratada no Brasil. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – inaugurou a visão da criança como sujeito de direitos, no que conhecemos como doutrina da proteção integral, superando a lógica menorista da situação irregular, presente nos códigos anteriores. O ECA foi construído pelo Estado Brasileiro, trabalhadoras, trabalhadores, organizações da sociedade civil, crianças, adolescentes e suas famílias que apostaram em um Brasil com crianças livres, saudáveis e protegidas. Esse aniversário serve para lembrar de que o Estatuto é uma força ativa de proteção da vida e do desenvolvimento saudável de milhões de crianças e adolescentes. A Assistência Social se confunde com essa história, pois foi no mesmo período que nossa política se transformou, buscando ultrapassar as práticas assistencialistas e de favor, entendendo nossos usuários como sujeitos de direitos, incluindo aí as crianças e os adolescentes, que hoje são parte importante do público atendido pelo SUAS. Nesse sentido, os profissionais do SUAS materializam o ECA nas práticas cotidianas, na escuta atenta e cuidadosa das crianças e dos adolescentes, no respeito ao recurso público, no contínuo aprimoramento técnico, no estudo e na formação permanente, no zelo com as famílias, na proatividade dos serviços e no compromisso com a vida de nossos pequenos usuários. Nesse dia 13 de julho, a Secretaria Nacional de Assistência Social saúda e reconhece os profissionais do SUAS de todo o país que zelam e cuidam para que a proteção integral da infância seja efetivada.

Agora, o Registro Mensal de Atendimentos (RMA) conta com a informação de CPF dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isto será fundamental para a integração das ações destinadas a esse público com outros programas, serviços e benefícios, tanto da Assistência Social como das demais políticas. Relembre como acessar os dados dos beneficiários no RMA. Veja o passo a passo a seguir:

O Ministério da Cidadania e o Ministério da Saúde convidam a todos a assistirem a Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre SUS e SUAS que tem como objetivo o desenvolvimento de ações colaborativas entre a assistência social e saúde para a inclusão social da pessoa em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita. A Cerimônia ocorrerá no dia 30/06/2021, às 16h, no horário de Brasília/DF e será transmitida através: http://mediacenter.aids.gov.br.

No vídeo falaremos da importância do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e serão apresentadas as principais características desse serviço. O vídeo também traz os principais achados científicos sobre os prejuízos da institucionalização ao desenvolvimento infantil, demonstrando a importância de que crianças e adolescentes possam ser acolhidos em ambiente familiar. Ao final, a Dra. Luciana Perez apresenta os principais resultados principais da pesquisa “Fatores que favorecem e dificultam a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora nos municípios brasileiros: perspectiva de gestores e equipes técnicas”, finalizada em 2021. Participam do vídeo a Secretária Nacional de Assistência Social Yvelônia Barbosa, o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, o Diretor de Proteção Social Especial, Danyel Lima, a Coordenadora-Geral de Serviços de Acolhimento, Juliany Santos, a Dra. Luciana Perez e a assessora Ana Angélica Campelo. O vídeo é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS. Assista mais vídeos com conteúdos correlatos ao tema: Esse vídeo apresenta um breve resumo dos achados do estudo conhecido como “O caso dos órfãos da Romênia”, que comprovou que o abandono de crianças causa danos cerebrais e consequências por todo o ciclo vital. O pediatra e neurocientista Dr. Charles Nelson explica que a privação de estímulos nos primeiros anos de vida, que acontece com frequência nos ambientes institucionais, causa uma série de consequências tais como: QI diminuído, problemas de linguagem sem contar os problemas emocionais e relacionais. Esse vídeo mostra o depoimento de Márcia e Alberto, que são família acolhedora em 2016. Nesse vídeo, o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia/MG, Dr. José Roberto Poiani, fala de sua convicção sobre as vantagens da modalidade de acolhimento familiar em relação ao acolhimento institucional, deixando claro que  nenhum sistema é perfeito, mas que, quando comparado, o ambiente natural de convivência que uma família acolhedora proporciona às crianças/adolescentes oferece a eles a oportunidade de vivenciar situações da vida comunitária e  uma rotina familiar que vai lhe preparar melhor para voltar para sua família de origem ou adaptar-se a uma família substituta nos casos em que irá para adoção. Esse vídeo reproduz palestra do pediatra e neurocientista Dr. Charles Nelson no III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, realizado em Curitiba/PR de 13 a 15 de Agosto de 2019, onde fala sobre OS EFEITOS DA CRIAÇÃO EM INSTITUIÇÕES VERSUS A CRIAÇÃO EM ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO CEREBRAL E BIOLÓGICO. Nesse vídeo, Neusa Cerutti fala sobre um dos pontos que mais causam estranhamento e medo nas pessoas, quando o assunto é acolhimento familiar: APEGO E VÍNCULO AFETIVO. Nesse vídeo, Jane Valente, Doutora em Serviço Social apresenta algumas questões importantes referentes ao acolhimento familiar, ressaltando que viver em comunidade, viver em família, não pode ser reproduzido em uma instituição.

Mudanças no BPC: comprovação de despesas e agendamento de avaliação agora podem ser feitas no requerimento do benefício O Ministério da Cidadania, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vem realizando diversas ações para dar mais agilidade ao processo da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atender os requerimentos que se encontram pendentes de análise em decorrência do período da pandemia, quando ocorreu a suspensão do atendimento presencial pelo INSS – e dos serviços de avaliação social e perícia médica. Assim, desde 21 de junho, as pessoas com deficiência que dão entrada no BPC podem agendar, junto com o requerimento, os agendamentos da perícia médica e da avaliação social, por meio dos canais remotos de atendimento do INSS (Central 135 e site/aplicativo de celular “Meu INSS”). ATENÇÃO! Para os requerimentos realizados antes de 21 de junho, que estão pendentes de análise e ainda não possuem avaliação social e/ou perícia médica agendada, em breve serão implementadas medidas para que os requerentes também realizem os agendamentos da perícia médica e avaliação pelo 135 ou “Meu INSS”. Outro ponto importante a ser destacado é a comprovação de gastos, pelo requerente do BPC, tanto idoso ou pessoa com deficiência, com medicamentos, consultas, tratamentos de saúde e/ou alimentação especial relacionados com a deficiência ou a idade avançada, e não são fornecidos pelo poder público. Antes, a comprovação era solicitada por meio de “exigência” cadastrada pelo INSS no decorrer da análise do requerimento. Agora, é possível apresentar os comprovantes de gastos no próprio requerimento, conforme telas a seguir: Tela 01 Tela 02 Tela 03 Tela 04 Para os gestores e técnicos da Assistência Social, é muito importante conhecer essas mudanças e divulgá-las aos requerentes do BPC, para que preencham o requerimento de forma completa, agilizando o processo de concessão do benefício. Lembrando que deve ser dada atenção especial ao seguinte: No caso de novos requerimentos feitos por pessoas com deficiência, quem pede o BPC deve ser informado de que precisa ligar para a Central 135 do INSS ou acessar o site/aplicativo de celular “Meu INSS” para agendar a perícia médica e a avaliação social. Para as pessoas com deficiência que deram entrada no requerimento do BPC antes do dia 21 de junho de 2021, é preciso que sejam informadas de que devem aguardar a implementação das medidas que também irão permitir o agendamento da perícia médica e da avaliação social por meio dos canais remotos do INSS. Para os idosos e pessoas com deficiência, a comprovação dos gastos pode ser feita no próprio requerimento do BPC.

Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos, Previsto no art. 40 do Estatuto do idoso (Lei Nº10741/2003). A Carteira é um dos serviços do Ministério da Cidadania incluídos na Estratégia de Governo Digital 2020-2022. A Grande novidade é a digitalização da Carteira da Pessoa Idosa, com um novo sistema para sua emissão que dá a possibilidade de apresentar a carteira de forma digital (no celular), permitindo também que o próprio idoso gere a sua carteira pela internet. Ou seja, a digitalização da emissão da Carteira da Pessoa Idosa dá a possibilidade de o próprio idoso gerar a sua carteira pela internet, não precisando se deslocar até o CRAS. Os critérios para emissão continuam os mesmos: estar inscrito no Cadastro Único com dados atualizados, ter 60 anos ou mais e possuir renda individual de 2 salários mínimos. Para aprender como emitir a carteira e saber mais informações, basta acessar os links abaixo: