Pular para o conteúdo

Estudo do Ipea aponta avanços e desafios nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas – IPEA divulga Nota Técnica com síntese de Relatório sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. O Relatório traz os resultados de um estudo longitudinal que analisa a trajetória destes serviços no país, no período de 2010 a 2018. Encomendado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, o estudo integra o projeto de avaliação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), aprovado pelo CONANDA e CNAS. O objetivo da avaliação é subsidiar a atualização do Plano Nacional. Acesse o portal do IPEA com mais informações sobre a Nota Técnica, clicando aqui. Acesse o documento da Nota Técnica, clicando aqui.

Formulário Nacional para Registro de Informações em Situações de Emergência e Calamidade no SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibiliza o Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS. O formulário é um instrumento para auxiliar a gestão do SUAS (sobretudo as áreas de vigilância socioassistencial), nos três níveis de governo, a realizar um diagnóstico emergencial nos contextos de emergência socioassistencial. O instrumento visa mapear a situação da população afetada, seu perfil e suas necessidades imediatas, sobretudo do público da Assistência Social, públicos prioritários e situações de maior vulnerabilidade. Há uma versão mais curta do formulário, que permite uma aplicação mais ágil, e uma versão mais completa, com questões mais detalhadas sobre, por exemplo, a caracterização da família e os agravos decorrentes da situação de emergência. Cabe à gestão definir qual versão corresponde melhor às suas necessidades imediatas de informação e ao tipo de emergência socioassistencial que se apresenta. Ao disponibilizar este instrumento de gestão, a Secretaria Nacional de Assistência Social fornece um formulário padronizado com o intuito de agilizar e prover subsídios necessários para a atuação governamental nestes momentos de crise, provendo as ofertas socioassistenciais necessárias. É importante salientar também que o formulário está previsto no documento de diretrizes para a atuação da assistência social em contextos de Emergência Socioassistencial, que foi apresentado a consulta pública no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2020. O documento de diretrizes está sendo discutido pelos gestores da Política Nacional de Assistência Social e será publicado em breve. O Formulário contém 9 (nove) blocos, que buscam oferecer uma descrição precisa da situação de emergência: Bloco I – Identificação da Emergência ; Bloco II – Identificação do Responsável pela Informação (respondente); Bloco III – Identificação da Composição Familiar; Bloco IV – Caracterização da Família; Bloco V – Agravos Decorrentes da Situação de Emergência; Bloco VI – Situação de moradia e abastecimento; Bloco VII – Necessidades Imediatas; Bloco VIII – Informações Adicionais; Bloco IX – Identificação dos Responsáveis pelo Preenchimento do Formulário. Acesse a versão estendida do formulário clicando aqui.Acesse a versão curta do formulário, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Instabilidade em sistemas de informações

Estamos trabalhando, em cooperação com a Secretaria de Tecnologia da Informação, para que os sistemas que servem à rede eletrônica de dados e informações do Sistema Único de Assistência Social operem em condições de normalidade.  SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Série de vídeos apresenta o passo a passo de preenchimento do CNEAS

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) preparou uma série de vídeos com o passo a passo de preenchimento e atualização de entidades no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O objetivo é facilitar o trabalho das equipes das gestões municipais durante o preenchimento. O CNEAS é uma ferramenta de gestão, estruturada como um banco de dados conectado em rede, que tem como objetivo armazenar informações importantes sobre as entidades de assistência social e sobre os serviços, programas e projetos socioassistenciais que elas oferecem. Além disso, o CNEAS é o segundo nível de reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS. Esse nível de reconhecimento permite à entidade realizar parcerias com o órgão gestor municipal, receber recursos por meio de emendas parlamentares e a torna apta para adquirir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). E lembre-se, para estar no CNEAS, é necessário que as organizações estejam inscritas no Conselho Municipal ou Distrital de Assistência Social, que é o primeiro nível de reconhecimento das organizações na política de assistência social. É importante destacar ainda que o CNEAS deve ser preenchido pela gestão de assistência social do seu município. Acesse a playlist dos vídeos do CNEAS clicando aqui. Se você tiver alguma dúvida, comunique-se com a gente por meio dos comentários em cada vídeo no canal da Rede SUAS no Youtube. DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Informe sobre a interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos: dezembro de 2020

O Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de dezembro de 2020. Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de dezembro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. Para acessar os relatórios anteriores, bem como outras informações sobre as ações socioassistenciais destinadas a migrantes e refugiados, clique aqui.

Cartilha Brincadeiras Familias com Criancas Espectro Autista

Cartilha: Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA

A Cartilha “Orientações de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista” traz orientações sobre estratégias sensoriais para apoiar crianças, maiores de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De forma prática, criativa e objetiva, descreve situações desafiadoras do dia a dia, associando-as a informações educativas sobre cada um dos sistemas sensoriais e o que fazer para ajudar no desenvolvimento infantil decrianças com TEA. As crianças com deficiência enfrentam situações desproporcionais devido às mais diversas barreiras, e que essas barreiras agravaram-se devido à pandemia do novo Coronavírus. O brincar é considerado uma ocupação fundamental no cotidiano de todas as crianças, sendo imprescindível para o desenvolvimento e vivência de novas experiências, principalmente para as crianças autistas. Acesse a cartilha clicando aqui.

Plano de Ação 2020

A Portaria Conjunta nº 6, de 29 de dezembro de 2020, dispõe que, excepcionalmente para o exercício de 2020, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento. As informações contidas no Plano de Ação de 2019 ficam validadas para o exercício de 2020, observado o regramento disposto na Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019. Para acessar a Portaria Conjunta que trata do Plano de Ação 2020, clique aqui.

Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019

Até a data de 28 de fevereiro de 2021 está prorrogado o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É o que dispõe a a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. Para acessar a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, clique aqui.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support