Durante esta semana, uma onda de calor está elevando as temperaturas em grande parte do território brasileiro. A Defesa Civil informou que diversas cidades registraram temperaturas superiores a 40ºC e baixa umidade do ar, o que deve continuar ocorrendo nos próximos dias. É importante que a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), principalmente as unidades que ofertam o Serviço de Acolhimento, redobrem os cuidados com os usuários neste período. Cuidado especial com as pessoas idosas, crianças com menos de três anos e pessoas com deficiência. Aumentando os meios de circulação de ar, umidificando os ambientes e informando sobre a necessidade do consumo de água e demais cuidados com a saúde. Também é muito importante que as equipes do SUAS estejam articuladas com a Defesa Civil, outras políticas setoriais e organizações da sociedade civil, para apoiar as pessoas em situação de rua, distribuindo água e ofertando acolhimento, caso seja necessário. Este é um momento que exige muita atenção e um esforço redobrado. Pois ainda estamos vivendo um momento de pandemia do coronavírus. Por isso, é importante também ampliar a atenção com a segurança dos trabalhadores e usuários do SUAS. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), disponibiliza para consulta pública a versão preliminar do caderno de orientações do programa Acessuas Trabalho.   O caderno de orientações técnicas é uma ferramenta de trabalho para os profissionais que atuam na execução do Programa.   A consulta pública tem o intuito de receber contribuições dos trabalhadores, gestores e usuários do SUAS para a elaboração da versão final do caderno. As contribuições serão recebidas no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/PLBiWoxnCbDnKkreA ou clicando na imagem abaixo. O documento ˜Caderno de Orientação Técnica do Programa Acessuas Trabalho – Versão Preliminar” pode ser consultado com um click na imagem abaixo ou pelo link: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/10/Caderno_Orientacao_Tecnica_Acessuas_Trabalho_Consulta_Publica.pdf] Vamos selecionar imagens para compor o caderno de orientações técnicas em sua versão final. Caso você tenha fotos das oficinas do Acessuas realizadas em seu município e queira compartilhá-las com a gente, envie um e-mail para: acessuastrabalho@cidadania.gov.br. Podem ser enviadas o máximo de 5 (cinco) fotos. As imagens deverão ser acompanhadas da autorização do uso de imagem. Segue o modelo de documento para solicitar a Autorização de Uso da Imagem das pessoas que aparecem nas fotos. Veja também a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania. Clique aqui. Agradecemos as suas contribuições. Atenciosamente, Departamento de Proteção Social Básica    Secretaria Nacional de Assistência Social   Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania 

Publicada Instrução Operacional com orientações para inscrição e atualização cadastral dos requerentes do BPC e suas famílias Com a pandemia, os atendimentos presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensos. Porém, as análises dos requerimentos do BPC continuaram durante esse período. Foram identificadas pendências no cadastramento e na atualização cadastral dos requerentes do benefício. Com a reabertura das agências do INSS, verificou-se a necessidade de regularizar a situação dos requerentes do benefício. Assim, em 29 setembro de 2020, saiu a Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 da Secretaria Nacional do Cadastro Único e da Secretaria Nacional de Assistência Social. A instrução tem por objetivo orientar os gestores dos municípios e do Distrito Federal para que os requerentes possam, de fato, resolver suas pendências no Cadastro Único para que haja continuidade do processo no INSS. Isto será indispensável para que eles possam ter acesso ao BPC. Para que isso seja feito, os gestores devem conhecer quem são os requerentes nessa situação e planejar as ações de cadastramento mais adequadas para esse público, considerando a realidade local. E tudo isso está na Instrução Operacional. Os gestores podem acompanhar as listas de requerentes do BPC que precisam ser incluídos no Cadastro ou ter seus dados atualizados por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), cujo acesso está disponível pelo link: http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web. É fundamental o envolvimento dos gestores nessa tarefa, pois os requerentes somente terão acesso ao BPC se estiverem cadastrados ou com os dados atualizados. Vale lembrar que o público do BPC vivencia situações de maior vulnerabilidade social em função da condição de deficiência ou idade avançada, por isso contamos, mais uma vez, com os esforços dos gestores para o sucesso dessa iniciativa! Acesse a Instrução Operacional Conjunta n. 01/2020, de 29/09/2020, clicando aqui.

Termina no próximo sábado, dia 03 de outubro, o prazo de cadastramento de ILPIs para receber recursos do projeto Solidarize-se. A fim de esclarecer a rede do SUAS sobre este repasse previsto na Lei 14.018, de 29 junho de 2020, a Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou documento de perguntas e respostas sobre o auxílio às Instituições. Acesse o documento clicando aqui. Leia aqui matéria publicada no portal do Governo Federal informando sobre o repasse federal para as ILPIs. Dúvidas sobre o repasse podem ser enviadas para o e-mail: auxilioemergencial_ilpi@mdh.gov.br

Atenção! Foi publicada a Portaria n° 130, de 29 de setembro de 2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2019. O prazo inicia-se hoje dia 30 de setembro, disponibilizando 60 dias corridos para os gestores e 30 dias corridos para os Conselhos. Ressalte-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação do preenchimento, considerando o final do exercício. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-SUAS e do IGD-PBF. Acesse o blog do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para mais informações.

No mês de setembro, foi publicada a Portaria Conjunta nº 7/2020 do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social. Com ela, passam a valer novos procedimentos para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças tornam mais simples o acesso ao benefício e mais rápido o atendimento para aqueles que pedem o BPC (requerentes) e para os beneficiários.  O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O pagamento, no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.045), é feito para pessoas de famílias consideradas de baixa renda, ou seja, com renda por pessoa menor que R$ 261,25. Disponibilizamos também documento com Perguntas e Repostas mais frequentes sobre as alterações feitas pela Portaria Conjunta n.07/2020. Acesse o documento clicando aqui ou na imagem abaixo. Confira a seguir quais são as novidades no BPC: 1) Requerente não precisa apresentar formulários da família e da renda Essas informações passam a ser buscadas pelo INSS no Cadastro Único. Isso ocorre porque, na inscrição ou mesmo na atualização cadastral, esses dados foram informados pelo requerente. Assim, a pessoa que pede o BPC não precisa prestar a mesma informação de novo. Lembrando que todo requerente ou beneficiário do BPC precisa estar no Cadastro Único. E se já estiver cadastrado, os dados precisam ser atualizados a cada 2 anos. Por meio do Cadastro é que são verificadas as informações da família e da renda. Ainda, o requerente do BPC comprova que são verdadeiras as informações declaradas no pedido do benefício por meio de assinatura, que pode ser eletrônica, ou por acesso com usuário e senha, certificação digital ou biometria. As duas últimas modalidades agora também são aceitas. Se a pessoa não for alfabetizada ou não tiver condições de assinar o pedido do BPC, é aceita a impressão digital, colhida na presença de servidor do INSS. 2) Requerente não precisa apresentar documentos originais Outra mudança diz respeito à dispensa da apresentação de documentos originais pelo requerente, assim como pelo representante legal e por outras pessoas da família. Agora podem ser apresentadas cópias simples dos documentos. Além disso, com o Cadastro Único, as informações do requerente podem ser confirmadas pelo INSS por meio do cruzamento de informações com outros bancos de dados de órgãos públicos. Lembrando que os documentos originais somente serão pedidos se estiver previsto em lei ou se existir alguma dúvida sobre a informação contida no documento. 3) Medicamentos e outros itens entram como despesas Agora passam a ser diretamente deduzidas da renda familiar as despesas com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas do idoso ou da pessoa com deficiência requerente do BPC. As despesas têm de ser comprovadas com prescrição médica. Também tem de ser apresentada a declaração da rede pública de saúde de que não fornece esses itens.  4) Recurso para BPC negado vai direto para CRPS O idoso ou a pessoa com deficiência que pediu o BPC, se tiver o benefício negado, pode entrar com recurso no INSS em até 30 dias. E quem responde é o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). 5) Fluxos mais ágeis na avaliação médica e social Agora, com a Portaria, pode ser que a avaliação médica e social seja realizada antes da análise da renda. Isso significa que não há mais uma ordem a ser seguida (primeiro a análise de renda e depois a avaliação médica e social, por exemplo), o que torna mais rápida a concessão do benefício. As avaliações também podem ser realizadas ao mesmo tempo pela Perícia Médica e pelo Serviço Social do INSS, o que vai ajudar a diminuir o tempo de espera do requerente pelo benefício. 6) Carta de concessão do BPC avisa sobre a revisão periódica Os requerentes passam a ser informados na carta de concessão do BPC de que seus benefícios passarão por revisão periódica. A Portaria não trouxe inovação em relação à revisão. Acesse aqui a Portaria Conjunta nº 07, de 14 de setembro de 2020.

Lançamento coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21.09) Nesta segunda-feira (21.09), o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, criado oficialmente a partir do Decreto de Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, e que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão na sociedade das pessoas com deficiência. Para marcar a data, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, ambas do Ministério da Cidadania, lançam a publicação digital Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil: uma abordagem a partir de indicadores sociais e relatos de caso, de autoria de Roberta Cortizo, do quadro da Secretaria Nacional de Assistência Social, e de Mariana Peixoto e Marta Custódio, integrantes da equipe da SAGI. Por definição legal, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. De acordo com dados do censo demográfico e levando-se em consideração parâmetros do Grupo de Washington, vinculado à Comissão de Estatística das Nações Unidas e que tem como representante oficial no Brasil o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, existem no país 12 milhões de pessoas com deficiência, número que representa 7% da população brasileira. Desse total, 4,3 milhões de pessoas com deficiência estão no Cadastro Único, instrumento que identifica famílias de baixa renda no Brasil para fins de inclusão em programas de assistência social e transferência de renda. Durante vários meses, as autoras compilaram e analisaram dados estatísticos, alguns deles inéditos, que traçam um panorama preciso sobre as pessoas com deficiência no país. Qual é o perfil das pessoas de baixa renda com deficiência que vivem no Brasil? Elas recebem proteção social quando precisam? Quais políticas sociais acessam? Como as pessoas com deficiência se inserem no mercado de trabalho? “O objetivo desse projeto foi conhecer um pouco mais sobre as pessoas com deficiência no Brasil. Para isso, a gente usou duas metodologias combinadas: relatos de casos de pessoas reais e indicadores sociais. Porque usamos este método? Basicamente, para conseguir humanizar os dados sociais a partir das histórias reais das pessoas com deficiência que vivem no Brasil”, explica Roberta Cortizo, analista de políticas sociais do Ministério da Cidadania. “As trajetórias das pessoas com deficiência atuam como fio condutor para a gente entrar na realidade dessas pessoas a partir dos dados sociais. A publicação está dividida em três artigos. O primeiro trata do trabalho do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, para proteção social das pessoas com deficiência no Brasil”, relata. “Para isso, a gente conta a história de quatro pessoas diferentes que acessam quatro unidades do SUAS que trabalham no apoio às pessoas com deficiência, que são o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), as Residências Inclusivas e o Centro Dia. Conhecemos, a partir daí, uma série de vulnerabilidades que vão sendo aplacadas pelos serviços dos profissionais do SUAS junto a esse público”, prossegue a autora. Pensão vitalícia A obra relata, por exemplo, a experiência de uma família afetada pelo nascimento de uma criança com microcefalia e mostra como o poder público tem atuado nesses casos para tentar reduzir as dificuldades daqueles que enfrentam esse desafio. “Dentre as histórias, a gente conhece a situação da mãe de uma criança que nasceu em 2016 com microcefalia provocada pelo Zika vírus. Com a promulgação da Lei 13.985, de abril de 2020, ela passa a ser contemplada com a pensão especial de um salário mínimo vitalícia para essa criança, justamente para garantir proteção social para uma situação de alta vulnerabilidade. Essa mãe conseguiu o acolhimento e todas as informações a partir do trabalho dos assistentes sociais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)”, conta Roberta Cortizo. A autora adianta que a pesquisa apontou um aspecto pontual relevante sobre a realidade das pessoas com deficiência que vivem nas camadas mais humildes da sociedade. “A publicação apresenta o perfil das pessoas com deficiência no Cadastro Único. E um dado interessante que aparece é que vemos que as pessoas com deficiência no Brasil que estão no Cadastro Único são menos pobres do que as outras pessoas cadastradas. Nós vemos, por exemplo, que na faixa da extrema pobreza, 18% das pessoas com deficiência são extremamente pobres, enquanto que no restante do público do Cadastro Único essa faixa vai para 54%”, pontua Roberta Cortizo. A obra também aborda outros temas, como a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro, tanto o formal quanto o informal. Vulnerabilidade Num país com quase 210 milhões de habitantes e de proporções continentais como o Brasil, a coleta e análise de dados que permitam traçar um panorama preciso da situação das pessoas com deficiência é fundamental para que as políticas públicas possam ser desenvolvidas com mais eficácia. Nesse sentido, Marcos Paulo Cardoso, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, está orgulhoso do resultado apresentado pelo projeto que culminou na obra lançada nesta segunda-feira. “A SAGI, uma secretaria que presta apoio às demais secretarias, é de fundamental importância nesse processo, uma vez que ela tem por atribuição coletar dados, informações, monitorar os indicadores que são apresentados para, a partir daí, analisá-los. Depois, devolvemos essas informações às outras secretarias, de modo que elas consigam efetivamente dar uma melhor aplicação e direcionamento às suas políticas públicas”, diz Cardoso. Mariana Neris, secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, também destaca a importância das informações apresentadas na obra Proteção e Promoção Social de Pessoas com deficiência no Brasil. “O Ministério da Cidadania apoiou a realização desse estudo na busca por aprofundar o diagnóstico sobre a vida e o cotidiano das pessoas com deficiência que vivem no Brasil. A deficiência traz uma condição deContinue a ler »Conheça publicação que detalha situação das pessoas com deficiência no Brasil