A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou portaria tratando da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social nos municípios, Distrito Federal e estados. Acesse a Portaria 63/2020 aqui Disponibilizamos também a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesse aqui Saiba mais sobre o repasse federal emergencial em matéria no site do Ministério da Cidadania. Acesse o conteúdo aqui

O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta da rede do Sistema Único de Assistência Social no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19 (novo coronavírus).

O documento reúne em um único local as principais Portarias, Resoluções, Notas Técnicas e Informativos produzidos para Secretaria Nacional de Assistência Social para a rede socioassistencial do SUAS atuar no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Clique em cada imagem para acessar o respectivo documento. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

Fique atualizado sobre os principais atos normativos pertinentes ao Sistema Único de Assistência Social durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Basta clicar em cada caixa de texto para ter acesso aos atos respectivos. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

A Secretaria Nacional de Assistência Social agradece e homenageia a todos os trabalhadores, gestores e conselheiros que atuam na Assistência Social,  área essencial no contexto da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A vocês, que atuam no Sistema Único de Assistência Social e que tanto contribuem para a proteção das populações mais vulneráveis neste cenário especialmente desafiador, o nosso reconhecimento e os nossos sinceros agradecimentos. Graças ao trabalho de vocês estamos protegendo vidas!

“Este documento visa (…) subsidiar a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara Federal no enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19, com ênfase para as instituições de acolhimento”. “Ele estará dividido em seções que incluem os diferentes eixos de atuação das instituições de acolhimento no enfrentamento da Covid-19 (…), seguido por outras seções: Sínteses das Boas Práticas em ILPI, Questões jurídicas de interesse e Do Financiamento”.

A Portaria n. 351/2020, do Ministério da Cidadania, regulamenta os procedimentos relativos ao Auxílio Emergencial instituídos pela Lei. 13.982, de 2 de abril de 2020. Acesse a Portaria 351 clicando aqui

A Resolução n. 4/2020, do Conselho Nacional de Assistência Social, altera, em caráter excepcional, o prazo de inscrição das entidade ou organizações da Assistência Social que foi estabelecido no caput do art. 13 da Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014. Acesse a Resolução CNAS n. 4, de 2 de abril de 2020 clicando aqui. Acesse também a Resolução CNAS n.14/2014 clicando aqui.

A portaria traz a NOTA TÉCNICA CONJUNTA SNAS/SGFT Nº 1/2020, que trata da utilização dos recursos do cofinanciamento federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A nota técnica fundamenta as possibilidades de utilização dos recursos da parcela do cofinanciamento federal existentes nas contas dos Fundos de Assistência Social dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, independentemente da data em que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, em razão da publicação da Portaria MC nº 337, de 24 de março de 2020, para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Acesse a Portaria Conjunta n. 1, de 2 de abril de 2020, clicando aqui

A Portaria Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) apresenta recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. O objetivo é garantir a continuidade da oferta, observando as medidas de segurança e saúde dos profissionais e usuários durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pelo período estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020. Acesse a Portaria Conjunta clicando aqui.