No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as criança (Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos como a criatividade, a educação, o bem estar e a convivência comunitária.
O 6º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS, realizado entres os dias 22 e 24 de maio, abordou temas como: Benefício de Prestação Continuada; Elaboração de Planos de Educação Permanente; Assistência Social nos fluxos migratórios; Atendimento socioassistencial para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, com a presença de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Fique atento no Blog que divulgaremos em breve a data do próximo encontro. Não fique de fora dessa experiência! Confira abaixo alguns momentos do encontro.
No dia 18 de maio, atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), incluindo os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, organizam-se para realizar ações de mobilização contra a violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país. O principal objetivo é convocar e alertar a sociedade brasileira sobre a prevenção de todas as formas de violência e a proteção social de crianças e de adolescentes. Conheça a campanha Faça Bonito e baixe materiais de comunicação Acesse os dados agregados do Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes no período de 2011 ao primeiro semestre de 2019.
Clique no banner e veja as apresentações e fotos do Encontro Regional do Congemas – Nordeste que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, em São Luiz do Maranhão.
O Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS foi instituído pela Portaria MDS nº 190, de 22 de novembro de 2017 e constitui instância colegiada de caráter consultivo, com objetivo de promover a efetivação da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS, além de fomentar a unidade nacional no processo de implementação, monitoramento e avaliação das ações de formação e de capacitação, conforme os princípios e diretrizes desta Política. A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS vem desenvolvendo várias ações de capacitação presencial e a distância, sendo que a maior oferta se dá pelo Programa CapacitaSUAS, com a disponibilização de oito cursos presenciais para trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistencia Social de nível superior e médio. A demanda para oferta de cursos específicos para os trabalhadores do SUAS de ensino médio foi tema de deliberações de várias das Conferências de Assistência Social, sendo respondidas parcialmente pelos cursos disponibilizados através do Programa CapacitaSUAS e outras ofertas em ambiente virtual. Entretanto, existe uma lacuna no SUAS na oferta de capacitação direcionada para os trabalhadores de ensino médio e fundamental no SUAS. O NUNEP/SUAS está realizando uma pesquisa junto às equipes dos Estados e Municípios sobre temas que subsidiarão a construção de projetos pedagógicos e metodologia de cursos presencias e à distância para os trabalhadores de ensino médio envolvidos na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias, na gestão e no controle social. Para tanto, foi elaborado um instrumental para ser preenchido e encaminhado pelo(a) trabalhador(a) do SUAS até o dia 24 de maio de 2019. Ressaltamos que se trata de uma pesquisa de caráter não obrigatório, contudo de fundamental importância para a Educação Permanente no SUAS. Acesse o link e preencha o formulário "LEVANTAMENTO DE TEMAS PARA CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DO SUAS": FORMULÁRIO Conheça a PNEP/SUAS: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf
O processo de integração das áreas de tecnologia da informação do Ministério da Cidadania tem provocado instabilidade em alguns sistemas de informações. Estamos trabalhando, em cooperação com a Secretaria de Tecnologia da Informação, para que os sistemas operem em condições de normalidade. Comunique-se com a Central de Relacionamento para dirimir eventuais dúvidas. E use o número do protocolo do atendimento para acompanhar o encaminhamento de suas questões. Chat Clique na imagens para acessar o Chat da Central de Relacionamento do ministério Formulário Eletrônico Clique na imagens para acessar o formulário da Ouvidoria do ministério. Consulta do Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda. Clique na imagens para acessar a Consulta do protocolo.
O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por não se tratar de um modelo engessado, o fluxo pode ser adequado à realidade dos territórios municipais. Não há obrigatoriedade de uso desse instrumento, caso os municípios já estejam desenvolvendo seus próprios fluxos, todavia ele pode ser um norte para aqueles que apresentam dificuldades na identificação. O Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil foi elaborado pela SNAS e submetido a consulta pública. O Ministério da Saúde também apresentou suas contribuições. As observações apresentadas na consulta foram incorporadas, sistematizadas e organizadas no desenho que as senhoras e senhores agora têm acesso. PORTAS DE ENTRADA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL REDE DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL
Participe do 6º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistencia Social – SNAS realiza Encontros de Apoio Técnico Integrado aos estados, municípios e Distrito Federal. Os encontros são destinados a técnico(a)s e conselheiro(a)s do SUAS no intuito de qualificar a gestão em todas as áreas da política pública de Assistência Social. Os encontros são realizados no auditório da SNAS, em Brasília, no endereço: Edifício The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF. COMO FUNCIONA? O estado, o município ou o Distrito Federal pode indicar até 3 (três) participantes. Recomenda-se que seja observada a programação do evento para definição dos indicados. As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do estado, do município ou do Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pela SNAS. Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam todo o período do evento. As vagas são limitadas. Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição clicando, abaixo, na data do evento O Ministério da Cidadania não custeará passagens e diárias dos participantes. Conheça a Programação completa e faça sua inscrição nos links abaixo: Dia 22 de maio (quarta-feira) Dia 23 de maio (quinta-feira) Dia 24 de maio (sexta-feira)
O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº707/GM/MC (anexa) que dispõe do artigo 11 da Portaria nº2.496, de 17 de setembro de 2018, passando a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: "Art.11 § 6° O prazo definido no caput poderá ser prorrogado pela SNPDH em casos devidamentes justificados. (NR)" Sendo assim, a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) publicou a Portaria nº 12 na data de 30/04/2019, que resolve em seu Art. 1º a prorrogação para o periodo de 02 de maio à 15 de junho de 2019, os registros no Prontuário Eletrônico do SUAS das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS realizadas nos meses de janeiro, fevereirio e março de 2019. O Sistema Prontuário Eletrônico do SUAS estará disponível de 02/05/2019 à 15/06/2019 para inclusão das visitas realizadas nos meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). Em relação aos meses referidos, somente poderão ser incluidas as visitas que não puderam ser lançadas devido as dificuldades de registros em razão da instabilidade constante nos sistemas de informação do Ministério. Não será possivel qualquer exclusão de visitas anteriormente registradas. Os possíveis repasses financeiro oriundos das referidas visitas serão efetuados em folha suplementar em data posterior ao período de registro. Acesso ao sistema do Prontuário Eletrônico do SUAS Contatos: E-mail:criancafeliz@cidadania.gov.br Site:http://www.mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz
