02/08/2019

Confira o 1º Boletim da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

Com a intenção de atingir uma relação mais integrada entre as ofertas de serviços da rede pública estatal e pública […]
23/08/2019

Encerrou-se o 8º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

O 8º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS, realizado entres os dias  21, 22 e 23 de agosto, abordou […]
23/08/2019

Consulta Pública: Prestação de Serviços à Comunidade

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibiliza o guia socioeducativo para Prestação de Serviços […]
14/08/2019

Estatísticas do Trabalho Infantil

  O SmartLab é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]
12/08/2019

Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso

  Esta segunda edição da publicação Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso, trata da relação entre a População em Situação […]
09/08/2019

Consuta Pública: Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

  A consulta pública sobre o documento “Parâmetro de Atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de Garantia de […]
08/08/2019

21º Encontro Nacional Congemas

    O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS  está realizando o seu XXI Encontro Nacional, entre os dias […]
08/08/2019

8º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

Participe do 8º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistencia Social – SNAS realiza Encontros […]
01/08/2019

Curso de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

O curso Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos […]
27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
27/06/2018

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
21/02/2017

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais […]
28/11/2016

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – […]
12/12/2014

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite […]
11/02/2014

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique […]
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