02/09/2020

CENSO SUAS: PREENCHIMENTO 2020

25/09/2020

Novidades no BPC tornam mais rápida a concessão do benefício

No mês de setembro, foi publicada a Portaria Conjunta nº 7/2020 do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial de Previdência e […]
21/09/2020

Ministério da Cidadania lança obra que detalha situação das pessoas com deficiência no Brasil

Lançamento coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21.09) Nesta segunda-feira (21.09), o […]
15/09/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Previdência e […]
15/09/2020

Manual de Procedimentos MOBSUAS

Para mais informações sobre o MOBSUAS acesse: http://blog.mds.gov.br/redesuas/mobsuas/
11/09/2020

Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de agosto

O Subcomitê Federal de Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, lançou o relatório das atividades de agosto de 2020. No […]
10/09/2020

Chamada Pública do Pátria Voluntária

Chamada Pública do Pátria Voluntária vai selecionar instituições de acolhimento de crianças e adolescente para receber recursos O Programa Pátria […]
09/09/2020

Reaberto prazo para preenchimento do Plano de Ação dos recursos da Portaria 369

O Ministério da Cidadania reabriu o prazo para preenchimento do Plano de Ação referente ao repasse emergencial de recursos federais, […]
08/09/2020

Ações do Programa BPC na Escola no contexto da pandemia do Covid-19

Clique para ler o documento.
27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
27/06/2018

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
21/02/2017

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais […]
28/11/2016

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – […]
12/12/2014

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite […]
11/02/2014

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique […]
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