26/05/2020

Apoio Técnico online sobre a Portaria 369/2020: Sexta-Feira, 29 de maio, às 10h00

  O Apoio Técnico feito pelas equipes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fundo Nacional de Assistência […]
13/05/2020

Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial

A Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social produziram um documento com […]
20/05/2020

Informativo sobre Auxílio Emergencial para População em Situação de Rua

Acesse o Informativo do Departamento de Proteção Social Especial/SNAS, elaborado com apoio do Departamento do Cadastro Único (DECAU), clicando na […]
20/05/2020

Nota Técnica 23/2020: articulação SUS e SUAS para acolhimento de idosos

A Nota Técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MInistério da Saúde) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/SEDS/Ministério […]
18/05/2020

18 de maio: Dia do Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

  Assista a gravação do debate realizado entre a secretaria nacional de Assistência Social, Mariana Neris, e o secretário nacional […]
18/05/2020

Portaria SNAS nº 69: Proteção Social à População em situação de rua e imigrantes

A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a Portaria nº69/2020 que aprova a Nota Técnica nº 13 com recomendações gerais […]
15/05/2020

Dia do Assistente Social: 15 de maio

A SNAS parabeniza a todas e todos assistentes sociais neste 15 de maio. Clique na imagem acima ou aqui Assista […]
14/05/2020

Portaria 378: recursos para incremento temporário de ações do SUAS

A portaria do Ministério da Cidadania trata do repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência […]
14/05/2020

Portaria n. 368 sobre o Cadastro Único durante calamidades e emergências

A portaria do Ministério da Cidadania trata do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Distrito […]
14/05/2020

Portaria da SNAS e SGFT (FNAS) operacionaliza o repasse emergencial para o SUAS

A portaria conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências trata da […]
27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
27/06/2018

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
21/02/2017

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais […]
28/11/2016

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – […]
12/12/2014

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite […]
11/02/2014

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique […]
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