15/06/2021

Plano Progredir divulga prêmio Tamo Junto para empreendedores de comunidades de baixa renda

O prêmio Tamo Junto é uma iniciativa da Aliança Empreendedora para levar capacitação gratuita e recurso financeiro para empreendedores e empreendedoras, formalizados […]
15/06/2021

INFORME – “POR DENTRO DO BPC”

Atenção, gestor! Estão abertas as inscrições para o Webinário “POR DENTRO DO BPC” que reunirá os gestores dos Estados e […]
14/06/2021

SNAS realiza 2 encontros de apoio técnico sobre a Lei da Escuta Protegida para gestores estaduais

Nos dias 16 e 17 de junho, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará apoio técnico aos gestores estaduais […]
10/06/2021

Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas

Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do […]
10/06/2021

SNAS divulga a relação de entes em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da LOAS.

A divulgação desta listagem faz parte do processo de averiguação de cumprimento dos requisitos do artigo 30 da Loas a […]
07/06/2021

Como cumprir os requisitos do artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS?

A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS irá realizar ciclo de apoio técnico com a temática: “Como cumprir os requisitos do artigo […]
10/06/2021

Informativo Especial do SUAS – Sistema Único de Assistência Social

O dia 12 de junho é um marco para o combate ao trabalho infantil no Brasil e no mundo; é […]
07/06/2021

Live sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria Nacional de Assistência Nacional vai organizar uma live  sobre […]
01/06/2021

COMUNICADO DE ADIAMENTO: POR DENTRO DO BPC: WEBINÁRIO REGIÃO NORDESTE.

Prezados(as), Comunicamos que este evento precisou ser adiado, portanto pedimos desculpas a todos os inscritos pelo ocorrido e pelos transtornos […]
27/11/2018

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo […]
27/06/2018

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores […]
20/12/2017

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de […]
04/05/2017

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência […]
21/02/2017

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais […]
28/11/2016

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – […]
12/12/2014

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite […]
11/02/2014

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique […]
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