Regulação e Normativas referentes ao SUAS
Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele é o resultado de um esforço do Departamento de Gestão… Continue a ler »Atos Normativos do SUAS
Os pôsteres podem ser produtos de pesquisa cientifica ou relato de experiências e os resumos podem ser enviados até o dia 20 de novembro O II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro, que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília, divulga edital… Continue a ler »II Seminário de Direito e Assistência Social divulga edital para apresentação de pôsteres
A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e a Fundação Oswaldo Cruz – Brasília, por intermédio de seu Programa de Direito Sanitário, firmaram termo de cooperação com o intuito de promover, entre outras ações, o II Seminário de Direito e Assistência Social, com o tema “A Consolidação do Sistema Único de Assistencia Social no… Continue a ler »Seleção de Pôsteres para o II Seminário de Direito e Assistência Social
Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A gestão do BPC é realizada pelo… Continue a ler »BPC na Escola
