A Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações (CGPACD) é uma unidade institucional do Departamento de Proteção Social Básica (DSPB), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Compete a CGPACD, formular, planejar, orientar e acompanhar as ações de combate às desigualdades decorrentes das situações de pobreza, privação ou ruptura de vínculos sociais e afetivos, discriminações etárias, étnicas, raciais, de gênero e por deficiências. Desenvolvendo estratégias em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos – GPTE, e:

I. Reconhecer as diferenças populacionais e territoriais;
II. Garantir acesso e atendimento livre de discriminação e estigmas;
III. Promover atendimento culturalmente adequado;
IV. Garantir apoio técnico transversal nas temáticas referentes ao combate às discriminações no território brasileiro.