PNPDC é lançado na COP30!
O Governo Federal lançou, durante a COP30 em Belém/PA, o Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defes…
Diretrizes atualização do SUAS
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Calanidade Pública Emergência
Saiba Mais
Informações para pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e migrantes.
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| |  MIGRANTE FORA DE ABRIGOS EM PACARAIMA – Julho de 2021. |  MIGRANTE FORA DE ABRIGOS EM BOA VISTA- Julho de 2021. |
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Orientações para solicitação e utilização dos recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) – Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes da Portaria nº 90, de 03 de setembro de 2013.
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