Experiência de Carapebus/RJ

 

TÍTULO: Boletim da Vigilância Socioassistencial

 

MUNICÍPIO/UF:  Carapebus/RJ
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Em execução desde outubro de 2017
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social
EQUIPE: Setor de Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vsacarapebus@gmail.com
TELEFONE: (22) 99845-0224

 

 

OBJETIVO

OBJETIVO GERAL

• Apresentar elementos para a análise da demanda potencial para os serviços e benefícios da assistência social, correlacionados ao território.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar às equipes de referência, um feedback acerca dos dados alimentados nos principais sistemas de informação
• Possibilitar a análise das informações correlacionadas às demandas por território
• Elaborar estratégias de superação das principais dificuldades identificadas
• Fomentar a adequação da oferta dos serviços e benefícios no território

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

A referida ação teve como foco as equipes de referência dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município de Carapebus/RJ.

 

CONTEXTO

A implementação do Sistema Descentralizado e Participativo, conforme seus marcos legais (Constituição Federal/1988 e LOAS/1993) é reafirmado no SUAS por meio de um novo desenho político institucional. A construção da assistência social como política pública constituída num Sistema Único, supõe a existência de pré-requisitos, entre os quais se destaca a progressiva substituição de projetos e programas eventuais, por um conjunto de equipamentos próprios e complementares, com ações sistemáticas, contínuas, previsíveis, transparentes e compartilhadas pelos agentes sociais dentro da mesma lógica de atenção.

A requalificação do diálogo, da negociação e pactuação entre os vários atores, fomenta a elaboração de Planos de Assistência Social com metas factíveis, diante da diversidade socioterritorial e das competências de cada esfera de governo.

A Política Nacional de Assistência Social e sua regulamentação pela NOB trazem um acervo de concepções, diretrizes e normas capazes de concretizar efetivamente o redirecionamento desta área, abrindo-lhe novas possibilidades de resultados e impactos às suas ações.

Elaborar um Plano comprometido com uma concepção democrática de assistência social proposta pelo atual padrão regulatório, põe em questão relações sociais e institucionais que marcaram o aparato burocrático governamental e o conjunto de instituições e organizações privadas que atuam na área. Exige um esforço para superar a ausência de informações e dados, num setor que só recentemente, com a organização da Rede SUAS, passou a acumular e a sistematizar conhecimentos sobre seu campo de ação. Razões históricas situaram a assistência social como subalterna no interior do aparato e orçamento governamentais, fragmentaram práticas e recursos por diferentes áreas sociais, superpuseram competências e dificultaram, como conseqüência, o monitoramento e a correta apropriação de dados relativos às iniciativas desenvolvidas.

A tarefa de elaboração do Plano expõe ao gestor público da Assistência Social a necessidade de produção sistemática de dados e informações sobre a realidade social local, o que exige a criação de suporte institucional para a capacitação de recursos humanos e estímulo a pesquisas e estudos que subsidiem diagnósticos e fundamentem a definição de prioridades e metas.

No escopo da construção do Plano Municipal de Assistência Social – 2018/2021, optamos em construir as variáveis e indicadores de caracterização da demanda potencial, para os serviços e benefícios da assistência social que objetivam apresentar uma referência numérica que possa ser utilizada como proxy da demanda potencial ou como dimensionamento do público-alvo para cada um dos serviços e benefícios do SUAS em um dado território.

 

METODOLOGIA

• Construção do Boletim da Vigilância Socioassistencial em 2017, como experiência piloto, utilizando os sistemas da rede suas, SAGI e IBGE;
• Oficina com as equipes técnicas das Proteções Básica e Especial – feedback dos dados gerados pelos equipamentos, já no formato de informações;
• Construção do Plano Municipal de Assistência Social;
• Reunião ampliada do CMAS para apresentação e deliberação do plano municipal de assistência social;
• Construção do Boletim da Vigilância socioassistencial nº 2 – ano 2018, com informações extraídas do plano municipal de assistência social;
• Apresentação para as equipes de referência do Boletim da Vigilância Socioassistencial nº 2 – ano 2018;
• Publicização do Boletim da Vigilância Socioassistencial nº 2 – ano 2018;
• Sistematização da comunicação entre o setor de Vigilância Socioassistencial e as equipes técnicas das proteções básica e especial.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

FORMA DIRETA:

• Diego Siqueira – Vigilância Socioassistencial

Sistematizou as informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas.

Criou o layout no boletim.

• Aline Mª Giovannini – Gestora do SUAS

Contemplou o tema e conteúdo, revisou as informações necessárias no que se refere à geração e gestão de informação para ser possível ter elementos posteriores para a viabilidade de pensar no aprimoramento da gestão do Suas.

FORMA INDIRETA

• Trabalhadores do SUAS – legitimaram aos dados e informações produzidas, a partir de sua produção inicial nos equipamentos.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Material de consumo;

Equipamento de informática;

Data Show

Serviço de terceiro – Pessoa Jurídica  – Gráfica

Sim. Foram usados dados do Censo SUAS, RMA e CADÚNICO.

 

RESULTADOS

Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho e melhor compreensão dos serviços;

Planejamento e execução de ações pautadas no diagnóstico e no Plano Municipal;

Percepção sobre a importância do registro e do zelo pelos dados coletados;

Percepção da necessidade de implementação de um sistema de informação próprio, que de fato, atenda às demandas da Política Municipal de Assistência Social de forma simples e prática.

 

MODELO DE ATENÇÃO

O Boletim da Vigilância Socioassistencial cumpre o objetivo de organizar as informações, dados e indicadores sociais para auxiliar a gestão e aprimorar as ações, serviços/programas e benefícios da Política de Assistência Social de Carapebus.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

Criação de um formulário anexo ao RMA, implementando e enriquecendo os dados de acordo com o território;

Necessidade de Repensar e discutir com as equipes a organização, sistematização e qualificação do conjunto de informações nos acompanhamentos e atendimentos do PAIF e do PAEFI.

Dificuldade em obter dados e permissão aos instrumentos, cujo acesso necessita da concessão do setor do Programa Família.

Registros das famílias acompanhadas não estavam em conformidade com os RMA’s.

 

PRÓXIMOS PASSOS

• Sistematizar reuniões com as equipes de referência dos serviços, a fim de evitar fragilidade das informações nos instrumentais utilizados;
• Construir um sistema de informação para registro informatizado dos dados nos equipamentos da rede socioassistencial do município facilitando ainda mais a devolutiva para equipe técnica.