TÍTULO: R: Diagnóstico sócio territorial da proteção social básica, CRAS I e CRAS II, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Lorena – SP.
MUNICÍPIO/UF: Lorena/SP
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: EM EXECUÇÃO DESDE MARÇO DE 2015
SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EQUIPE: VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DE LORENA
E-MAIL: SADS@LORENA.GOV.SP.BR
TELEFONE: (12) 31532-400
OBJETIVO
R: A implantação desse diagnóstico nos serviços de proteção Social Básica (CARAS I e II) pretende produzir e organizar dados indicadores informações e analise que visam contribuir para a prevenção e proteção, assim como para a redução de agravos, com o objetivo de detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento da vulnerabilidade que afetam o território e os cidadãos, devendo buscar conhecer a realidade especifica das famílias e as condições concreta do lugar onde vivem.
Conjugar a utilização de dados e informações estatísticas e a criação de formas de apropriação dos conhecimentos produzidos pelas equipes dos serviços sócio assistenciais, que estabelecem relação viva e cotidiana com os subjetivos nos territórios. É preciso conhecer e reconhecer as diferenças e desigualdades das famílias e os distintos graus de vulnerabilidade das quais habitam um mesmo território. A identificação dessas famílias e a devida inclusão nos serviços, programas, projetos ou benefícios do SUAS, materializa grande parte dos objetivos da vigilância sócio assistencial no município de Lorena, tornando assim real a contribuição dessa área para efetivação da proteção social e dos direitos sócio assistenciais, bem como cumprir com os objetivos estruturantes da política de assistência social.
FOCO/PÚBLICO-ALVO
R: Esta ação se destina aos atores da política de assistência social no município de Lorena, para facilitar o processo de planejamento e execução dos serviços e propor novas formas e questões para coleta de informações, propor metodologia de construção coletiva do conhecimento nos CRAS, auxiliar os técnicos a conhecerem seus territórios de abrangência, auxiliando no planejamento e na execução das ações para a população, contribuindo para os processos de monitoramento das ações e avaliações dos resultados
CONTEXTO
R: O SUAS em Lorena foi criado em 2005 com a implantação de dois CRAS, que se mantem até os dias de hoje.
No ano de 2013 com a nova administração pública, vem sendo realizados ações de monitoramento da Rede Pública quanto da rede privada da assistência social. Em 2015 foi implantada ações da vigilância sócio assistencial, a partir de então as ações do monitoramento e vigilância da rede sócio assistencial pública passaram a ser realizadas em conjunto, as ações rotineiras no acompanhamento dos serviços realizados pelos dois CRAS, analisando a relação entre processo – resultado – impactos.
No Ano de 2016 foi elaborado um instrumento para identificar o perfil da população usuária dos CRAS, o registro ocorre mensalmente e sistematizando os dados para conhecimento da população, território.
Os resultados dos estudos, organizado no final dos anos de 2016 e 2017, possibilita o planejamento das ações para o ano de 2018 e subsidia a gestão SUAS quanto ao Plano de Ação da Assistência Social.
METODOLOGIA
R: A vigilância sócia assistencial constitui-se como um dos objetos estruturantes da política de assistência social brasileira da mesma maneira que a P.S.B e a defesa dos direitos, sendo uma função da assistência social (LOAS, PNAS, NOBSUAS 2012).
A Vigilância sócio assistencial deve apoiar atividades de planejamento organização e execução das ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços bem como de monitoramento e avaliação, produzindo, sistematizando e analisando informações territorialidades.
O município de Lorena, na microrregião de Guaratinguetá tem uma população estimada de 85.442 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois) de acordo com o IBGE, é município de médio porte para a política de assistência social. O município vem se organizando para cumprimento das metas de pacto de aprimoramento do S.U.A.S, bem como implantou a Vigilância Sócio Assistencial (lembrando que na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte Lorena foi o 2º município a cumprir a implantação da Vigilância Sócio Assistencial.) Para buscar conhecimento e instrumento de trabalhos e iniciar a Vigilância Sócio Assistencial em Lorena, uma vez que as experiências são inerentes de cada município/gestão, numa análise de adequação entre as necessidades da população e os efeitos dos serviços, visto na perspectiva do território. Visando focar na P.S.B numa busca de realizar a identificação das situações nos territórios especificando sempre que possível os fatores de vulnerabilidade e os grupos familiares ou individuais afetados por tais fatores, a quantificação da população afetada permite estimar a demanda potencial para o serviço ou benefício que devera prover a ação protetiva. O município conta com 54 bairros, a rede de proteção social no município conta com dois CRAS que desenvolvem o serviço.
Foi implantado nos CRAS I e II um formulário para preenchimento mensal (a fim de identificar a população do CRAS e quem são atendidas nos serviços que o mesmo oferece. Por tanto foram realizadas as seguintes ações:
– Reunião com a coordenação de cada CRAS;
– Reunião com os técnicos de referência;
– Avaliação e monitoramento dos serviços;
– Reunião quinzenal com todos os serviços/equipamentos da SADS;
– Reunião anual com interpretação e analise dos resultados.
Esses dados e informações podem auxiliar na identificação de famílias com alto grau de vulnerabilidade, permitindo concretizar a função da Vigilância Sócio Assistencial por meio de ações que viabilizem a inclusão destas famílias nos serviços sócio assistenciais do SUAS. Um diagnóstico das famílias que chegam no CRAS e que vão fazer uso da Política de Assistência Social no nosso Município, auxiliando a gestão nos planejamentos de suas ações.
ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES
R: A implantação da vigilância sócio assistencial incluiu todas os atores dessa política no município de Lorena, de forma direta e indiretamente.
A princípio com as informações de tudo o que é ofertado.
– Censo SUAS;
– SISC (sistema de informações dos serviços de convivência)
– SICON (sistema de condicionalidades)
– Pacto de aprimoramento dos municípios
Em seguida com o levantamento das demandas
– Diagnostico CRAS I e II
– Cadastro Único
– IBGE
– SEAD e outros, desenvolvendo estratégias para coletar informações sobre todas as unidades.
Bem como realizadas diversas capacitações para atores da política de Assistência Social, reuniões periódicas com toda a coordenação de cada serviço, reuniões com os técnicos de referência dos CRAS I e II, participação do em conselhos da Assistência Social e d e outras políticas, monitoramento e avaliação nos serviços públicos e privados.
INSUMOS NECESSÁRIOS
R: A Vigilância Sócio Assistencial conta com:
– Um Assistente Social
– Um Auxiliar Administrativo
– Um Supervisor Técnico
– Uma sala com duas mesas, dois computadores, um telefone e uma impressora.
Os trabalhos foram iniciados com o uso dos instrumentos e fonte de informações para a vigilância sócio assistencial.
– Cadastro nacional do SUAS, o CADSUAS
– CENSO SUAS
– RM.A. dos CRAS
– Cadastro Único e CECAD
– IDV – Sistema de Identificação de domicilio em vulnerabilidade
– Matriz de informações Sociais e Relatórios de informações Sociais (MI – SAGI e RI – SAGI)
– Diagnostico Sócio territorial preenchido pelo CRAS I/II.
RESULTADOS
R: Os formulários para os diagnósticos das famílias que frequentam os CRAS, vêm sendo implantados desde o ano de 2015/2016 com 2.327 pessoas, temos importante comparativo para o ano de 2017 com um número de 3.845 já com estudos e possibilidades para a implantação de um terceiro CRAS para o município, temos hoje um estudo das vulnerabilidades que já nos permite priorizar as metas de trabalho nos planos de assistência social municipal e estadual bem como no plano de ação federal e uma avaliação anual com a equipe de trabalho da SADS que possibilita construir o perfil das famílias e os bairros de maior vulnerabilidade e risco social bem como um diagnóstico sócio territorial embasados nestes números e informações.
MODELO DE ATENÇÃO
R: O desafio está na efetivação de uma nova forma de gestão da Política de Assistência Social. Gestão essa que deve ser articulada processual e a partir de uma visão de totalidade. Não se pode mais trabalhar na perspectiva do “eu acho”. A final, quantos direitos estão sendo violados? Qual a incidência de diversas expressões da questão social nos territórios?
Percebe-se uma infinidade de perguntas que ainda não possuem respostas. A Vigilância Sócio Assistencial permite exatamente esse desvendamento de realidade das cidades, dos bairros. Para isso, precisa partir da realidade do conhecimento dos sujeitos, de suas demandas e dos serviços que são ofertados. Trata-se de um processo complexo e desafiador que depende de inovações conceituais e estruturais.
São vários os desafios, limitações políticas e administrativas, dificuldade na utilização dos instrumentos disponíveis e outros.
O ponto de partida e de chegada da Vigilância Sócio Assistencial está na sua travessia cotidiana pela dinâmica da realidade que acontece nos bairros, nos locais de atendimento, nas famílias chamadas de usuários ou beneficiários. A vigilância sócia assistencial não consegue ser realizada como função da política pública, se não estiver conectado com o mundo real da gestão e da prestação de serviços da política de assistência social. Significa, enfim, sanar o descompasso existente entre a importância a que a vigilância sócia assistencial assume na política e as condições reais e operacionais para sua efetivação.
DESAFIOS E LIMITAÇÕES
R: O formulário de diagnostico mensal preenchido pelos CRAS é uma forma de coletar dados dos usuários da política e assistência social, traçando um perfil individual, de família e, ao mesmo tempo, com informações territoriais, gerando informações fundamentais, permite também mensurar o nível de conhecimento do usuário sobre os serviços sócio assistenciais com CRAS/CREAS/conselhos, entre outros, mensura a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e dos critérios para sua concessão, a importância da pró atividade das equipes técnicas na construção de fluxos de informações sobre os territórios alimentando a gestão. Permite produzir informação sobre as demandas da população (encaminhamentos, número de atendimentos, entre outros).
O uso de informações e do conhecimento é fundamental para o planejamento da gestão. Um exemplo é a decisão do município de Lorena sobre a implantação de um novo CRAS.
A vigilância sócia assistencial traz novas formas de conhecer a realidade, como pela reconstrução de trajetórias de vida dos usuários da política e pela troca de conhecimento com profissionais que atuam diretamente nos territórios relação que pode ser continua e constante.
PRÓXIMOS PASSOS
R: Criar condições técnicas e políticas para o desenvolvimento da capacidade e dos meios de gestão necessário para exercer a função de vigilância com estratégias de avaliação e monitoramento, extensão do diagnostico para a proteção social especial bem como o uso de informações territorialidades e de produtos analíticos produzindo insumos, produtos e resultados capazes de orientar o trabalho das equipes técnicas.
