TÍTULO: Vigilância Socioassistencial: Painel de Monitoramento (Acesse: https://vigilanciasocioassistencial.wordpress.com/)
MUNICÍPIO/UF: Louveira/SP
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Outubro de 2015 até o presente momento.
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Transferência de Renda e Vigilância Socioassistencial
EQUIPE: Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: vigilanciasociallouveira@gmail.com
TELEFONE: (19) 38787-880
OBJETIVO
O Painel de Monitoramento (https://vigilanciasocioassistencial.wordpress.com/monitoramento/) tem como objetivo ser uma ferramenta de consulta técnica sobre as informações dos serviços. Objetivando informar aos serviços e órgão gestor, dar devolutiva e tratamento as informações coletadas pelos serviços socioassistenciais do município.
Objetivo geral:
Organizar e prover informações, análises e indicadores referentes aos riscos e eventos diretamente relacionados às competências da Política de Assistência Social, bem como instituir abordagem específica para a produção de conhecimento aplicado ao planejamento e desenvolvimento desta política.
Objetivos específicos:
1- Gestão da informação;
2- Diagnostico socioterritorial;
3- Manutenção e rotina da coleta de informação;
4- Georreferenciamento.
FOCO/PÚBLICO-ALVO
A ação se destina aos técnicos que executam os serviços tipificados e ao órgão gestor da política de assistência social.
CONTEXTO
Anteriormente à implantação da proposta descrita neste formulário, os serviços / gestão apresentavam uma organização bastante retrógrada quando se tratava de gestão da informação. Possuíamos inúmeras ferramentas (não padronizadas) de coleta e registro de dados de fontes primárias, o que inviabilizava qualquer trabalho de manuseio e compilação de indicadores de trabalho. Isso impactava diretamente na execução e planejamento de ações compatíveis com a realidade vivenciada.
Com a pauta da Vigilância Socioassistencial e sua implantação cada vez mais recorrente aos municípios, bem como a reestruturação administrativa ocorrida no município (que criou o Departamento de Vigilância Socioassistencial no organograma da Administração Municipal), se iniciou, no ano de 2015, de forma mais aprimorada, a coleta e registro dos dados produzidos através de instrumentais / relatórios de forma padronizada e sistematizada. Diante de tal contexto, figurava o grande desafio relacionado à devolutiva dos dados, através de indicadores de trabalho, ao Órgão Gestor como forma de subsidiar a tomada de decisão, bem como aos serviços socioassistenciais, como forma de nortear as ações desenvolvidas. É justamente nesse cenário que surge o Painel de Monitoramento da forma como concebido: intuitivo, democrático, de fácil acesso e manuseio.
METODOLOGIA
A ideia do painel é termos uma ferramenta que consiga atingir a todos os técnicos onde estiver situado, por isso a escolha de uma plataforma online gratuita e acessível em dispositivos móveis, onde se possa acessar informações em tempo real com foco nas informações primarias, assim sendo, o Painel de Monitoramento (https://vigilanciasocioassistencial.wordpress.com/ ) é alimentado com dados do íntimo dos serviços da Secretaria de Assistência do município. Para isto realizamos a coleta de informação da seguinte forma:
Para os serviços como CRAS e CREAS conseguirem preencher o RMA federal, foram agrupadas informações dos usuários em planilha eletrônica, para formar um banco de dados de fácil manuseio. A Vigilância Socioassistencial, vem desenvolvendo, desde 2016, RMA’s para contemplar os demais serviços tipificados, como observado na aba “Instrumentais”- RMA.
Para isto a VS iniciou um trabalho de aprimorar a gestão da informação no íntimo dos serviços, realizando o melhoramento dos bancos de dados existentes, controles de serviços e criando para os serviços que ainda não possuem.
Os serviços entregam os dados do mês anterior até o dia 20 do mês subsequente. A VS processa, verificando as inconsistências com os serviços e depois trabalha essas informações no Google Sheets tornando público para visualização no “Painel de Monitoramento”. Nesse processo, também dispomos de devolutivas aos serviços acerca da leitura e interpretação das informações disponibilizados.
Para realizar o Georreferenciamento (2017), a VS realizou um estudo dos bancos de dados. O primeiro passo foi a delimitação dos Microterritórios, para isto utilizamos a subdivisão que os CRAS’s do município utilizam em sua divisão do território para o trabalho cotidiano, como forma de focalizar e identificar as nuances de cada território. O segundo passo foi espelhar as fontes de informação de cada serviço, por microterritório no mapa. Assim motivados pela pergunta “onde estão os usuários da Assistência Social? ”, criamos as séries de mapas da aba Georreferenciamento e Busca Ativa.
Busca Ativa (2018), é um trabalho que estamos iniciando, o intuito é mostrar por microterritório os problemas (riscos/vulnerabilidades) e/ou usuários que os serviços da Assistência Social precisam alcançar, estamos buscando a sonhada proatividade da política. No mapa BPC x Cadastro Único, temos localizados os beneficiários, em cada microterritório, que não possuem cadastro ou possuem cadastro desatualizado, como forma de orientar o cadastramento BPC (público alvo).
“Estudos Aplicados” é um espaço dentro do Painel para publicizar estudos que são solicitados a Vigilância Socioassistencial (mais uma vez para a tomada de decisões). Atualmente, dispomos do estudo que trata sobre o fenômeno da entrega de cesta básica, com vistas à nova regulamentação para a concessão de benefícios eventuais socioassistenciais no município.
ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES
O processo de criação e demandas é de iniciativa e trabalho interno da Vigilância Socioassistencial, inspirados no que a NOB-SUAS preconiza para o setor, bem como os cadernos de orientação.
INSUMOS NECESSÁRIOS
Para realizar as atividades, a equipe da Vigilância de Louveira/SP conta com:
01 Diretor (área de formação: Tecnólogo em Informática)
01 Assistente Social, e
01 estagiário (graduação de Ciências da Computação)
É necessário que a equipe tenha familiaridade com a área de informática para trabalhar no setor.
De recurso material: computadores específicos para o trabalho, que possuam configurações avançadas de hardware e softwares específicos de manipulação de dados e imagens.
Referente as informações, a base para realizar este trabalho vem da esfera federal (a partir dos RMA de CRAS e CREAS) e o exercício diário é a ampliação disto: para outros serviços tipificados que não o possuem (RMA), bem como aumentar o rol das informações coletadas para além do solicitado pelo RMA.
Para além disso, utilizamos outras fontes de informação, sobretudo as fontes de dados secundárias (Cadastro Único, CECAD, CADSUAS, SAGI, entre outros).
RESULTADOS
O objetivo é que os serviços utilizem a ferramenta para gestão e diagnóstico, neste ano a exemplo o painel foi utilizado para o planejamento das ações de alguns serviços e também para dar o início da reflexão e discussão sobre as divisões dos territórios em microterritórios, no tocante à volume, tamanho, densidade populacional, risco e vulnerabilidades.
O georreferenciamento também é uma ferramenta que suscita indagações quando apresentado, por ser uma ferramenta visual, facilita a identificação da demanda.
Em 2018, como o Painel de Monitoramento foi ampliado com temas/ferramentas novas, realizamos uma apresentação da ferramenta para os serviços, a fim de que conheçam as ampliações realizadas no site e no que isto pode beneficiar os serviços, fazendo parte também da atividade da Vigilância de devolutiva das informações que solicitamos aos serviços.
Com toda esta movimentação, observamos um aumento expressivo das visualizações do Painel de Monitoramento em comparação ao ano de 2017, onde tivemos 961 visualizações durante todo o ano, e no primeiro trimestre de 2018 tivemos 891.
Vemos que, com o amadurecimento da Vigilância Socioassistencial, o Painel de Monitoramento também vai adquirindo corpo e se aprofundando no que podemos devolver de informação tratada aos serviços e gestão da política, auxiliando assim, na qualidade dos serviços ofertados.
MODELO DE ATENÇÃO
O Painel de Monitoramento é uma ferramenta central no cotidiano da Vigilância Socioassistencial de Louveira, onde os técnicos e gestão conseguem ter acesso às informações produzidas por eles de forma sistematizada e rápida.
O painel fortalece o modelo de atenção no SUAS, quando possibilita fazer cumprir o que a Política de Assistência Social preconiza para o setor de Vigilância, pois com esta ferramenta conseguimos realizar “a produção, sistematização, análise e disseminação de informações terrorizadas”, conforme o art. 87 da NOB-SUAS, bem como o §2º do art 88 (da mesma norma operacional) que fala sobre o que os objetivos do setor devem cumprir ao fornecer informações aos serviços, dentre outras coisas. E tudo isto, de forma gratuita, não gerando ônus para a gestão pública.
A ferramenta também possibilita um contato próximo com as unidades executoras, já que como suscita dúvidas, reflexões, faz com que a equipe da VS esteja junto aos serviços.
DESAFIOS E LIMITAÇÕES
A principal dificuldade é extrair dados de fontes primarias, ou seja, das unidades executoras e manter o fluxo de informação com periodicidade, para alimentarmos o painel. A Vigilância pensou e construiu ferramentas de banco de dados, controle de serviço e fluxo de informação para cada serviço (ainda não conseguimos fazer este trabalho para todos os serviços tipificados de execução direta ou indireta).
Também temos dificuldades com as devolutivas aos serviços, ainda estamos fomentando a cultura de gestão da informação, avaliação, monitoramento e enfrentamos resistências por parte dos técnicos quando apontamos algo. Mas isto também é um desafio, pois é um fim ultimo da Vigilância.
Outro desafio é fazermos as “Analises Diagnósticas” e o “Diagnostico socioterritorial”, onde o processo e resultados serão expostos no portal.
Limitações para a manutenção do painel são as de recursos: humanos, manutenção de equipe mínima / exclusiva para o setor realizar o trabalho; equipamentos da área de informática (como computadores e internet específicos para utilização).
PRÓXIMOS PASSOS
O Painel de Monitoramento materializa o trabalho da Vigilância Socioassistencial de Louveira. Ainda não conseguimos implementar tudo o que a legislação prevê para o setor, mas estamos trabalhando para isto.
Vemos que o trabalho com mapas, além de ser aprimorado, abre muitas possibilidades como por exemplo a “Busca Ativa”, queremos cada vez mais aprimorar esta última, e também para o futuro construirmos um mapa de “risco e vulnerabilidades” do município, sendo o mesmo atualizado com uma dada periodicidade.
