Experiência de Três Lagoas/MS

 

TÍTULO: Perfil das pessoas em situação de rua de Três Lagoas – MS atendidas pelo Centro Pop e Serviço de Abordagem Social.

 

MUNICÍPIO/UF:  Três Lagoas/MS
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: 02 de Fevereiro de 2018
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social – Diretoria de Departamento de Gestão da Política Municipal de Assistência Social
EQUIPE: Setor de Vigilância Socioassistencial (Lorena Mariá R. V. Gutierrez – Técnica de Proteção Social Especial; Bárbara T. S. Castro Capelari – Orientadora Social; Ana Maria Batista Braz – Coordenadora, Maria Madalena da Silva Lebrão Siqueira – Educadora Socia
E-MAIL: vigilanciasmas@treslagoas.ms.gov.br
TELEFONE: (67) 39291-832

 

 

OBJETIVO

Geral: – Identificar o perfil das pessoas em situação de rua dos usuários do Centro Pop e atendidos pela Equipe de Abordagem Social, através de um olhar crítico-intervencionista.

Específicos:

– Avaliar e qualificar os serviços prestados para essa população;

– Subsidiar futuras estratégias de intervenção;

– Mapear o destino e origem dos usuários atendidos;

– Qualificar os serviços prestados.

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Pessoas em situação de rua usuárias do Centro Pop e Serviço de Abordagem social.

 

CONTEXTO

O Centro Pop e o Serviço de Abordagem Social surgiram no município através do reordenamento do Albergue municipal, no ano de 2014. Desde então, iniciou-se o monitoramento dos serviços prestados para a população em situação de rua, utilizando-se os critérios dos serviços tipificados.

A partir disso, vários instrumentais foram criados pelo Setor de Vigilância para analisar e monitorar os indicadores de atendimento, até culminar na elaboração do documento “Perfil das pessoas em situação de Rua atendidas pelo Centro pop e equipe de Abordagem Social”.

A situação-problema percebida, a qual desencadeou a sua criação, foi o fato de que um grande número de usuários era, e ainda são atendidos, sem uma intervenção eficaz no atendimento, quanto à construção de um plano de saída desses usuários das ruas e, por não haver efetividade nos serviços prestados, há grande reincidência dos usuários nos serviços.

Devido ao município estar na divida do Estado de São Paulo há uma grande procura de empregos esse crescimento se deve ao desenvolvimento industrial que Três Lagoas viveu desde o ano de 2007 com instalação de novas fabricas. Consequentemente, houve crescimento de diversos segmentos no Município, bem como setor alimentício, hoteleiro, comércio e outros. Com isso o Município passa a dispor e gerar novos postos de trabalho o que proporcionou que muitas famílias migrassem.

Assim sendo, o documento “perfil” surgiu e proporcionou condições para melhor identificar e caracterizar os usuários atendidos, bem como quais são os motivos que os levaram a estarem em situação de rua, suas fragilidades e os riscos que correm permanecendo nessa situação, suas condições de saúde, trabalho e renda, dentre outros.

 

METODOLOGIA

Durante todo o ano de 2017, o Setor de Vigilância recebeu, analisou e adaptou os instrumentais de registro do Centro POP e Serviço de Abordagem Social, que são: RMA – Relatório Mensal de Atendimento, que é preenchido pelas equipes técnicas, durante e após o atendimento aos usuários; as planilhas de prestação de serviços e ações ofertadas e o relatório de visita técnica.

Algumas informações são fornecidas pelos usuários, outras são registradas a partir do olhar da equipe e ainda há os quantitativos preenchidos pela gestão do equipamento, além do relatório elaborado pelo Setor de Vigilância, após as visitas nos equipamento.

Ao receber e analisar todos esses instrumentais citados, iniciou-se no ano de 2018 a elaboração do “Perfil das pessoas em situação de Rua atendidos pelo Centro pop e equipe de Abordagem Social”, o qual contou com a parceria de toda a equipe do Setor de Vigilância e as equipes do Centro Pop e Serviço de Abordagem Social, em seu processo de elaboração.

Após o recebimento de todos os instrumentais de 2017, iniciou-se a tabulação dos dados, contabilizando todas as informações registradas, compilando-as em um único documento, chamado de Relatório Anual de Atendimento do Centro pop e Relatório Anual de Atendimento da Abordagem Social.

A partir os Relatórios Anuais devidamente tabulados, percebeu-se que foram atendidas 1.126 pessoas, sendo 675 no Centro Pop e 451 no Serviço de Abordagem Social. Em seguida, iniciou-se a análise dos dados e a materialização do documento “perfil”, o qual foi construído a partir de uma estrutura textual dissertativa investigativa, com análise crítica dos gráficos que foram criados a partir de cada tópico do Relatório Anual, como por exemplo: Público Atendido; Raça/ Cor; Faixa Etária; Escolaridade; Trabalho e Renda; Total Renda; Carteira de Trabalho; Condições de Saúde; Vínculos Familiares; Contatos Familiares; Alimentação; Higiene e Necessidades Básicas; Causas que levam as Pessoas a estarem em Situação de Rua; entre outros.

A conclusão do documento oportunizou a melhoria dos instrumentais utilizados durante o ano de 2017, assim como reuniões de planejamento para a elaboração de novos projetos de intervenção a serem desenvolvidos pelas equipes, junto aos usuários atendidos.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

Elaboração do Documento:

Técnico de Proteção Social Especial do Setor de Vigilância – Lorena Mariá Rodrigues Vieira Gutierrez, responsável por analisar todos os dados tabulados, criar e interpretar gráficos, correlacionais informações com a realidade do município e a política de atendimento para as pessoas em situação de rua, assim como apresentar as considerações finais do documento, sempre com um olhar crítico-intervencionista.

Colaboradores:

– Equipes do Centro Pop e Serviço de Abordagem Social:

Luciene Helena Miranda – Assistente Social;

Maria Patrícia de Oliveira Soares – Assistente Social;

Karina Teixeira de Araújo Guterrez – Psicóloga.

Contribuição: preenchimento mensal dos instrumentais RMA e Planilhas de Atendimento.

– Equipe Técnica do Setor de Vigilância:

Ana Maria Batista Braz – Coordenadora. Colaboração: Análise e interpretação dos dados.

Bárbara Taynara Silvestre Castro Capelari – Técnica Administrativa. Colaboração: tabulação dos dados.

Telma Cristina dos Santos – Assistente Social. Colaboração: Análise e interpretação dos dados.

Maria Madalena da Silva Lebrão Siqueira – Educadora Social. Colaboração: revisão gramatical e restruturação oracional.

Colaboradores: Diretorias de Proteção Social Especial e Diretoria de Gestão.

Contribuição: análise do documento final e contribuição referente às considerações finais

Colaboradores: Pessoas em situação de rua, usuários do Centro Pop e atendidos pela Equipe de Abordagem

Contribuição: responderam os questionários.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Como o documento fundamenta-se pelos princípios de análise diagnóstica, foram necessários apenas materiais de escritório para imprimir e preencher as planilhas e os instrumentais. Porém, para tabular e criar os gráficos e o documento em si, foi necessário um bom computador com o Windows atualizado e impressora colorida para dar maior visibilidade aos gráficos

 

RESULTADOS

Diante do objetivo proposto pela pesquisa, que era o de “Identificar o perfil das pessoas em situação de rua usuárias do Centro Pop e atendidas pela Equipe de Abordagem Social”, percebeu-se que o foi 100% alcançado.

Após tabulação dos dados, construção dos gráficos e suas respectivas, análises quanto à Unidade Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua Centro Pop e do Serviço de Abordagem Social, percebeu-se o quanto as equipes desenvolvem um trabalho intenso em relação ao quantitativo de usuários atendidos. Porém, o documento evidenciou que algumas novas estratégias precisam ser criadas, quanto à oferta dos serviços e ao alcance do objetivo geral que é o de proporcionar condições para que essas pessoas saíam das ruas e tenham os seus direitos garantidos.

Ao término da pesquisa, percebeu-se que, em sua maioria, as pessoas em situação de rua são: homens de idade entre 31 a 59 anos, cor/raça declarados pardos.

A base escolar é o ensino fundamental completo; uma análise mais ampla apresenta que 95,8% dos usuários não conseguiram chegar até ao ensino superior.

Essas pessoas não possuem renda, contudo, entre os que possuem-na, essa é inferior a um salário mínimo, desempenhando funções de diaristas, vendedores e pedintes, por exemplo. Embora a pesquisa apresente que a maioria já trabalhou com carteira assinada em algum momento da vida.

Quando analisam-se as condições de saúde, percebe-se que estão relativamente saudáveis, com pequenos indicadores de doenças crônicas, porém o uso/dependência de álcool e drogas psicoativas predomina entre as pessoas em situação de rua.

Ao analisarmos a relação com a família, percebeu-se que ainda possuem vínculos com os familiares, através de uma relação de contatos frequentes.

Porém, o percentual de pessoas que reincidem nos serviços é algo bastante preocupante, em qualquer um deles, ultrapassando a casa dos 70%, um indicador que precisa ser analisado mais profundamente.

                As ações estão sendo desenvolvidas para População de Rua através da acolhida e o trabalho em Rede visando à construção de novos projetos de vida do Usuário, respeitando as suas escolhas e particularidades. Contudo, o objetivo do presente documento foi atingido, pois conseguimos traçar um perfil dos Usuários atendidos pela Unidade Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e o Serviço de Abordagem Social, possibilitando através desse resultado subsidiar o planejamento de ações e intervenções futuras.

Entre os resultados indiretos da experiência, evidencia-se a necessidade de anualmente replicar as análises feitas, para que se observe os avanços nos serviços prestados para essa população. Outro resultado indireto foi o fato de apresentar para as equipes do Centro Pop e Abordagem a importância de registrar corretamente as informações e o quanto o ato de pesquisar e analisar os serviços prestados impacta diretamente nos serviços prestados e na vida dos usuários.

 

MODELO DE ATENÇÃO

O documento “Perfil das pessoas em situação de rua de Três Lagoas – MS atendidos pelo Centro Pop e Serviço de Abordagem Social” contribuiu diretamente para atendem aos princípios da PNAS/2004 Princípio, sendo:

II – Universalização         dos        direitos sociais, a             fim         de          tornar   o            destinatário       da          ação                assistencial         alcançável           pelas     demais políticas               públicas;

Visto que através da identificação das reais vulnerabilidades que os moradores de rua de Três Lagoas – MS enfrentam, e a falta de acesso aos direitos mínimos como higiene pessoal e alimentação, planos de atuação e intervenção serão criados.

III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer        comprovação    vexatória            de          necessidade;

A pesquisa apontou o quanto as pessoas em situação de rua são discriminados pela sociedade e pelo comércio em geral, tal situação aponta que o município necessita criar campanhas de conscientização.

Para atender as Diretrizes da PNAS/2004, tais como: III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social      em         cada      esfera   de          governo; o “perfil” apresentou a necessidade de se criar um política municipal para pessoas em situação de rua de acordo com orientações técnicas já existentes.

Baseado na PNAS/2004, a Vigilância Social: refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida              (crianças,            adolescentes, jovens, adultos e idosos);             pessoas               com                redução               da capacidade pessoal, com deficiência               ou          em         abandono; crianças e adultos vítimas de formas           de          exploração,        de violência       e de ameaças; vítimas de preconceito  por etnia,                gênero e opção pessoal; vítimas de apartação  social que           lhes       impossibilite      sua         autonomia e integridade,       fragilizando        sua existência; o documento “Perfil” contribuiu diretamente para o aperfeiçoamento da política, pois conseguiu apresentar indicadores de vigilância e de intervenção, como também para criar padrões de serviços de assistência social territorializado e até mesmo regionalizado.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

A elaboração do Perfil das pessoas em situação de rua de Três Lagoas – MS atendidas pelo Centro Pop e Serviço de Abordagem Social, foi o primeiro documento concluído que teve essa população como público-alvo, que, por sua vez, já é um grande desafio.

Uma realidade que dificultou a elaboração do documento foi a dificuldade que as equipes dos equipamentos tiveram em preencher fidedignamente os instrumentais de coleta de dados.

Outra dificuldade é a falta de tempo suficiente para analisar com tranquilidade os gráficos e conseguir levantar indicadores mais amplos, no que tange à política de assistência social e gerar indicadores mais específicos para as futuras intervenções, junto à população pesquisa.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Varias intervenções futuras já foram apresentadas que surgiram a partir do documento “perfil”, como: elaboração de uma política municipal para pessoas em situação de rua; campanhas de conscientização da população do município quanto ao preconceito e discriminação das pessoas em situação de rua; novos projetos de intervenção, quanto ao plano de vida dessas pessoas para apoiá-las na saída das ruas; elaboração de novos projetos e planos de trabalho a partir dos indicadores, sobre os motivos que levam as pessoas a estarem em situação de rua ou a permanecerem nessa situação, identificar os motivos do grande numero de reincidentes no serviço, entre outros.

Contudo, o mais importante é o fato de que anualmente esse documento será avaliado e refeito, com novas pesquisas para identificar se a realidade continua a mesma, se essas pessoas continuam ou não com seus direitos violados e se o Centro Pop e o Serviço de Abordagem Social conseguiram através de suas ações, minimizar e ou superar as vulnerabilidades e riscos sociais que as pessoas em situação de rua enfrentam.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Durante a finalização do documento, duas reuniões foram feitas: uma com as Diretorias de Proteção Social Especial e Diretoria de Gestão, e outra com as equipes dos equipamentos, para melhor analisar cada gráfico e construir um conclusão final mais ampla e com possíveis e futuras estratégias de intervenção.