Experiência de Viçosa/RN

TÍTULO: ESTUDO SOBRE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR – PROMAF DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN

 

MUNICÍPIO/UF:  Viçosa/RN
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: Novembro e Dezembro de 2017
SECRETARIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social – SEMTHAS
EQUIPE: Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: smasvicosa@rn.gov.br
TELEFONE: (84) 33760-141

 

OBJETIVO

Identificar de forma qualificada o perfil dos (as) beneficiários (as) do PROMAF e analisar o trabalho sobre empoderamento desenvolvido pela equipe da SEMTHAS com estes (as) usuários (as).

 

FOCO/PÚBLICO-ALVO

Usuários beneficiários do Programa Municipal de Assistência Familiar – PROMAF.

 

CONTEXTO

A oferta de cestas básicas pelo poder público municipal à famílias carentes é antiga, porém a gestão por parte da SEMTHAS iniciou no ano de 2013, onde o benefício adquiriu caráter de política pública – direito socioassistencial, deixando a herança assistencialista para trás. Desde então buscamos empoderar nossos (as) usuários (as) na busca da superação de sua situação de vulnerabilidade. Durante o desenvolvimento do trabalho social realizado pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS sentimos a necessidade de conhecer melhor nosso usuário – seus limites, possibilidades, desejos, etc – para assim, intervirmos de forma mais eficaz na busca de seu protagonismo social.

 

METODOLOGIA

Foi realizada inicialmente reunião de apresentação da pesquisa e planejamento com equipe do CRAS; posteriormente nos reunimos duas vezes com o público beneficiário – primeiramente para explicar a proposta da pesquisa e uma segunda vez onde já aplicamos os questionários com os presentes. Para conseguirmos fechar em 60 usuários, realizamos seis visitas domiciliares. Após contabilizar os dados, realizamos reunião ampliada com a equipe da SEMTHAS para montarmos a estratégia de intervenção, que se dará através de oferta de oficinas, cursos e capacitações para geração de trabalho e renda, e continuidade na realização do trabalho social com as famílias, para a busca do empoderamento social.

 

ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES

Gestora da SEMTHAS: Oferta das oficias, cursos e capacitações de geração de trabalho e renda;

Equipe da Vigilância Socioassistencial: Elaboração e execução da pesquisa;

Equipe Técnica da SEMTHAS: Apoio Técnico;

Equipe CRAS: Realização do trabalho social com as famílias;

Conselho Municipal de Assistência Social: Participação das reuniões com a equipe e usuário.

 

INSUMOS NECESSÁRIOS

Equipe Necessária: Equipe da Vigilância socioassistencial e técnicos da SEMTHAS e CRAS;

Infraestrutura: Sala com capacidade para mais de 50 pessoas e equipamento multimídia;

Material: Folha A4 e canetas.

 

RESULTADOS

* Aplicação de 60 questionários com beneficiários (as) do PROMAF, o que corresponde a uma amostra referente a 30% dos usuários do Programa;

* Elaboração do perfil dos usuários do PROMAF;

* Melhoria na realização do trabalho social com as famílias em situação de vulnerabilidades atendidas pelo CRAS;

* Maior conscientização dos usuários sobre temas importantes no processo de empoderamento, tais como: controle social, políticas públicas como direito, protagonismo social e benefícios assistenciais eventuais.

* Maior oferta de cursos, oficinas e capacitações de geração de trabalho e renda.

 

MODELO DE ATENÇÃO

Historicamente, a assistência social tem sido vista como uma ação tradicionalmente paternalista e clientelista do poder público, sendo o usuário visto como “assistido”/ “favorecido” e nunca como cidadão, usuário de um serviço a que tem direito. E em nosso município não foi diferente. Por algum tempo os benefícios assistenciais não eram gerenciados pela Secretaria de Assistência, e quando a realidade foi modificada, foi necessário um processo de amadurecimento por parte dos usuários para que estes entendessem quem de fato tinha direito a determinados benefícios, e que estes deveriam ser provisórios.

Nessa perspectiva, o estudo e levantamento do perfil dos beneficiários é fundamental para que a equipe do CRAS possa ter embasamento e conhecer de fato seu público, sua demandas, limites e possibilidades e assim possam desenvolver um trabalho social na luta pelo empoderamento, superação da vulnerabilidade e transformação da realidade das famílias atendidas.

 

DESAFIOS E LIMITAÇÕES

A maior dificuldade na realização do trabalho foi conscientizar a população usuária sobre o que é o beneficio assistencial, e que este não deve ser visto como algo permanente e “para sempre”. Que o empoderamento, que a busca constante pela mudança da sua condição de vulnerabilidade deve ser prioridade, e que a política de assistência social está a disposição para apoio e orientação durante este processo, não na perspectiva de “favor”, mas de direito.

 

PRÓXIMOS PASSOS

A partir do levantamento e conhecimento mais aprofundado do perfil dos usuários do PROMAF, fica mais fácil a realização por parte da equipe do CRAS do trabalho social com as famílias, onde a equipe direcionará suas ações para suprir as limitações e potencializar as possibilidades dos usuários.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Além do benefício da cesta básica os beneficiários recebem o benefício de transferência de renda, de acordo com o nível de vulnerabilidade avaliado pelo parecer técnico do serviço de assistência social do município e família tenham no minimo 03 (três) filhos com idade inferior a 14 (quatorze) anos de idade.