TÍTULO: CONSTRUÇÃO DE INDICADORES NA ASSISTÊNCIA AO IDOSO: UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTAL PARA MONITORAR E AVALIAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL
ESTADO: PA
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: 1º período: estudo ocorreu entre 2015 e 2016 2º período: estudo em andamento entre 2017 e 2018
SECRETARIA: SEASTER Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
EQUIPE: CVIS/DAS – Coordenação de Vigilância Socioassistencial
E-MAIL: seas.vigilanciapa@gmail.com
TELEFONE: (91) 32391-446
OBJETIVO
Objetivo Geral:
– Construir um instrumental capaz de monitorar e avaliar a política pública de assistência social ao idoso que
está inserido no Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo Institucional (Conforme Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais).
Objetivos Específicos:
– Desenvolver, na UAPI Socorro Gabriel, um estudo acadêmico que proporcione conhecimento a respeito do tema
“Cuidado ao Idoso na Assistência Social”;
– Definir o que se quer medir/monitorar;
– Construir indicadores capazes de medir a estrutura, os serviços prestados e outras variáveis relacionadas;
– Construir um instrumental que contemple as variáveis de medição (demográfica, saúde, mortalidade, morbidade,
serviços, produtividade, aspectos financeiros, estrutura e alimentação).
– Implementar o instrumental com auxílio da equipe técnica que trabalha na UAPI Socorro Gabriel;
– Verificar o grau de confiabilidade das informações recebidas pelo instrumental;
– Avaliar os resultados alcançados;
– Corrigir/adequar, se necessário, o instrumental.
FOCO/PÚBLICO-ALVO
Pessoas idosas que residem em regime de acolhimento institucional. Idosos a partir de 60 anos com vínculos familiares desgastados ou sem vínculo familiar.
CONTEXTO
A Unidade de Atendimento a Pessoa Idosa Socorro Gabriel é uma instituição de longa permanência que abriga idosos sem vínculo familiar, localizada no bairro do Val-de-Cans, município de Belém, estado do Pará. É uma instituição pública, vinculada administrativamente a SEASTER – Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009, apresenta importante conquista para a Política Pública de Assistência Social brasileira, estabelecendo tipologias dos serviços prestados no SUAS. No artigo 1º, inciso III, constam os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, divididos em: a) Serviço de Acolhimento Institucional (4 modalidades: abrigo institucional, Casa Lar, Casa de Passagem e Residência Inclusiva); b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas. A UAPI Socorro Gabriel presta o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade abrigo institucional.
Em meados de 2014, a pedido do Secretário de Estado de Assistência Social do Pará, um grupo de servidores efetivos, recém-empossados como Técnico em Gestão Pública – Administrador resolveram se organizar e conhecer os Serviços de Acolhimento Institucional da secretaria com o objetivo de propor melhorias. A primeira visita foi realizada a UAPI Socorro Gabriel. Os trabalhos continuaram por um determinado período e após um ano o grupo de servidores se desfez, entretanto, um dos integrantes resolveu abordar o tema Serviços de Acolhimento Institucional em sua dissertação do curso de mestrado.
No decorrer da pós-graduação se observaram novas tendências na gestão pública com foco maior nos resultados e menor apego às regras e procedimentos (crítica a Burocracia). Há um consenso direcionado na flexibilização dos meios e a orientação da Administração Pública e dos servidores na busca por resultados. Esse novo modelo de gestão procura valorizar a eficiência e a democracia.
Considerando à gestão com foco em resultados como a principal prescrição da Nova Gestão Pública entende-se que a ênfase recai sobre o uso eficaz da informação, o estabelecimento de indicadores e, enfim, a preocupação constante com o monitoramento e a avaliação do efeito dos serviços e políticas públicas visando ao aumento da eficiência, efetividade e “accountability” da gestão pública (GOMES, 2009).
No decorrer do curso, após observar algumas teorias e durante a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico surgiu um questionamento: Como realizar a gestão com foco em resultados nas Instituições que abrigam idosos? Seria possível desenvolver uma linha de pesquisa voltada para este público da Política de Assistência Social de modo a medir a qualidade da estrutura e principalmente dos serviços prestados? Estas indagações proporcionaram o desenvolvimento da seguinte dissertação: “Construção de Indicadores na Assistência ao Idoso: um estudo sobre as práticas assistenciais na UAPI Socorro Gabriel”.
Durante o início da pesquisa os idosos estavam residindo na unidade localizada na Travessa Padre Eutíquio nº 2710, entretanto, no mesmo período, estava sendo construída uma nova unidade em outro bairro. A princípio, estabeleceu-se como objetivo estudar somente a unidade localizada na Travessa Padre Eutíquio, todavia, no decorrer da pesquisa a nova unidade localizada no Conjunto Providência, bairro de Val-de-Cans ficou pronta e os idosos tiveram que se mudar. Esse evento proporcionou a construção de indicadores tanto na antiga como na nova instituição, proporcionando a comparação entre os mesmos e a mensuração, possibilitando afirmar empiricamente se houve melhora ou piora na mudança dos idosos para uma nova instituição.
A relevância deste estudo ficou evidente ao analisar dados do IBGE e OMS. Segundo o IBGE nos últimos 20…
METODOLOGIA
Ano 2015 e 2016
O presente estudo iniciou com uma pesquisa bibliográfica em dois livros. O primeiro livro, intitulado Características das Instituições de Longa Permanência para Idosos – Região Norte (CAMARANO, 2007) e o segundo livro “Capacidade Funcional dos Idosos” (BELTRÃO et al. ,2013). Além dos livros foram pesquisadas legislações relacionadas ao idoso, tais como a Constituição Federal (1988), Política Nacional do Idoso (1994) e Estatuto do Idoso (2003). Ambas as legislações auxiliaram na composição da introdução deste trabalho. Após, foram realizadas leituras em artigos e revistas pertinentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos e indicadores, com o objetivo de obter uma visão sobre o surgimento e desenvolvimento histórico destas instituições, além de possibilitar o conhecimento e construção de indicadores que pudessem medir o desempenho da instituição estudada.
PESQUISA DOCUMENTAL
Após ter uma base bibliográfica do assunto a ser estudado na pesquisa procurou-se realizar uma busca na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda por informações pertinentes à estrutura da UAPI Socorro Gabriel. Dentre as informações procuradas destacam-se o número de servidores, seu grau de formação, sua função, seu vínculo, a área do terreno total e construída, a relação dos idosos acolhidos, a idade, a especificação da dependência, bem como a utilização de órtese. Nesta busca por informações, diversos setores da secretaria contribuíram como a Gerência de Patrimônio, Coordenação de Engenharia, Coordenação de Gestão de Pessoas e Coordenação da UAPI Socorro Gabriel.
Superado esse momento iniciou-se a procura por uma estrutura de questionário que proporcionasse entrevistar os idosos. Essa entrevista poderia apresentar a mensuração qualitativa dos serviços prestados dentro da UAPI Socorro Gabriel, como por exemplo medir a satisfação dos idosos com os serviços prestados pelos cuidadores, alimentação, acessibilidade, entre outros. A Escala de Likert é um tipo de escala psicométrica utilizada habitualmente em questionários, sendo a escala mais utilizada em pesquisas de opinião. Ao responderem a um questionário os perguntados especificam seu nível de concordância com a afirmação.
QUESTIONÁRIO
Ao iniciar a busca por um padrão de questionário escolheu-se o site do CDC – Centers for Disease Control and Prevention, que é uma agência do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, sediada no Condado de Dekalb, Geórgia, adjacente ao campus da Emory University.
Ao realizar a busca por pesquisas que envolvessem instituições que abrigam idosos encontrou-se no Journal of Nursing Research, 2007 o artigo feito por Wang et al., 2007, intitulado Research Into Care Quality Criteria for Long-Term Care Institutions. Considerando os indicadores de qualidade adotados na pesquisa resolveu-se adaptá-los na construção de um questionário que fosse capaz de medir a qualidade dos serviços ofertados na UAPI Socorro Gabriel. Resumidamente, o questionário construído apresenta 33 questões sendo que estas podem ser agrupadas em quatro conjuntos:
1) instalações Físicas; 2) Imagem da Instituição; 3) Equipe; 4) Alimentação
A priori, o objetivo era de entrevistar todos os idosos residentes na unidade, entretanto, apenas oito tiveram condições de responder. Por se tratar de uma instituição que abriga idosos com alta complexidade, a maioria apresentou algum tipo de dificuldade para se comunicar, muitos em decorrência de sequelas oriundas de derrame. Este pode ser considerado o primeiro grande contratempo da pesquisa. Ao reunir com o orientador da pesquisa chegou-se à conclusão de que deveria se procurar por parentes que pudessem responder o questionário no lugar dos idosos. Ao realizar a busca concluiu-se que a UAPI Socorro Gabriel abrigava idosos sem vínculo familiar e isso novamente trouxe um problema para a execução do questionário. Em outra reunião com o orientador houve a ideia…
ENVOLVIDOS/PARTICIPANTES
A princípio, o estudo foi desenvolvido e executado pelo servidor efetivo da SEASTER Alexandre Platt Costa sob orientação do professor Kaizô I. Beltrão. Durante o desenvolvimento deste estudo vários setores participaram direta ou indiretamente. Logo no início, durante a pesquisa documental na SEASTER, os setores da Gerência de Patrimônio, Coordenação de Gestão de Pessoas, Coordenação da UAPI Socorro Gabriel, Técnicos da UAPI Socorro Gabriel e Coordenação de Engenharia e Arquitetura participaram ativamente na liberação de diversas informações relacionadas a instituição.
Para entrevistar os idosos foi fundamental o auxílio e orientação do corpo técnico do abrigo e da coordenadora Inês Teresinha. Já as entrevistas realizadas com membros da entidade religiosa que visitam o abrigo foram feitas graças ao auxílio do presidente Sr. Pedro.
Atualmente, a Coordenação de Vigilância Socioassistencial cumpre papel fundamental no desenvolvimento e aprimoramento do estudo. A Coordenadora Maria do Socorro Menezes é quem autorizou a execução do novo modelo de instrumental para monitorar os serviços de acolhimento da secretaria.
Cabe enfatizar que a construção de indicadores no serviço de acolhimento institucional pode proporcionar maior envolvimento do Conselho da Pessoa Idosa no acompanhamento e monitoramento desta política pública, podendo ser, um instrumento valioso no fortalecimento do controle social.
INSUMOS NECESSÁRIOS
Este estudo pode ser dividido em duas etapas, sendo a primeira compreendida entre 2015 e 2016. Neste período foi necessário sala para entrevistas, transporte rodoviário para visitar os idosos na UAPI Socorro Gabriel, impressora, tinta, papel e caneta para realização dos questionários. Computador e internet para pesquisa e leitura dos artigos e revistas que abordavam temas como Instituições de Longa Permanência para Idosos, Indicadores e legislação pertinente ao tema.
A segunda etapa 2017 e 2018, que consiste no desenvolvimento e aplicação do novo instrumental, necessitará de veículo para locomoção, sala de reunião, Datashow para apresentação dos objetivos, disponibilidade da equipe técnica da UAPI Socorro Gabriel e setor financeiro da Seaster.
RESULTADOS
Os resultados apresentados nesta etapa são relacionados ao período 2015/2016. Os gráficos referentes aos resultados podem ser visualizados no arquivo anexado, intitulado “Alexandre Platt Costa Dissertação Mestrado”, entre as páginas 49 a 66. Como foi descrito anteriormente, na metodologia, foi realizada a comparação de informações entre a nova UAPI Socorro Gabriel e a antiga de modo a verificar avanços ou não na mudança. Dentre os resultados medidos nesta pesquisa resolveu-se fazer uma síntese descritiva destacando-se os que serão expostos a seguir:
Ao comparar os dados relacionados ao gênero, identificou-se na nova UAPI Socorro Gabriel um aumento no número de idosos do sexo masculino de 56% para 62%. Em contrapartida, os idosos do sexo feminino diminuíram de 44% para 38%.
A nova UAPI Socorro Gabriel apresentou uma redução de 6% dos idosos residentes com mais de 80 anos. Na antiga UAPI S.G havia 47% de idosos com mais de 80 anos. Este número foi reduzido para 41% na nova ILPI S.G. Ao focar o gênero de idosos com mais de 80 anos observou-se diminuição de aproximadamente 6% no número de idosos do sexo feminino residentes na nova UAPI Socorro Gabriel. Em contrapartida, o número de homens com mais de 80 anos continuou praticamente o mesmo.
Ao comparar outra faixa etária houve a diminuição de aproximadamente 2% no número de idosos residentes entre 60 e 64 anos na Nova UAPI Socorro Gabriel.
Comparando os dados da antiga estrutura UAPI Socorro Gabriel com os da nova, observa-se que o percentual de idosos independentes aumentou em 5%, o de idosos semi dependentes aumentou 65% e o de idosos dependentes diminuiu 69%.
Ao abordar a evolução da área total e construída que a nova UAPI Socorro Gabriel obteve ao mudar de endereço, nota-se, em relação à área física total, que a Nova ILPI S.G aumentou cerca de 2.000 m². Em relação à área construída, o aumento foi de aproximadamente 1.600 m².
Considerando os leitos da instituição é revelado que a nova UAPI Socorro Gabriel possui em média três leitos por quarto. Quanto a este item, tanto a antiga como a nova instituição apresentam a mesma média de leitos por quarto. Entretanto, a nova UAPI Socorro Gabriel conta com nove dormitórios e 30 leitos, cinco dormitórios a mais que na antiga UAPI S.G. Além disso existem quatro espaços reservados para enfermaria onde estão localizados 24 leitos.
Analisando os gastos com folha de pagamento antes e depois da mudança da UAPI Socorro Gabriel observou-se que a folha de pagamento aumentou de R$143.195,00 para R$ 187.655,00; ou seja, sofreu um aumento de 31%. Ao analisar o número de servidores antes e depois da mudança da UAPI Socorro Gabriel observou-se que aumentou de 80 para 103 servidores, isto é, aumento de 29%. Tal resultado coincide com o aumento do número de idosos residentes na UAPI Socorro Gabriel, que passaram de 34 para 39 residentes.
Outro item analisado foi o do número de servidores que trabalham na UAPI Socorro Gabriel antes e depois da mudança, por nível de formação. Em todos os níveis a nova UAPI Socorro Gabriel teve aumento, sendo no nível fundamental de sete para oito servidores, no nível médio houve aumento de 55 para 70 servidores e no nível superior o aumento foi de 18 para 25 servidores. Entre todos os níveis de formação, o maior aumento se deu no nível médio, com 15 servidores a mais, o que representa um aumento de 27%.
Construção dos indicadores
Nesta etapa do estudo foram construídos indicadores relacionados a nova UAPI Socorro Gabriel e antiga, com o propósito de mensurar se houve melhora ou piora na instituição após a mudança. Os indicadores escolhidos foram: 1) número de cuidadores por idoso; 2) número de leitos por quarto 3) espaço físico total e construído por idoso; 4) número total de funcionários por idoso.
1) Número de Cuidadores por Idoso:
Na antiga UAPI Socorro Gabriel havia 34 idosos institucionalizados. Esses idosos eram atendidos por 33 cuidadores. Chegou-se ao indicador de 0,97…
MODELO DE ATENÇÃO
Este projeto tem a contribuir com instrumentos capazes de medir não só a estrutura das instituições que prestam o serviço de acolhimento – modalidade abrigo institucional, mas também a qualidade dos serviços prestados de limpeza, cuidador, enfermagem, fisioterapeuta, médico, alimentação, acessibilidade, condições de iluminação entre outros itens.
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS afirma que os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social. Cabe a vigilância social realizar a vigilância sobre os padrões de serviços de assistência social, em especial aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências e moradias provisórias para diversos segmentos etários. Entendemos que este projeto vem contribuir com o propósito da vigilância elencado na PNAS – Política Nacional de Assistência Social.
Este instrumental apresenta indicadores que se entendido pelo controle social proporcionará maior participação do mesmo no controle das ações da política pública voltada para este público. Ao mesmo tempo este instrumental estará cumprindo o que reza o artigo 204, Inciso II, da constituição e Art. 5º, Inciso II da LOAS : “ As ações governamentais na área de Assistência Social serão realizadas…e organizadas com base nas seguintes diretrizes: participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis…”
Ao mesmo tempo entende-se que a construção de indicadores e a divulgação dos mesmos possa aumentar a transparência e eficiência das ações públicas deste serviço.
DESAFIOS E LIMITAÇÕES
Ano 2015 e 2016
Nesta etapa do estudo foram encontrados alguns desafios. O maior deles foi a mudança dos idosos para a nova UAPI Socorro Gabriel. O estudo estava sendo concluído, as informações levantadas e os indicadores estavam sendo construídos quando a nova UAPI Socorro Gabriel teve sua obra acabada. Isso gerou a mudança dos idosos para uma nova instituição e ao mesmo tempo proporcionou uma oportunidade de levantar informações e construir indicadores sobre a nova instituição recém-inaugurada. Outra oportunidade visualizada foi a de comparar as informações e indicadores entre a antiga e a nova UAPI Socorro Gabriel, concluindo se houve avanço ou não na mudança.
Uma limitação encontrada neste período foi a do estudo não ter conseguido aplicar o questionário de entrevista aos idosos e visitantes na antiga UAPI Socorro Gabriel. Como a aplicação só foi realizada na nova unidade não se pode comparar aspectos relacionados a qualidade dos serviços prestados aos idosos entre as duas instituições.
Outra limitação visualizada nesta etapa foi a de constatar que os indicadores criados não eram suficientes para proporcionar uma gestão por resultados e ao mesmo tempo fornecer informações capazes de fortalecer o processo decisório do gestor.
Ano 2017 e 2018
O grande desafio desta etapa refere-se à aplicação do instrumental e a verificação da confiabilidade do mesmo. Verificar se os indicadores relacionados à saúde, produtividade da equipe técnica e indicadores financeiros são capazes de fornecer informações relevantes para o processo decisório do gestor.
PRÓXIMOS PASSOS
A equipe da vigilância socioassistencial da Seaster vislumbra aperfeiçoar o instrumental que monitora os serviços praticados na UAPI Socorro Gabriel. Foi estipulado um cronograma para o ano de 2018/2019 (olhar arquivo em anexo denominado “Novo Instrumental UAPI Socorro Gabriel”) onde são definidas ações para concretizar o objetivo definido.
Dentre as ações estipuladas no cronograma destacam-se:
1) reunião com a Coordenação da UAPI Socorro Gabriel para explicar a metodologia de trabalho com objetivo de aprimorar o instrumental de monitoramento dos serviços de acolhimento na UAPI Socorro Gabriel;
2) apresentação do trabalho acadêmico “Construção de Indicadores na Assistência ao Idoso: um estudo sobre as práticas assistenciais na UAPI Socorro Gabriel” aos servidores da instituição de acolhimento;
3) reunião com a equipe técnica de saúde da UAPI Socorro Gabriel para discutir e implantar os indicadores relacionados a saúde;
4) reunião com a equipe técnica da UAPI Socorro Gabriel para discutir e implantar os indicadores relacionados a produtividade;
5) reunião com a coordenação financeira da Seaster para discutir e implantar indicadores financeiros;
6) aplicar o questionário e realizar entrevistas com os visitantes da UAPI Socorro Gabriel;
7) armazenar as informações em um banco de dados excel;
8) produzir relatório;
9) enviar o relatório a coordenação de vigilância sociassistencial;
10) avaliar a confiabilidade das informações e se necessário aprimorar o instrumental.
