Desde o dia 16 de novembro de 2016 está disponível no Sistema BPC na Escola (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola) a Relação de Beneficiários (2016), que deverá ser utilizada tanto para emitir quanto para registrar o Questionário de Identificação de Barreiras do Programa BPC na Escola. Cabe destacar que, os municípios somente deverão aplicar o Questionário com os beneficiários que constam na Relação de Beneficiários 2016 e que ainda não tiveram o Questionário aplicado anteriormente, ou seja: Beneficiários Novos; Beneficiários Antigos com Questionário Não Concluído. Para os beneficiários que já tiveram o Questionário aplicado anteriormente, é importante enfatizar a necessidade do registro, no Sistema BPC na Escola, das atividades de Acompanhamento dos Beneficiários, realizadas pelos técnicos dos CRAS; assim como, o registro das Ações Intersetoriais de Acompanhamento, desenvolvidas pelos Grupos Gestores Locais, para superação das barreiras identificadas pelo Questionário. Em caso de dúvidas entre em contato com o Programa BPC na Escola por meio do e-mail: bpcnaescola@mds.gov.br

Atenção! Devido à mudança de sede da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS que está ocorrendo até o dia 18/10/2016, as comunicações por telefone e e-mail podem apresentar instabilidade. A partir de agora, documentos e ofícios devem ser endereçados para o Edifício The Union, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, lote 1, Térreo – Guará. CEP: 70.610-635 – Brasília-DF

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lança o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – SIMPETI. O sistema destina-se ao acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI realizadas pela rede de proteção social e intersetorial e tem por objetivo fortalecer a gestão municipal e estadual para acelerar a erradicação do trabalho infantil. Com o redesenho do PETI, a gestão do Programa assume um papel fundamental de articulação e monitoramento das ações e serviços que possuem interface com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, no âmbito do SUAS e de outras políticas setoriais, mobilizando a política de assistência social como ponto focal da rede intersetorial de enfrentamento do trabalho infantil. O SIMPETI foi construído baseado nos cinco eixos que compõem o redesenho do PETI – Informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; monitoramento – e possibilita o manejo de dados quantitativos e informações qualitativas para a elaboração de diagnósticos territoriais, embasamento de planos de ação e consolidação da vigilância socioassistencial. O preenchimento do SIMPETI é obrigatório para todos os 26 estados e o DF, como também para os 957 municípios cofinanciados que firmaram o Termo de Aceite para execução das AEPETI. Para aqueles que não recebem cofinanciamento, o uso do sistema é recomendável, haja vista a importância do registro informatizado das ações estratégicas já realizadas. O Sistema possui três níveis de acesso, o Governo Federal visualiza os estados e munícipios, os estados seus respectivos municípios, o DF e cada município enxerga suas próprias ações. O acesso será por meio do Sistema de Autenticação e Autorização – SAA. É fundamental a participação de toda a rede Socioassistencial, especialmente de gestores(as) e dos técnicos de referência do PETI. A atualização constante das informações no SIMPETI pela gestão do Programa significa o fortalecimento da Política Pública de enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes. Para mais informações, consulte o manual do SIMPETI, disponível no endereço: http://blog.mds.gov.br/redesuas/?cat=24  ou procure a Central de Atendimento do Ministério pelo telefone: 0800 707 2003.

Prezados  Gestores(as) e Conselheiros(as), fiquem atentos ao Calendário do Censo SUAS 2016

Prezados Gestores, Pensando na melhoria do processo de impressão das Carteiras dos Idosos, foi implementada a funcionalidade “Imprimir Carteira”, localizada no Menu Principal do sistema, a qual permite Impressão de até 04 Carteiras por página tamanho A4. Clique aqui para mais informações