Palestra – Comunicação Pública e Assistência Social
Venha dialogar com a gente sobre o papel e a necessidade de ações de Comunicação Pública no Sistema Único de Assistência Social.
167ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho
IDCRAS 2017
A Vigilância publicou o Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – IDCRAS 2017, que está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index5.php. O IDCRAS é um indicador sintético que busca medir, de forma indireta, a “qualidade dos serviços” prestados nos CRAS. Por ser um indicador sintético, o IDCRAS comporta em sua composição alguns outros indicadores e, assim, possui maior capacidade de sintetizar diferentes aspectos da realidade vivida nos CRAS.
Aberto Preenchimento do Censo SUAS 2018
No dia 10 de Setembro, foi aberto o preenchimento do Censo SUAS 2018. Feito anualmente, desde 2007, o Censo permite traçar informações sobre atividades, quantidade e serviços prestados nas unidades de atendimento de assistência social, além do perfil dos trabalhadores e conselheiros. Tendo todo ano um alto percentual de preenchimento. Este ano serão 13 questionários, que gerarão 29 bases de dados distintas e mais de 5 mil variáveis. Responderão o questionário, inicialmente, as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Convivência. Para estes, o sistema já está disponível e os demais estarão abertos conforme calendário abaixo: A novidade para este ano é o questionário de Fundos de Assistência Social. As questões de gestão orçamentária e financeira foram retiradas dos questionários de Gestão Municipal/Estadual. TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE Discussão sobre o Censo SUAS 2018 Data: 14/09/2018 (sexta-feira) Horário: 10 h O link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas permite visualizar os questionários em .pdf, manuais, calendário e fazer o acompanhamento do preenchimento.
166ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc
Sistema de informações do programa Acessuas Trabalho – SIS Acessuas
O SIS Acessuas está disponível no endereço: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/acessuas
165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares
Cursos Sobre Direitos Humanos
A Escola Virtual do Governo – EVG disponibiliza três cursos na área de Direitos Humanos. Os cursos são realizados na modalidade de Educação a Distância e totalmente gratuitos. Inscrições pelo site: https://evg.gov.br/
