Publicada no Diário Oficial da União a PORTARIA CNAS/MDS Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025, que institui Grupo de Trabalho (GT), com aContinue a ler »Atualização do Código de Ética do CNAS – PORTARIA CNAS/MDS institui GT
Estão abertas as matrículas para as turmas do 4º trimestre de 2024 dos cursos do MDS
“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre: “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP. As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais. De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul. “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto; Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.
Começou 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social (Congemas), no Centro de Convenções de Anhembi, em São Paulo. O evento reúne até sexta-feira (12) , para aprofundamento de debates e troca de experiências, gestores/as, técnicos/as, profissionais, organizações e entidades que atuam na rede de proteção social brasileira e lutam em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), marca presença no encontro e, como coordenadora da Política de Assistência Social, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e seus departamentos integram a programação para participar do processo de fortalecimento das discussões, com as presenças do secretário nacional André Quintão, da diretora Clara de Sá (Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS), dos diretores Elias Oliveira (Departamento de Proteção Social Básica -DPSB), Régis Spíndola (Departamento de Proteção Social Especial – DPSE), Raimundo Nonato (Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA), Edgilson Tavares (Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP) e José Arimateia de Oliveira (FNAS). O ministro Wellington Dias e o secretário André Quintão participaram da mesa de abertura realizada na manhã de hoje (10), e reafirmaram o compromisso do Governo Federal com o SUAS. O secretário nacional informou que durante os três dias mais de trinta profissionais, entre técnicos, diretores e coordenadores da SNAS/MDS, estarão participando e prestando apoio no local do evento. “Espero que a gente tenha um ótimo encontro! Que seja um encontro de capacitação, mas também de escuta, uma escuta que faça a gente avançar, ninguém acerta ou erra sozinho. A gente tem que ter na democracia essa capacidade de autocrítica e também de abertura para quem está lá na ponta.”, destacou Quintão. “Os debates que aqui faremos, mais do que qualificar a oferta de serviços socioassistenciais nos municípios, devem nos orientar na articulação e na organização coletiva para avançarmos no fortalecimento e na ampliação do SUAS.”, pontuou a presidenta do Congemas, Penélope Andrade, em fala de saudação aos presentes. A Conferência de Abertura ficou por conta da professora Aldaíza Sposati, que ministrou palestra sobre o tema geral do encontro: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”. À tarde, o Painel Temático I, teve participação do ministro Wellington Dias no debate sobre: “SUAS na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil”. Amanhã (11), o destaque do 24º Encontro Congemas segue com o Painel II, “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, com a participação do secretário André Quintão, como um dos palestrantes, ao lado de Julia Albino do UNICEF Brasil e da professora Andrea Ventura, da UFBA; além da abertura das oficinas simultâneas no período da tarde. Confira a programação completa, até o dia 12 de julho, no site do Congemas e aqui no Blog Rede SUAS. Fotos: Roberta Aline.
Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 17 a 21 de junho de 2024. BAIXE ARQUIVO: https://drive.google.com/file/d/15GYvdYQ215XNOmqkBD62P88JMgahHM6y/view?usp=sharing
Iniciativa faz parte do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) 8 de maio de 2024 Foi realizada nesta quarta-feira (8/5), na área externa do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a presença de prefeitos e parlamentares, mais uma entrega do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, com participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. De acordo com o ministro Wellington Dias, a doação dos veículos vai de encontro ao compromisso firmado pelo presidente Lula, de tornar mais digna a vida para o povo brasileiro, especialmente aqueles que necessitam e têm direito de serem assistidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). André Quintão, secretário nacional, contou que a iniciativa teve parceria do Congresso Nacional e destacou a importância da ação para fortalecer a rede socioassistencial brasileira. “Nós precisamos atender as pessoas onde elas estão e garantir a mobilidade delas, principalmente idosos e pessoas com deficiência, aos serviços de convivência, aos serviços da proteção básica e também ao acolhimento.”, afirmou. O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social. Foram adquiridas 186 vans com acessibilidade para contemplar todas as regiões, um investimento R$ 57,6 milhões, sendo 36 para o Centro-Oeste, 75 para o Nordeste, 35 para o Norte, 18 para o Sudeste e 21 para o Sul. O secretário esclareceu que o intuito é tornar mais efetivo o atendimento do SUAS com “a própria mobilidade das equipes volantes, dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, para que façam a busca ativa, para que frequentem os serviços prestados em localidades mais distantes”, reforçou. Os veículos serão destinados a equipamentos público-estatais, como: Cras, Creas, Centro-Dia, Centro Pop, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência e outros. Também poderão ser disponibilizados a entidades não governamentais sem fins lucrativos, como: Pestalozzi, Apae e outros, desde que a entidade esteja devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), e oferte serviço socioassistencial, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), e obtenha aprovação da utilização do veículo pelo conselho municipal de assistência social. Durante o evento foram exibidos 59 veículos, que ficaram em exposição durante o dia na área externa do Museu Nacional da República.
Hoje é um dia especial para todas as mulheres do mundo! O Dia Internacional das Mulheres foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres. Essa data foi instituída graças à luta e às manifestações de mulheres de diversos países, que se uniram em prol de melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de gênero em todas as áreas da vida em sociedade. Ao longo dos anos, o Dia Internacional das Mulheres se tornou um marco na luta contra a discriminação e a violência de gênero, além de ser um momento de celebração das conquistas alcançadas pelas mulheres. É mais do que uma data simbólica, é um momento para refletir enquanto sociedade sobre as desigualdades que ainda persistem e os desafios e barreiras que as mulheres ainda enfrentam. Para garantir os direitos das mulheres de todas as idades, é fundamental que continuemos trabalhando para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção social. Vamos apoiar cada vez mais e valorizar as mulheres em todas as suas diversidades, reconhecendo suas contribuições para a economia, a política, a cultura e a sociedade como um todo. Um dos principais aspectos para garantir a proteção social e os direitos das mulheres é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, com ações efetivas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência e violação de direitos. A assistência social não deve ser vista apenas como um apoio temporário em situações de crise ou emergência, mas sim como uma estratégia para garantir que as mulheres possam viver com dignidade e autonomia em todas as fases de suas vidas. Para tanto, é preciso que a política pública de assistência social seja desenvolvida de forma participativa e inclusiva, levando em consideração as diferentes necessidades e demandas das mulheres em todas as suas diversidades e ciclos de vida. É fundamental que as mulheres tenham voz ativa na formulação e implementação dessas políticas, e que seus direitos e interesses sejam considerados em todas as etapas do processo. Hoje é um dia para celebrar as mulheres, mas também é um dia para lembrar que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as mulheres. André Quintão Secretário Nacional de Assistência Social
