Brasil participa de evento regional sobre a luta contra o trabalho infantil e reforça compromisso com a proteção social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência… Continue a ler »Combate ao Trabalho Infantil na América Latina e Caribe
Conheça o informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com informações atualizados sobre o PETI. Destaque: As ações realizadas em 2020 podem ser registradas no Simpeti até 28 de fevereiro de 2021. O informe foi elaborada pela Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial.… Continue a ler »Informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Olá! Selecione o texto para ativar o áudio de leitura. “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar!” O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar as pessoas para uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil. Garantir às crianças e aos adolescentes os direitos de brincar, estudar e sonhar proporciona vivências próprias da… Continue a ler »Campanha 12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as criança (Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos… Continue a ler »28 de maio Dia do Brincar
O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos… Continue a ler »Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de Trabalho Infantil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atua há mais de 20 anos no combate à exploração do Trabalho… Continue a ler »Consulta Pública sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil no SUAS – Encerrada
Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações Técnicas do PETI A Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta o Caderno de Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI visando promover a qualificação da execução do Programa no Brasil. A presente publicação está dividida em três capítulos. O primeiro… Continue a ler »Caderno de Orientações Técnicas do PETI
O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração infantil e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade… Continue a ler »12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A Agenda Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI compreende ações das políticas públicas setoriais, em conjunto com os atores que compõem a rede de erradicação e prevenção do trabalho infantil do território, para contribuir com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil nos estados e nos municípios. Nesse sentido, faz-se… Continue a ler »AGENDA INTERSETORIAL DO PETI
