refugiados

PORTARIA MDS Nº 996, DE 21 DE JUNHO DE 2024

25/06/2024

Publicada nesta segunda-feira (24/6), no Diário Oficial da União (DOU), a PORTARIA MDS Nº 996, DE 21 DE JUNHO DE 2024, que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que recebem migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Leia conteúdo na íntegra: //pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2024&jornal=515&pagina=28&totalArquivos=149 CLIQUE AQUI

Dados da Interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos

17/12/2020

O Painel de Interiorização dos migrantes e refugiados venezuelanos disponibiliza dados atualizados da Operação Acolhida e do sistema ProGres do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O painel é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cidadania, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR. A partir de hoje o painel está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao Você também pode acessar o Painel de Interiorização clicando aqui.

163ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

08/05/2018

A 163ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 18 de abril de 2018. Os gestores discutiram sobre Pactuação/Partilha do Programa Acessuas Trabalho; Fortalecimento da rede de proteção social básica: modelo operacional SCFV – 0 a 6 anos; Apresentação do Acórdão TCU nº 2.404/2017; e sobre a Medida Provisória 820/2018 – que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório. Data: 18 de abril de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo Apresentação Acórdão TCU 2.404/2017 Pactuação Acessuas Informes 163ª Reunião CIT Medida Provisória nº 820/18 – Refugiados Pauta Final – 163ª Reunião CIT Parâmetros Metodológicos SCFV