SUAS

CIT SUAS destaca situação de calamidade no Sul em 24ª reunião ordinária

16/05/2024

Secretaria Nacional de Assistência Social apresentou atuação do MDS dentro da rede socioassistencial 16 de maio de 2024 A situação de calamidade no Rio Grande do Sul tem sido pauta prioritária para o Governo Federal em todas as áreas de atuação e, na última quarta-feira (15), foi discutida na 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS), realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS/Youtube. Coordenada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), com representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Na condução da reunião, o diretor Elias Oliveira, do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/SNAS), transmitiu mensagem do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ausente, em atividade de campo para apoio e visita aos alojamentos provisórios do Rio Grande do Sul. “Toda a responsabilidade, todo o empenho, todo o esforço e toda atenção do ministério, da SNAS, com prioridade para esse tema.”, declarou. Regis Spindola, diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS), falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MDS, por meio da SNAS e seus departamentos, e ressaltou que “a gente tá num processo que é de extrema crise, enquanto uma calamidade pública vivenciada”. Para o diretor, o momento é de grandes responsabilidades e também de grandes entregas. “Que a gente possa sair deste momento com algumas entregas, com algum tipo de legado para a política pública, enquanto construção de respostas às situações de calamidade pública”, comentou. Régis mostrou dados de monitoramento do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), atualizado às 20 horas do dia 14/05, coletados pela Defesa Civil do RS, possibilitando um panorama da situação atual, com: 446 municípios afetados, 79.494 pessoas em acolhimento, 538.545 pessoas desalojadas e 2.124.553 pessoas afetadas. Cinthia Miranda, coordenadora-geral de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências no SUAS, falou sobre como tem sido a operacionalização da emergência e da disponibilização de materiais elaborados para fornecer orientações técnicas, que podem ser acessados no site do MDS, em aba específica sobre Calamidades Públicas e Emergências. No momento existem três cartilhas para leitura e impressão, que abordam: Emergências no Sistema Único de Assistência Social – SUAS: O que fazer? Emergências em Assistência Social: Vigilância Socioassistencial Emergências em Assistência Social: Gestão Legal, Administrativa, do Trabalho e Orçamentária. “A SNAS está fazendo uma Força Tarefa gigante em todas as diretorias”, explicou a coordenadora, “com os departamentos: da Proteção Social Básica fazendo orientação e reuniões; da Gestão do SUAS entrando com sistema, vigilância, censo das unidades de acolhimento e censo das unidades afetadas; da Rede Privada do SUAS fazendo contato direto com as entidades, organizando; do FNAS fazendo protocolos de apoio técnico e para que o pagamento chegue com o mínimo de dias na conta dos municípios”, esclareceu. “A coordenação tem um esforço de atuar nas situações em resposta emergencial, mas, também, estruturar a longo prazo que o SUAS possa ter protocolos, orientações adequadas para atuação”, destacou Cinthia. Cyntia Grillo, presidenta do Fonseas, informou que a questão está na agenda dos secretários estaduais de assistência social, e foi colocada em reunião ordinária realizada na terça-feira (14). “Eu quero cumprimentar e externar a todo o povo gaúcho nossa solidariedade. Ontem, inclusive, a pauta do Fonseas foi a organização de estratégias também de como o nosso Fórum pode contribuir com o estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o ministério, em parceria com a secretaria do estado. Acho que é um momento de união de forças para que a gente possa ajudar o Rio Grande do Sul a se reconstruir”, afirmou. Penélope Andrade, presidenta do Congemas, anunciou que o encontro da entidade que aconteceria no território foi cancelado. “Em função da situação do Rio Grande do Sul, trágica, que o mundo tem acompanhado de perto sensibilizado, o nosso encontro da região Sul, que estava previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de maio em Cascavel, no Paraná, foi cancelado. Entendendo que é um debate regional e se uma das partes não pode estar presente, esse debate não é legítimo, esse debate não representa, não reflete a realidade daquela região.”, justificou. Outra pauta de destaque foi a instituição da Força de Proteção do SUAS – Forsuas, definida como estratégia de cooperação acionada para mobilizar recursos humanos e logísticos aos municípios que passam por Emergências em Assistência Social. Regis comunicou que será publicado decreto instituindo a Forsuas e, após publicação, a CIT pactuará resolução com detalhamento de sua execução. Durante a reunião foi pactuado ainda: O Calendário 2024 da CIT, com reuniões ordinárias e extraordinárias, para o 2º semestre de 2024; A resolução que prorroga o funcionamento da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento, até dezembro de 2024; Organização de Grupo de Trabalho referente à regulação da Alta Complexidade no SUAS com composição da SNAS/MDS, Congemas, Fonseas e CNAS. Primeira reunião do GT agendada para 27 de maio; Inclusão como ponto de pauta da próxima Reunião da CIT o tema na Política Antimanicomial do Poder Judiciário e sua relação com o SUAS. Convidar CNAS e CNJ para participarem do debate; Por fim, será agendada reunião entre Congemas, Fonseas e SNAS para discutir o Pacto de Aprimoramento do SUAS – Estados. Assista reunião na íntegra: CLIQUE AQUI PARA BAIXAR MATERIAIS E INFORMES

Diálogos Amazônicos: a proteção social na perspectiva dos povos indígenas

01/08/2023

SUAS discute nos Diálogos Amazônicos proteção social sob a perspectiva dos povos indígenas Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS/MDS), promoverá o evento “Proteção Social sob a Perspectiva dos Povos Indígenas”. Lideranças indígenas brasileiras e venezuelanas, especialistas da sociedade civil organizada, pesquisadores estrangeiros, Funai e SNAS irão debater a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada nas políticas sociais, as experiências da Colômbia e Venezuela, assim como o papel do SUAS na proteção social dos povos indígenas. O evento está organizado em 5 sessões: 1. O que é Proteção Social para os Povos Indígenas? 2. Consulta Prévia, Livre e Informada 3. Experiência na Colômbia com Consulta Prévia 4. Experiência na Venezuela com a Proteção Social dos Povos Indígenas 5. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil Quando: Sábado, 05 de agosto, das 14h às 16h. Local: Hangar Centro de Convenções de Belém, Sala 06. Transmissão on line pelo canal da SNAS no YouTube: https://youtu.be/3lvZcAUAzuU Mais informações em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos Assista, ajude a divulgar o evento, vamos juntos aprimorar a rede de proteção social aos povos indígenas no Brasil! Conheça mais: O evento será pautado pela Resolução 20/2020 do Conselho Nacional de Assistência Social, que trata do acesso de famílias indígenas aos serviços e benefícios do SUAS. E que considera suas especificidades culturais e reforça o dever do Estado brasileiro de garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que impactem seu desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas e valores culturais. Esta resolução respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Nesse sentido, é fundamental considerar o interesse dos povos indígenas no acesso à proteção social e informar qual seu impacto nos modos de vida e reprodução das tradições. Parceiros: O evento é uma iniciativa da SNAS com apoio da Asssessoria Especial para Assuntos Internacionais do MDS e diversos parceiros: Ministério dos Povos Indígenas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Gaia Amazonas, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto EcoVida.

Viva o SUAS!!!

15/07/202319/11/2024

Em 15 de julho de 2005 foi publicada a Resolução 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB-SUAS.

Dia Internacional das Mulheres | 8 de março

08/03/202319/11/2024

Hoje é um dia especial para todas as mulheres do mundo! O Dia Internacional das Mulheres foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres. Essa data foi instituída graças à luta e às manifestações de mulheres de diversos países, que se uniram em prol de melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de gênero em todas as áreas da vida em sociedade. Ao longo dos anos, o Dia Internacional das Mulheres se tornou um marco na luta contra a discriminação e a violência de gênero, além de ser um momento de celebração das conquistas alcançadas pelas mulheres. É mais do que uma data simbólica, é um momento para refletir enquanto sociedade sobre as desigualdades que ainda persistem e os desafios e barreiras que as mulheres ainda enfrentam. Para garantir os direitos das mulheres de todas as idades, é fundamental que continuemos trabalhando para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção social. Vamos apoiar cada vez mais e valorizar as mulheres em todas as suas diversidades, reconhecendo suas contribuições para a economia, a política, a cultura e a sociedade como um todo. Um dos principais aspectos para garantir a proteção social e os direitos das mulheres é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, com ações efetivas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência e violação de direitos. A assistência social não deve ser vista apenas como um apoio temporário em situações de crise ou emergência, mas sim como uma estratégia para garantir que as mulheres possam viver com dignidade e autonomia em todas as fases de suas vidas. Para tanto, é preciso que a política pública de assistência social seja desenvolvida de forma participativa e inclusiva, levando em consideração as diferentes necessidades e demandas das mulheres em todas as suas diversidades e ciclos de vida. É fundamental que as mulheres tenham voz ativa na formulação e implementação dessas políticas, e que seus direitos e interesses sejam considerados em todas as etapas do processo. Hoje é um dia para celebrar as mulheres, mas também é um dia para lembrar que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as mulheres. André Quintão Secretário Nacional de Assistência Social

Comunicado: instabilidade do Sistema Consulta Pública CNEAS

29/04/2021

O Sistema Consulta Pública do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) está apresentando instabilidade nos últimos dias. Por isso, entidades que estão com o cadastro concluído no CNEAS acabam não aparecendo na ato da consulta. O Ministério da Cidadania informa que está trabalhando para resolver o problema e, em breve, o sistema estará operando normalmente.

Informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

05/02/2021

Conheça o informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com informações atualizados sobre o PETI. Destaque: As ações realizadas em 2020 podem ser registradas no Simpeti até 28 de fevereiro de 2021. O informe foi elaborada pela Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial. Acesse o documento clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

BPC: “Perguntas Frequentes” já está disponível

05/02/2021

Você, gestora, tem alguma dúvida sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então saiba que tem material novo pra você! Com o documento “BPC: Perguntas Frequentes” você vai ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Confira mais uma produção do Departamento de Benefícios Assistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Disponível o conteúdo técnico da live de boas-vindas às novas equipes municipais de gestão da Assistência Social

22/01/2021

Quais são os primeiros procedimentos a serem adotados pelas novas Secretárias e pelos novos Secretários municipais de Assistência Social? Nessa live, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) dá as boas-vindas às novas gestões municipais da política pública de Assistência Social. Durante a apresentação ao vivo, as equipes técnicas e de gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresentaram as primeiras providências a serem tomadas para a adequação das gestões municipais aos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso foi apresentado um panorama geral do SUAS, com orientações sobre onde acessar informações importantes, além dos principais aspectos dos serviços e benefícios da política de assistência social. Acesse o material completo da live aqui no blog da Rede SUAS na página de Boas-Vindas; http://blog.mds.gov.br/redesuas/boas-vindas/ Acompanhe em nosso canal no Youtube no endereço: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Formulário Nacional para Registro de Informações em Situações de Emergência e Calamidade no SUAS

15/01/2021

A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibiliza o Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS. O formulário é um instrumento para auxiliar a gestão do SUAS (sobretudo as áreas de vigilância socioassistencial), nos três níveis de governo, a realizar um diagnóstico emergencial nos contextos de emergência socioassistencial. O instrumento visa mapear a situação da população afetada, seu perfil e suas necessidades imediatas, sobretudo do público da Assistência Social, públicos prioritários e situações de maior vulnerabilidade. Há uma versão mais curta do formulário, que permite uma aplicação mais ágil, e uma versão mais completa, com questões mais detalhadas sobre, por exemplo, a caracterização da família e os agravos decorrentes da situação de emergência. Cabe à gestão definir qual versão corresponde melhor às suas necessidades imediatas de informação e ao tipo de emergência socioassistencial que se apresenta. Ao disponibilizar este instrumento de gestão, a Secretaria Nacional de Assistência Social fornece um formulário padronizado com o intuito de agilizar e prover subsídios necessários para a atuação governamental nestes momentos de crise, provendo as ofertas socioassistenciais necessárias. É importante salientar também que o formulário está previsto no documento de diretrizes para a atuação da assistência social em contextos de Emergência Socioassistencial, que foi apresentado a consulta pública no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2020. O documento de diretrizes está sendo discutido pelos gestores da Política Nacional de Assistência Social e será publicado em breve. O Formulário contém 9 (nove) blocos, que buscam oferecer uma descrição precisa da situação de emergência: Bloco I – Identificação da Emergência ; Bloco II – Identificação do Responsável pela Informação (respondente); Bloco III – Identificação da Composição Familiar; Bloco IV – Caracterização da Família; Bloco V – Agravos Decorrentes da Situação de Emergência; Bloco VI – Situação de moradia e abastecimento; Bloco VII – Necessidades Imediatas; Bloco VIII – Informações Adicionais; Bloco IX – Identificação dos Responsáveis pelo Preenchimento do Formulário. Acesse a versão estendida do formulário clicando aqui.Acesse a versão curta do formulário, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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