Termo de Aceite

Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

por redesuas
27/11/2018

O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo de Aceite para cofinanciamento do Programa de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), disponível desde 27 de junho de 2018, foi prorrogado até o dia 26 de dezembro de 2018. Para acessar… Continue a ler »Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho

Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

por redesuas
27/06/2018

Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores Municipais da Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS, formalizar o aceite e posteriormente informar a data de reunião e o número… Continue a ler »Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE

Pactuação do Programa Acessuas Trabalho

por redesuas
20/12/2017

O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2017. A aprovação do Conselho deverá ser lançada no sistema até dia 30 de março de 2018. Clique aqui para acessar o Termo de Aceite

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

por redesuas
04/05/2017

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nos termos da Resolução CNAS nº 18/2012, alterada pela Resolução CNAS n° 25/2016, materializa a participação da política de assistência social no acesso ao mundo do trabalho, conforme definido na Resolução CNAS… Continue a ler »Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

por redesuas
21/02/2017

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais de Assistência Social deve ocorrer e ser informada ao MDSA até o dia 24 de fevereiro de 2017. Veja no menu acima a o andamento do processo dos municípios elegíveis. Para realizar a adesão os… Continue a ler »Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

por redesuas
28/11/2016

O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, nos termos das Resoluções nº 4e 5, de 21 de outubro de 2016, materializa a participação da política de assistência social no Programa Criança Feliz, instituído por meio do Decreto 8.869, de 5 de… Continue a ler »Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

por redesuas
12/12/2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite clique aqui. Lista dos Municípios Participantes

Termos de Aceite

por redesuas
11/02/2014

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique aqui para acessar o sistema