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Vigilância Socioassistencial

Monitoramento de Políticas Sociais

“Nesta nova série, a SAGI aprofunda a análise de indicadores por meio de relatos de caso, que complementam os dados de registros administrativos e pesquisas estatísticas. A utilização de informações de diversas naturezas contribui para um retrato mais completo da realidade, já que nenhuma base de dados reflete o contexto social de forma perfeita. Todo indicador é construído a partir de pressupostos sobre aquilo que procura capturar. Entretanto, a validade desses pressupostos raramente é colocada à prova nos diferentes contextos em que o indicador é utilizado. Os relatos de caso são capazes de dialogar diretamente com esses pressupostos, identificando limitações e ajudando a aprimorar os próprios indicadores. Assim, o monitoramento de políticas sociais ganha qualidade ao combinar indicadores com relatos de caso. Considerando as nuances das situações individuais, é possível aperfeiçoar o processo de apreensão da realidade social, condição necessária para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades dos cidadãos e para o mapeamento de outras fontes de dados que possam melhorar o diagnóstico da realidade brasileira”. Acesse o artigo completo no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228

Lançamento – Prontuário de Acolhimento

  A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS) lançou hoje o Prontuário Eletrônico do SUAS – Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O objetivo do instrumento é coletar informações sobre crianças e adolescentes em medida protetiva, que são acolhidos em unidades que ofertam serviço da Assistência Social.   O Prontuário Eletrônico do SUAS – Acolhimento para Crianças e Adolescentes é mais um avanço na consolidação da política de Assistência Social. O presente documento é resultado de um grande esforço do Ministério do Desenvolvimento Social no sentido da padronização dos registros de atendimento. Ao disponibilizar o Prontuário Eletrônico do SUAS – Acolhimento para Crianças e Adolescentes, a Secretaria Nacional de Assistência Social dá continuidade a uma trajetória de mais de uma década de ações voltadas à qualificação dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. O sistema eletrônico do Prontuário é responsivo, ou seja, ele permite que o Prontuário do SUAS seja utilizado também em aparelhos celulares e tablets, além de Computadores Pessoais (PC) e Notebooks. Para acessar o Prontuário Eletrônico do SUAS, navegue na seguinte direção: https://aplicacoes.mds.gov.br/prontuario

Prontuário Suas Acolhimento

A Secretaria Nacional de Assistência Social divulga o Prontuário Suas – Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Elaborado pelo Departamento de Gestão do SUAS e pelo Departamento de Proteção Social Especial, é um instrumento que visa organizar e qualificar as informações relativas à criança/adolescentes e de suas relações familiares e afetivas, e que são necessárias ao diagnóstico, ao planejamento e ao acompanhamento do trabalho social. Constituído por um conjunto de fichas independentes destinadas ao registro da rotina individual de cada criança e adolescente em serviço de acolhimento, o Prontuário SUAS – Acolhimento para Crianças e Adolescentes permite o acompanhamento da jornada e da história do usuário na sua relação com os serviços socioassistenciais. No processo de construção do Prontuário, entre outras etapas, foram realizadas visitas técnicas em 12 unidades de acolhimento em diferentes regiões do Brasil, onde foram analisadas 111 fichas de prontuário individualizado (num total de 589 informações) e 531 fichas do Plano Individual de Acolhimento – PIA.

IDCRAS 2017

    A Vigilância publicou o Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – IDCRAS 2017, que está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index5.php. O IDCRAS é um indicador sintético que busca medir, de forma indireta, a “qualidade dos serviços” prestados nos CRAS. Por ser um indicador sintético, o IDCRAS comporta em sua composição alguns outros indicadores e, assim, possui maior capacidade de sintetizar diferentes aspectos da realidade vivida nos CRAS.

Aberto Preenchimento do Censo SUAS 2018

No dia 10 de Setembro, foi aberto o preenchimento do Censo SUAS 2018. Feito anualmente, desde 2007, o Censo permite traçar informações sobre atividades, quantidade e serviços prestados nas unidades de atendimento de assistência social, além do perfil dos trabalhadores e conselheiros. Tendo todo ano um alto percentual de preenchimento. Este ano serão 13 questionários, que gerarão 29 bases de dados distintas e mais de 5 mil variáveis. Responderão o questionário, inicialmente, as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Convivência. Para estes, o sistema já está disponível e os demais estarão abertos conforme calendário abaixo:   A novidade para este ano é o questionário de Fundos de Assistência Social. As questões de gestão orçamentária e financeira foram retiradas dos questionários de Gestão Municipal/Estadual. TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE Discussão sobre o Censo SUAS 2018 Data: 14/09/2018 (sexta-feira) Horário: 10 h   O link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas permite visualizar os questionários em .pdf, manuais, calendário e fazer o acompanhamento do preenchimento.

Experiências em Vigilância Socioassistencial – 2ª Mostra

EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS SELECIONADAS: AÇAILÂNDIA/MA – BOLETIM DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL/MAPEAMENTO SOCIOTERRITORIAL ASSARÉ/CE – Diagnostico Situacional Continuado – Programa de Monitoramento e Avaliação Continuado do SUAS BELÉM/PA – Conhecendo a população em situação de rua: quantificação e perfil em Belém/PA a partir do atendimento socioassistencial dos anos 2015-2016 BLUMENAU/SC – Produção e sistematização de dados como fundamentação técnica na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do município de Blumenau/SC BOM DESPACHO/MG – A Vigilância Socioassistencial e os territórios relevantes para a implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Bom Despacho-MG CAMPO ALEGRE DO GOIÁS/GO – Primeiros passos para implantação da Vigilância Sociassistencial no Município de Campo Alegre de Goiás CARAPEBUS/RJ – Boletim da Vigilância Socioassistencial CASTANHAL/PA – O SUAS promovendo igualdade racial em Castanhal-PA. Uma experiência de lutas e conquistas CEDRO/PE – CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CURITIBA/PR – AVALIAÇÃO DO PERÍODO 2014 A 2016 DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE CURITIBA DIADEMA/SP – Atualização da Topografia Social do Município de Diadema/SP IGARASSU/PE – CARTOGRAFIA SOCIAL E A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL NO SUAS JANUÁRIA/MG – Planejamento Estratégico do Serviço de Convivência  Fortalecimento de Vínculos – SCFV no município de Januária LONDRINA/PR – Sistema de informações da Política Municipal de Assistência Social: indicadores de monitoramento e avaliação para aferição de padrões de qualidade de serviços do município de Londrina LORENA/SP – Diagnóstico sócio territorial da proteção social básica, CRAS I e CRAS II, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Lorena – SP LOUVEIRA/SP – Vigilância Socioassistencial: Painel de Monitoramento MACEIÓ/AL – A qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais a partir do exercício da função de Vigilância Socioassistencial MANDAGUARI/PR – Parâmetros municipais básicos que contribuam na implementação e implantação de um Sistema Municipal de Vigilância Socioassistencial MARACANAÚ/CE – Diagnóstico Socioterritorial Intersetorial: múltiplos olhares sobre a vida que pulsa no território de Maracanaú-CE MORRINHOS/CE – Conhecer para Intervir MURIAÉ/MG – A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE O PROGRAMA MUNICIPAL CESTA CHEIA E O CADÚNICO: INTEGRAÇÃO ENTRE CRITÉRIOS E PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO CADASTRAL OCARA/CE – Oficina para o Reordenamento do Referenciamento de Territórios aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS PARÁ DE MINAS/MG – A GESTÃO DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DE DADOS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PORTEL/PA – Análise Interpretativa da Demanda Potencial de Grupos Remanescentes Quilombolas para Inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos RECIFE/PE – Implantação de instrumentais para Registro Mensal de Atendimentos (RMA) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Recife RIO DE JANEIRO/RJ – Levantamento da População em Situação de Rua do Município do Rio de Janeiro – “Somos Todos Cariocas” SANTA LUZIA DO ITANHY/SE – Vigilância Socioassistencial como estratégia que qualifica o SUAS: a experiência da busca ativa na Pedra Furada em Santa Luzia do Itanhi-SE SANTOS/SP – Mapeamento de território: produção de sentidos e (re)conhecimentos das situações de vulnerabilidades, riscos sociais e potencialidades SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – Proteção Social e percepção da vivência das pessoas em situação de rua em São José do Rio Preto SÃO PAULO/SP – Banco de Dados Geográfico na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo SOROCABA/SP – Violações de direitos: identificar para combater, compreender para prevenir! Diagnóstico social dos locais de agressão e do perfil de mulheres vitimadas no município de Sorocaba/SP TAIOBEIRAS/MG – Pesquisa de opinião junto aos usuários frequentes às oficinas dos dois CRAS de Taiobeiras/MG TRÊS LAGOAS/MS – Perfil das pessoas em situação de rua de Três Lagoas – MS atendidas pelo Centro Pop e Serviço de Abordagem Social ULIANÓPOLIS/PA – A implantação do Plano Municipal de Educação Permanente VIÇOSA/RN – ESTUDO SOBRE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR – PROMAF DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN   EXPERIÊNCIAS ESTADUAIS SELECIONADAS: ACRE Diagnóstico da Situação de Trabalho Infantil nas Casas de Farinha da Regional Juruá/AC AMAZONAS VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS: desafios e potencialidades de monitoramento e apoio técnico à gestão municipal BAHIA “Por onde for quero ser seu par” O processo de Acompanhamento no SUAS: Uma Metodologia da Bahia GOIÁS Situação da População Quilombola em Goiás MARANHÃO Módulo Estadual de Vigilância Socioassistencial Reuniões de Acompanhamento, Assessoramento e Apoio Técnico MATO GROSSO Relatório Sistematizado do RMA MATO GROSSO DO SUL Desburocratização no Repasse do Recurso Estadual da Assistência Social, na Modalidade Fundo a Fundo, por meio da Informatização do Processo de Cofinanciamento FEAS no Estado de Mato Grosso do Sul PARÁ CONSTRUÇÃO DE INDICADORES NA ASSISTÊNCIA AO IDOSO:  UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTAL PARA MONITORAR E AVALIAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL Taxa de Incremento de Acesso aos Serviços Socioassistenciais do Estado PARAÍBA Implantação do Registro Mensal de Atendimento Estadual para os CREAS Regionais e Municipais no Estado da Paraíba PARANÁ Case de Business Intelligence para gerenciamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais | BI CadÚnico Identificação da população inserida no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico e perfil de beneficiários PERNAMBUCO Assessoria Técnica Integrada: desafio para gestão estadual de Vigilância Socioassistencial Diagnóstico socioassistencial: uma construção para o curso de Indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS do CAPACITASUAS RIO DE JANEIRO ESTUDO SOBRE AS ÁREAS PACIFICADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-Estratégia para cobertura dos CRAS E CREAS nos territórios pacificados

Pesquisa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto 2018

A pesquisa de medidas socioeducativas em meio aberto é resultado da necessidade que o MDS tinha de conhecer melhor a realidade da execução desse serviço nos municípios. Ela contou com o apoio de diversas instituições, entre elas: CNJ, CNMP, MDH e UNICEF.   A Pesquisa teve como objetivos: – Reconhecer a realidade das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios, incluindo aqueles que não atendem ou não possuem CREAS; – Qualificar o Serviço de Proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na Assistência Social.   O questionário foi disponibilizado para todos os municípios do país e obteve resposta de 5.405 (97,03%). O Ministério utilizou os resultados desse estudo para pactuar a partilha de recursos das medidas e do PAEFI por meio da ResoluçãoCNAS nº 7, de 12 de abril de 2018. A pesquisa também permitirá novas análises sobre o tema na Assistência Social e o fortalecimento do SUAS perante o Sistema de Garantia de Direitos. Ainda esperamos que, em posse desse diagnóstico nacional, os Estados e Municípios possam elaborar estratégias mais adequadas às realidades locais, entendendo as principais questões e vulnerabilidades que a rede enfrenta. Foram levantadas 12 variáveis tanto sobre a gestão das medidas quanto das formas de acompanhamento, os locais de execução do serviço e o quantitativo de jovens atendidos, entre outras. Apresentamos a vocês alguns resultados mais relevantes:   A maior parte dos municípios atende majoritariamente nos: · CREAS (45%); · CRAS (29%); · Órgão Gestor (25%); · Entidades Conveniadas (10%); · Não atendem (25%).   Gestão · 84% dos municípios não possuem comissão intersetorial do SINASE; · 58% possuem plano de atendimento socioeducativo.   Prevalência de Medidas · As regiões Nordeste e Sudeste têm mais casos de L.A.; · As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte têm mais casos de P.S.C.; · Os municípios grandes e as metrópoles têm mais casos de L.A.; · Os municípios de Pequeno Porte I, II e Médios têm mais casos de P.S.C.   Perfil dos Adolescentes · 88% são do sexo masculino; · 46% tem entre 16 e 17 anos; 31% entre 18 e 21 anos; · 20% cumprem medida por Tráfico de Drogas; · 15 % por roubo; · 10% por furto; · 1% por homicídio ou tentativa de; · 949 adolescentes foram assassinados durante o período de acompanhamento da medida; · 19 cometeram suicídio.   Equipes e Equipamentos · 77% das equipes que acompanham os adolescentes não são exclusivas desse serviço; · 40% dividem o serviço com o PAEFI; · 32% dividem o serviço com o PAIF; · 90% dos municípios que têm CREAS atendem o Serviço de Medidas; · 71% dos municípios que não têm CREAS atendem o Serviço de Medidas.   Seguem abaixo os resultados da pesquisa: Informações da Pesquisa Tabelas de Resultado da Pesquisa Base de Dados em EXCEL Base de Dados em SPSS

Lista de Municípios Brasileiros e Informações Adicionais

Disponibilizamos aqui uma planilha em formato Excel (e alternativamente em formato CSV) com a lista completa de municípios e estados brasileiros incluindo informações gerais de cada um deles como: – Código IBGE (código identificador do município padronizado pelo IBGE); – Porte Populacional (SUAS); – População IBGE 2010. Estas informações podem ser utilizadas para diversos fins estatísticos e acadêmicos. É possível rapidamente gerar tabelas informativas por porte ou por região com a quantidade de municípios através do recursos de tabela dinâmica. Clique aqui para baixar a planilha (Formato Excel) Lista de Municípios (Versão CSV) Lista de Estados (Versão CSV)

XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial

Nos dias 19 a 21 de junho de 2018 será realizado o XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial com o tema “Indicadores no SUAS e a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais“. Assim como nas edições anteriores, o evento será sediado em Brasília/DF com a presença de técnicos estaduais da assistência social, técnicos das capitais e convidados. Nesta edição também ocorrerá a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, visando, em sua segunda edição, dar mais visibilidade às experiências de implantação da Vigilância Socioassistencial em todo o país. Veja no link abaixo a programação completa do evento: Programação XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial   XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial “Indicadores no SUAS e a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais” Local: Brasília-DF Data: 19 a 21 de junho de 2018 Público: 350 participantes, gestores e técnicos federais, estaduais e municipais, especialistas e convidados Dia 19/06 (Terça – Tarde) 11h30 às 13h30 – Credenciamento Abertura e Sessões Plenárias                                                                                                 14h00 às 14h30 Abertura Oficial   14h30 às 16h00 Mesa 1 – O uso de Indicadores para efetivação do SUAS 16h00 às 18h00 Mesa 2 – Indicadores Multidimensionais de Pobreza 18h00 às 18h30 Premiação da 2ª Mostra de Experiências de Vigilância Socioassistencial   18h30 – Café de confraternização   Dia 20/06 (Quarta – Manhã) Sessão Plenária 9h00 às 12h15  Mesa 3 –  Cobertura e qualidade: o papel do uso Indicadores para efetivação do SUAS 12h15 às 12h45– Lançamento do “Caderno de Orientações Técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI”  12h45 às 14h00– Intervalo para almoço   Dia 20/06 (Quarta – Tarde) Sessões Simultâneas 14h00 às 16h00 Mesa 4 – A Vigilância e os serviços de Proteção Social Básica (ID CRAS) Mesa 5 – A Vigilância e os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade (ID CREAS e ID Centro POP) Mesa 6 – A Vigilância e os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (ID Acolhimento) Mesa 7 – Participação de Usuários e Controle Social no SUAS (ID Conselho e a Pesquisa de Satisfação dos Usuários) 16h00 às 16h30 – Coffeebreak   16h30 às 18h30 Mesa 8 – Gênero e Assistência Social Mesa 9 – Raça e Assistência Social Mesa 10 – Censo SUAS: Um histórico 2007 – 2017 Mesa 11 – Pobreza, Vulnerabilidade e Risco para o SUAS Mesa 12 – Estratégias para Consolidação da Intersetorialidade: SUAS, Cadastro Único e Bolsa Família   Dia 21/06 (Quinta – Manhã)                             9h00 às 12h00 Rodas de Conversa RC1 – Implantação e Qualificação da Vigilância RC2 – Diagnóstico RC3 – Elaboração de estudos/diagnósticos de públicos específicos RC4 – Elaboração e Implantação de Instrumentais de coleta de dados RC5 – Qualificação dos Serviços de Proteção Social Básica Oficina 1: Prontuário Eletrônico e Sistemas da Rede SUAS   12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço   Dia 21/06 (Quinta – Tarde)   14h às 16h30 Rodas de Conversa RC6 – Dados Geográficos, Mapeamento e Territorialização RC7 – Planejamento e Apoio Técnico RC8 – Diagnósticos da População de Rua RC9 – Qualificação dos Serviços, Benefícios e Programas RC10 – Sistemas Informatizados Oficina 2: Prontuário Eletrônico e Sistemas da Rede SUAS                  Plenária Final 16h30 às 17h15 Encerramento – Reafirmando o papel da Vigilância Socioassitencial no SUAS 17h15 – Café de confraternização e despedida

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