17/09/2019

Termo de aceite do Programa Criança Feliz 2019

  O novo processo de adesão ao Programa Criança Feliz está aberto. Os municípios que ainda não participam do programa […]
09/09/2019

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições […]
06/09/2019

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários […]
27/08/2019

9º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

    Participe do 9º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS […]
23/08/2019

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem […]
14/08/2019

Estatísticas do Trabalho Infantil

  O SmartLab é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]
12/08/2019

Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso

  Esta segunda edição da publicação Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso, trata da relação entre a População em Situação […]
09/08/2019

Parâmetros de atuação do SUAS na Garantia de Direitos de Criança ou Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.

  A consulta pública sobre o documento “Parâmetro de Atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de Garantia de […]
08/08/2019

21º Encontro Nacional Congemas

    O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS  está realizando o seu XXI Encontro Nacional, entre os dias […]
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