Brasília – Curso online “Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos” irá reforçar os conhecimentos sobre a temática dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A capacitação é uma parceria do Ministério da Cidadania, Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (EVG/ENAP) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). As inscrições são gratuitas e ilimitadas. Organizações da sociedade civil e servidores de outras áreas que realizam atendimento a migrantes e referenciamento para serviços de assistência social e gestores responsáveis por políticas públicas na área da saúde ou migração também estão entre o público da capacitação. Não é necessário comprovar vínculo com alguma instituição e qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O treinamento é mais uma ação realizada dentro do escopo do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania e a OIM. “É com satisfação que o Ministério da Cidadania se reúne com a OIM e com a ENAP para anunciar a realização desse curso, pois entende que será mais um passo em direção à ampliação do conhecimento dos profissionais da assistência social e para todas as pessoas que se interessam e se dedicam ao atendimento aos imigrantes e à garantia de seus direitos”, pontua o Secretário Nacional de Assistência Social substituto, Miguel Oliveira. “A rede de proteção social brasileira tem sido cada vez mais demandada em relação a essa temática e, nesse sentido, a nossa parceria com a ENAP e a OIM visa contribuir para a reflexão e para o aprimoramento da oferta do atendimento socioassistencial de qualidade aos imigrantes”, finaliza Oliveira. Dividido em cinco módulos, o curso de 30h começa com uma introdução do fenômeno migratório e esclarece os direitos dos migrantes no Brasil. Em seguida, são tratadas questões específicas do atendimento socioassistencial a migrantes na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, incluindo serviços de baixa, média e alta complexidade. A capacitação também contou com conteúdo levantado durante oficina online realizada em parceria entre o Ministério da Cidadania e a OIM que teve participação de 22 técnicos e gestores da área de assistência social de Dourados (MS), Esteio (RS), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA) e São Luis (MA). Durante a atividade, foram discutidas experiências, desafios e estratégias utilizadas pelos participantes nos serviços da assistência social dos diferentes municípios. Os relatos, incluindo alguns casos práticos, foram levados para o conteúdo do curso. “Levar a temática das migrações para os profissionais da assistência social é mais uma ação para apoiar e fortalecer a capacitação desses atores fundamentais no acolhimento das pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade que chegam ao Brasil”, comenta a gestora sênior de programa da OIM, Michelle Barron. O lançamento do curso faz ainda parte de uma parceria mais ampla com a EVG/ENAP. Atualmente, a OIM e seus parceiros ofertam quatro diferentes cursos com recortes temáticos relacionados à temática da migração. O curso “Proteção socioassistencial a migrantes”, voltado a gestores e técnicos dos serviços de assistência social, é o quinto curso a completar o portfólio de treinamentos online disponíveis a interessados de todo o Brasil. O desenvolvimento da capacitação foi realizado pela OIM, pelo Ministério da Cidadania e pela EVG/ENAP no âmbito do projeto Oportunidades, realizado com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). ServiçoAs inscrições podem ser realizadas diretamente na página do curso, a qualquer momento: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/382 FONTE: OIM BRASIL – Organização Internacional para as Migrações https://brazil.iom.int/news/minist%C3%A9rio-da-cidadania-enap-e-oim-lan%C3%A7am-curso-virtual-para-fortalecer-rede-de-prote%C3%A7%C3%A3o

O Progredir é um plano de ações do Governo Federal para gerar emprego, renda e promover a construção da autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único. Os cidadãos podem acessar cursos gratuitos de qualificação profissional e vagas de trabalho, elaborar seu currículo e solicitar microcrédito para seu negócio. As oportunidades são ofertadas por parceiros (empresas ou entes públicos) de forma gratuita. Os municípios e as unidades de assistência social também podem se cadastrar como parceiros do Progredir, o que lhes permite: visualizar vagas de trabalho; visualizar cursos gratuitos; visualizar os currículos das pessoas de sua região; inserir vagas de trabalho na plataforma do Progredir; inserir cursos gratuitos na plataforma do Progredir; navegar pela plataforma para orientar as pessoas inscritas no Cadastro Unico a usarem a plataforma do Progredir e para orientar parceiros locais que oferecem cursos e vagas de trabalho. Para saber mais, baixe o tutorial para parceiros. Para divulgar, baixe o material do Progredir. Para fazer um curso EAD sobre o Progredir, clique: (http://mds.gov.br/ead/). Se tiver dúvidas sobre o cadastro, envie e-mail para redeprogredir.senisp@cidadania.gov.br. Acesse: cidadania.gov.br/progredir.

PUBLICADO EM 1 DE MARÇO DE 2021 POR MIGRACIDADES A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam nesta segunda-feira (1 de março) chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2021 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. As inscrições estão abertas até 15 de abril e devem ser realizadas no website do projeto. É preciso preencher um formulário e apresentar o documento de intenção de participação assinado pelo gestor local (confira aqui os documentos necessários para a inscrição). O processo de certificação MigraCidades reconhece os esforços dos governos locais e apoia seu progresso ao longo do tempo, através de ferramentas de diagnóstico e priorização de ações. Por meio de capacitações e promoção do diálogo, o MigraCidades também facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais. Iniciado em 2020, o processo de certificação contou com a participação de 27 governos locais – 21 municípios e 6 estados, de todas as regiões do país no primeiro ano. Os governos certificados receberam o “Selo MigraCidades 2020” em entrega simbólica realizada em dezembro em cerimônia virtual transmitida no canal YouTube da OIM Brasil. Acesso completo a matéria, clique aqui Fonte: https://www.ufrgs.br/migracidades/oim-e-ufrgs-lancam-chamada-para-o-processo-de-certificacao-migracidades-2021/

O Meu INSS é um aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conta com diversos serviços remotos. Isso significa que a pessoa não precisa ir até uma Agência. Com o fechamento das agências durante a pandemia da Covid-19, o Meu INSS passou a ser mais utilizado. E ele é uma ferramenta usada para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).  Pelo aplicativo, é possível pedir o BPC, enviar e receber documentos, agendar avaliação médica e social, acompanhar o andamento do pedido, entre diversas outras funções. O acesso ao Meu INSS é feito com o login do portal gov.br. Lá, é possível acessar diferentes serviços de diversos órgãos do Governo Federal. Lembrando que há serviços no Meu INSS que não precisam de senha, ok? Ainda, o acesso pode ser feito também pelo site Meu INSS para quem prefere usar o computador ou não tem telefone celular. Para saber como utilizar essa ferramenta preciosa, que é fundamental para que as pessoas idosas e com deficiência possam ter acesso ao BPC, assista aos vídeos que o INSS produziu sobre o Meu INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/videos