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PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

Homenagem à Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

25 de julho de 2024 Dia importante para reconhecer e homenagear a luta, a resistência e as contribuições das mulheres negras latino-americanas e caribenhas em diversos campos da sociedade. No Brasil, o 25 de julho ainda traz reconhecimento à Tereza de Benguela, mulher negra, grande líder quilombola que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena. As mulheres negras latino-americanas e caribenhas encaram diversas formas de discriminação e desigualdade, que variam desde o racismo e o sexismo até a exclusão socioeconômica. É crucial considerar políticas públicas protetivas que garantam a essas mulheres uma existência digna e a realização plena de seu potencial. A rede socioassistencial brasileira oferece atendimento para todas, identificando as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas por cada uma que busca apoio, por exemplo, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como a porta de entrada para a assistência social ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem atendimento especializado para mulheres em situação de violência, violação de direitos e outras condições de risco. Além disso, o SUAS colabora para fomentar a igualdade racial e de gênero, com iniciativas de conscientização, estabelecimento de redes de suporte e espaços de diálogo desenvolvidos para combater o assédio moral, sexual e a discriminação racial e de gênero.

Operação RS – BOLETIM SNAS/MDS – 6ª EDIÇÃO

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 15 a 19 de julho de 2024. BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI

Estreamos no WhatsApp!

Siga o canal “SNAS | Rede SUAS” no WhatsApp e mantenha-se informado/a sobre as notícias e agendas da Secretaria Nacional de Assistência Social. Ao integrar nossa rede de comunicação, você pode colaborar para ampliar a divulgação de informações relevantes para a rede socioassistencial brasileira. Clique no link abaixo: https://whatsapp.com/channel/0029Vaf2ZRf2f3EAcPJfi21O Venha com a gente!

2º Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem

Nesta quinta-feira, 18 de julho, às 14h30, tem mais um Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (Cofinanciamento Federal para manutenção de alojamentos provisórios). O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Este é o segundo de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente, no mesmo dia e horário. Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo (que sempre será o mesmo): //teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Participe!

Operação RS – BOLETIM SEMANAL SNAS/MDS – 5ª EDIÇÃO/ 08 a 12 de julho

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 08 a 12 de julho de 2024. BAIXE AQUI BOLETIM SEMANAL

Mudanças climáticas- SNAS apresenta atuação da rede socioassistencial em Encontro Congemas

“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre:  “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.  As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais.  De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul.  “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto;  Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.

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