A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) disponibiliza o caderno pedagógico do curso "A criança e sua família no contexto dos serviços socioassistenciais", elaborado em 2018, numa parceria entre a Escola Fiocruz de Governo e a SNAS. A publicação é uma fonte importante de orientações técnicas sobre o atendimento socioassistencial às crianças e suas famílias. Clique na imagem para acessar a publicação.
A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho
A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc
A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 18 de julho de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 165ª CIT Pauta 165ª CIT Acórdão – TCU 2.404/2017 Decreto 6.231 Outubro/2007 Resolução 13 de Julho/2013 PPCAAM – Decreto 6.231/2007 PPCAAM – Acolhimento Institucional Lei nº 13.431/2017 Lei nº 13.431/Apresentação Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018 Plano de Apoio Técnico aos Estados Revisão do Guia de Visitas Domiciliares
A Escola Virtual do Governo – EVG disponibiliza três cursos na área de Direitos Humanos. Os cursos são realizados na modalidade de Educação a Distância e totalmente gratuitos. Inscrições pelo site: https://evg.gov.br/
Clique aqui e acesse o Boletim completo: MULHERES NO SUAS Boletim nº 5 – Vigilância Socioassistencial Clique aqui e acesse o Boletim completo: MULHERES NO SUAS Boletim nº 5 – Vigilância Socioassistencial
O sistema de gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível para facilitar o acesso de usuários, técnicos e gestores da Assistência Social a toda a legislação pertinente à Política Nacional de Assistência Social. É possível realizar buscas por Ano, Tipo de Ato Normativo e por palavras-chave. O sistema é atualizado sempre que são publicadas novas normativas. Acesse: Atos Normativos do SUAS Manual de Utilização do Sistema Perguntas Frequentes
No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social, profissional que colabora com a promoção do bem-estar social. Se dedica a lutar pelos direitos humanos, por melhores condições de vida para grupos sociais vulneráveis. Depois de formado, este profissional pode atuar principalmente em órgãos públicos federais, estaduais, e municipais, empresas privadas e em Organizações Não Governamentais (ONGs). O profissional acompanha de perto as famílias das comunidades e desenvolve projetos de assistência social voltado para as pessoas que se encontram em alguma situação de risco como abandono, por exemplo. Presta orientações a grupos e famílias, realiza estudos sociais, planeja, organiza e administra benefícios sociais. Também atua na docência, realiza pesquisas e investigações científicas. Elabora pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios. No site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) a peça central de divulgação deste ano é: “Em defesa dos direitos da população e do trabalho profissional com qualidade”, que reafirma o posicionamento crítico da categoria e de que lado tem estado nos últimos 35 anos, além de ressaltar a luta pelos direitos do trabalho de assistentes sociais e os impactos na qualidade dos serviços prestados à população.
O Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica, está desenvolvendo o projeto “Produção de estratégias e insumos metodológicos e instrumentais para a execução da Pesquisa de Satisfação de Usuários do SUAS”, esta atividade vem sendo realizada desde Abril, se estendendo até Agosto de 2018. Trata-se de pesquisa de satisfação, de caráter amostral, dos usuários do CRAS. Equipamento escolhido para dar início a uma série mais ampla prevista no Artigo 105 do Capítulo VII, da Seção III da NOB SUAS de 2012. A pesquisa consiste na aplicação de questionário aos usuários do CRAS, em uma amostra representativa para o Brasil, que busca compreender a satisfação dos usuários em todo o território brasileiro. Serão realizadas, no total, 7680 entrevistas em 480 CRAS. Nem o MDS conhece os municípios e CRAS que serão selecionados. Aos CRAS que foram selecionados pela amostra, solicitamos a colaboração para receber e facilitar o trabalho dos pesquisadores, os quais estarão devidamente identificados e portando o Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social. Solicitamos também, apoio na divulgação da pesquisa. Mais informações
