Seu voto pode mudar vidas. A eleição para os Conselhos Tutelares acontecerá no próximo domingo, dia 1º de outubro em todos os municípios e no Distrito Federal. São 6.100 conselheiras e conselheiros a serem substituídos ou reeleitos em 5.570 municípios do Brasil. Os conselheiros devem atuar sempre respeitando os direitos previstos na Constituição Federal e de… Continue a ler »Eleições para o Conselho Tutelar
Hoje é um dia especial para todas as mulheres do mundo! O Dia Internacional das Mulheres foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres. Essa data foi instituída graças à luta e às manifestações de mulheres de… Continue a ler »Dia Internacional das Mulheres | 8 de março
O conteúdo já está disponível no portal do Ministério da Cidadania e tem como destaque a Portaria Conjunta SINASE nº 01 Buscando qualificar o atendimento dos serviços de medidas socioeducativas no SUAS, o Ministério da Cidadania lançou cinco vídeos sobre a temática da socioeducação. O primeiro vídeo trata das novidades trazidas pela Portaria Conjunta SINASE nº 1 –… Continue a ler »Cidadania lança vídeos sobre medidas socioeducativas
A Secretaria Nacional de Assistência Social realizará no dia 02 de dezembro, o II Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS: Discutindo o Trabalho Doméstico. Esta data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o dia internacional de combate ao trabalho escravo, e em 2021 a… Continue a ler »2º Encontro de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS
O Pacto Nacional pela Escuta Protegida, para a implementação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, foi assinado em 13 de junho de 2019. Lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência Trata-se de iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo… Continue a ler »Mobilização Nacional pela Escuta Protegida
O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja. O Sistema Único de Assistência Social é parte fundamental dessa luta e não poderia deixar… Continue a ler »Campanha do 18 de maio
Conheça o primeiro vídeo da série Lei da Escuta. Neste vídeo, é apresentada a importância da Lei da Escuta (Lei 13.431/2017) para reduzir episódios de revitimização de crianças e adolescentes atendidos pela rede socioassistencial. Mas você sabe o que é revitimização e por que é tão importante evitá-la nos atendimentos feitos no SUAS? Assista ao… Continue a ler »Série de vídeos sobre a Lei da Escuta.
Nesse vídeo, a Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta as ideias centrais sobre a proteção social especial, mostrando a diferença entre média e alta complexidade, os tipos de violações de direitos mais frequentes e o público-alvo. Além disso, o vídeo descreve brevemente as unidades de atendimento da proteção especial, por exemplo: Centro-Dia, abrigos para mulheres… Continue a ler »Você já assistiu ao vídeo “A proteção especial do SUAS em 5 minutos”?
Conheça e divulgue a campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Acesse aqui o portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública para conhecer mais sobre a campanha. Esclareça as principais dúvidas sobre Pessoas Desaparecidas, acessando a página de Dúvidas Frequentes do MJSP Em caso de outras dúvidas, envie e-mail para: dnadesaparecidos@mj.gov.br
Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades
