06/09/2019

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários […]
04/09/2019

Chamada Pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas

    Com o objetivo de identificar e conhecer práticas de garantia de direitos e atenção à primeira infância, que […]
23/08/2019

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem […]
20/09/2019

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

  Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado […]
17/09/2019

CPF no Cadastro Único é obrigatório para manutenção do Benefício de Prestação

  O Ministério da Cidadania verificou que o número do CPF de parte dos beneficiários do BPC incluídos no Cadastro […]
17/09/2019

Termo de aceite do Programa Criança Feliz 2019

  O novo processo de adesão ao Programa Criança Feliz está aberto. Os municípios que ainda não participam do programa […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
16/09/2019

Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Belo Horizonte/MG

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social,  […]
12/09/2019

Manual atualizado do Sistema de Acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho

  A fim de apoiá-los no registro das informações sobre o Programa Acessuas Trabalho, disponibilizamos para a sua consulta uma […]
09/09/2019

Curso Ead sobre atendimento das vítimas de trabalho escravo na rede de acolhimento.

A Escola Superior do Ministério Público da Únião e a Coordenação de ensino do Ministério Público do Trabalho abriram inscrições […]
28/05/2019

28 de maio Dia do Brincar

  No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países […]
03/05/2019

Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil

O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as […]
28/01/2019

Consulta Pública sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil no SUAS – Encerrada

  O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública […]
29/06/2018

Caderno de Orientações Técnicas do PETI

Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações Técnicas do PETI A Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta o Caderno […]
12/06/2018

12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre […]
23/05/2018

164ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite

    A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de […]
01/10/2015

AGENDA INTERSETORIAL DO PETI

A Agenda Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI compreende ações das políticas públicas setoriais, em conjunto […]
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