Foi lançado nesta quarta-feira (25/06) o IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho – 2026-2035, que representa a renovação de umContinue a ler »SNAS reforça atuação do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil durante lançamento do IV Plano Nacional
Nos dias 16 e 17 de junho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou do III Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil:Continue a ler »SNAS reforça compromisso com a proteção integral em nome do MDS, durante o III Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Cartilha orienta gestores e trabalhadores do SUAS na retomada das AEPETI e no fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho infantil No Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12Continue a ler »Cartilha: Perguntas e Respostas sobre AEPETI
Conheça o informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil com informações atualizados sobre o PETI. Destaque: As ações realizadas em 2020 podem ser registradas no Simpeti até 28Continue a ler »Informe sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincarContinue a ler »28 de maio Dia do Brincar
O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalhoContinue a ler »Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento paraContinue a ler »Consulta Pública sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil no SUAS – Encerrada
Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações Técnicas do PETI A Secretaria Nacional de Assistência Social apresenta o Caderno de Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento da Gestão do Programa deContinue a ler »Caderno de Orientações Técnicas do PETI
O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, àContinue a ler »12 de junho: Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A 164ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social, ocorreu em Brasília, em 16 de maio de 2018. Os gestores discutiram sobre a prorrogação doContinue a ler »164ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
