Foi realizada nos dias 8 e 9 de maio Oficina de Alinhamento para Construção de Metodologia – Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS/MDS), em Brasília/DF. O programa está na fase de transição para se tornar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para crianças de 0 a 6 anos e gestantes, integrando as ações do Sistema Único de Assistência Social.
A oficina ainda contou com apoio do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS/SNAS), tanto na realização, quanto no processo de construção metodológica. A agenda teve como objetivo elaborar, de forma coletiva, material de referência para a capacitação das/os profissionais durante o período de reestruturação do Criança Feliz.
Cerca de 130 participantes estiveram no evento e puderam colaborar com o material, entre elas/es: coordenadoras/es e multiplicadoras/es estaduais do Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, referências técnicas estaduais da Proteção Social Básica, técnicas/os estaduais da Gestão do Trabalho e representantes do MDS.
A cerimônia de abertura foi marcada pelas presenças do secretário nacional, André Quintão, e da chefe de Política Social do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.
Segundo o secretário nacional, o encontro teve como finalidade preparar os municípios para a transição do programa para um serviço socioassistencial regular. “A política pública se constrói ouvindo democraticamente, pois está em jogo o presente dessas crianças que precisam do apoio do poder público”, afirmou.
Representantes do DPSB, o diretor Elias Oliveira, a coordenadora-geral do Tuanny Karen Souza Ramos e a coordenadora-geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias, Déborah Akerman, apresentaram os objetivos e as expectativas do evento.
“A gente está pensando no SUAS integrado. Uma proteção social básica integrada com pé fincado no território e, sobretudo, sob um olhar dos vazios protetivos”, informou o diretor da DPSB.
Elias explicou que a reformulação segue três eixos principais: a consolidação do programa como serviço permanente do SUAS, a integração operacional entre as equipes do Criança Feliz e da Proteção Social Básica, e a criação de um curso nacional de 40 horas para capacitação dos agentes municipais.
Ao longo do primeiro dia da oficina foram apresentados os materiais de formação elaborados a partir das considerações com as equipes estaduais. Foi realizada divisão dos participantes em grupos de trabalho para discussão do material proposto, com base nas análises realizadas pelos grupos, promovendo ajustes e contribuições coletivas.
O segundo dia deu continuidade aos debates do material de formação e as/os participantes tiveram espaço para compartilhar observações, sugestões e reflexões sobre as atividades realizadas durante a oficina.
No final do evento, o DPSB fez uma agradecimento especial aos Estados e Governo Federal pelo apoio e parcerias contínuas.
PRÓXIMOS PASSOS
O ministério dará início a uma nova rodada de consultas com gestores municipais antes da finalização do material formativo definitivo. Enquanto isso, as equipes estaduais e municipais já utilizam uma versão provisória do curso de capacitação.
Com informações da ASCOM/MDS:
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