A atuação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) mobilizou mais de R$ 100 milhões e centenas de profissionais no apoio emergencial às vítimas.
Neste período é completado um ano do início das fortes chuvas que devastaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul, exigindo uma resposta emergencial sem precedentes. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), teve papel crucial na organização da rede de acolhimento e suporte à população afetada. Em um cenário de grande comoção, a SNAS coordenou repasses financeiros, estruturou alojamentos provisórios e mobilizou equipes especializadas da FORSUAS para garantir a proteção social aos atingidos pelo desastre.
Desde o reconhecimento da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, no início de maio de 2024, a SNAS tem atuado de forma integrada na construção de estratégias capazes de mitigar os impactos provocados pelas chuvas e que atendam às famílias e indivíduos propensos à violação de direitos fundamentais, visto a situação de vulnerabilidade no território.
Ao longo dos meses críticos a SNAS instalou gabinete de crise permanente no MDS e no Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, foram aprovados R$ 101 milhões em crédito extraordinário para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos quais aproximadamente R$ 36 milhões foram aplicados na estruturação e manutenção de 1.089 alojamentos provisórios em 101 municípios. Ainda foram antecipados R$ 18,6 milhões em cofinanciamento federal para fortalecer os serviços de Proteção Social Básica e Especial.
Em contextos de emergências e calamidades públicas, o SUAS possui importante papel na proteção social de famílias e indivíduos afetados, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade e risco social. Isso se dá através de ações em várias áreas, como: acolhimento; benefícios socioassistenciais e transferência de renda; gestão legal, administrativa e orçamentária; vigilância socioassistencial; trabalho social com famílias e indivíduos; articulação e intersetorialidade.
FORSUAS
Diante desse cenário de emergências, nasceu a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul – FORSUAS-RS, instituída pela Portaria MDS nº 991, de 28 de maio de 2024, para dar suporte imediato e coordenar ações em emergência da assistência social, com cooperação entre os entes federados. Por meio da FORSUAS/RS, foi realizada a mobilização e coordenação de recursos materiais, humanos e logísticos para enfrentar a situação de emergência no território gaúcho.
A FORSUAS/RS contou com a atuação de mais de 180 profissionais de diversos estados e do Governo Federal ao longo da emergência, com 52 especialistas ainda em campo. As equipes atuaram diretamente em ações de cadastramento de famílias, apoio técnico a municípios e gestão de recursos.
Foram 69 unidades públicas visitadas em 37 municípios que informaram algum tipo de dano em suas unidades. Além disso, promoveu capacitações presenciais e virtuais para equipes de assistência social, abordando temas como gestão de alojamentos, proteção a públicos vulneráveis e práticas de acolhimento.
Mais de 400 profissionais receberam Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos Provisórios em Porto Alegre, Cruzeiro de Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Segredo, Montenegro, Pelotas, Rio Grande e Quarta Colônia.
O respeito à dignidade das famílias e o compromisso com a reconstrução social guiaram todas as iniciativas, reforçando o caráter humanitário da resposta. Mesmo após um ano, a reconstrução completa do estado ainda demanda atenção, e a SNAS segue mobilizada para apoiar a recuperação social do Rio Grande do Sul.
