Primeiro, conhecer. Depois, transformar. Essa foi a abordagem utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para elaborar o cadernoContinue a ler »Caderno de Estudos nº 37 com foco na População em Situação de Rua é apresentado em Seminário
Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 15 a 19 de julho de 2024. BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI BAIXE BOLETIM COMPLETO AQUI
Nesta quinta-feira, 11 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI). Este é o primeiro de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente. Todas as quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo para participar: teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d
12 de junho, dia de luta pelo fim da exploração do trabalho infantil. Em mobilização pelo Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizou nos dias 12 e 13 de junho, seminário nacional sobre: “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Em 2023, o MPT recebeu 4.016 denúncias sobre trabalho infantil, um aumento de 54% em comparação com 2022, quando registrou 2.602 queixas. Foram firmados 1.011 termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizadas 359 ações sobre o tema. Segundo o ministério, os números envolvem trabalho com idade inferior a 16 anos. O diretor Elias Oliveira, do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS), representou o MDS no Painel: “O que estamos fazendo para combater o trabalho infantil no Brasil: a atuação da CONAETI, do MDHC, do MDS, do MPT, do MTE e do TST”, e teve a oportunidade de falar sobre a atuação e a importância do Sistema Único de Assistência Social no enfrentamento do cenário de exploração de crianças e adolescentes. “O SUAS opera na oferta de serviços que dão suporte na prevenção, cuidado, acolhimento das violações, seja pelo trabalho infantil, seja da exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou o diretor da SNAS. Para Elias, a principal entrega hoje do MDS é o compromisso com a agenda de combate ao trabalho infantil e informou sobre a retomada do AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, pelo governo. “Vamos a partir de agosto retomar o processo de cofinanciamento do AEPETI. Estamos reorganizando uma forma de ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos lá na proteção social básica”. Revelou que está “reorganizando toda lógica de pensar o trabalho social com famílias a partir da perspectiva coletiva também no território, com as potencialidades e identificação das possíveis violações no território, para poder enfrentar e agir sobre esse território”. Outra dinâmica importante apontada pelo diretor, foi o retorno do debate no Serviço de Atenção Integral a Famílias (PAIF) e dos processos de diálogo de integração entre a proteção social básica (PAIF) e entre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). O principal serviço oferecido para enfrentar o trabalho infantil é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que complementa o trabalho social realizado pelo PAIF e PAEFI a partir de atividades em grupo, adaptadas às diferentes faixas etárias. O trabalho desenvolvido busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de desenvolver capacidades individuais e promover a autonomia dos participantes. Através de oficinas, rodas de conversa e outras dinâmicas, o SCFV busca não apenas enfrentar a situação do trabalho infantil, mas também prevenir futuras ocorrências, fortalecendo a rede de proteção social. O PETI e o SCFV contribuem significativamente para a erradicação do trabalho infantil no Brasil, são iniciativas que promovem ambientes mais seguros e saudáveis para crianças e adolescentes, além de ajudar a garantir dignidade e oportunidades de desenvolvimento. Elias chamou atenção para a necessidade de priorização do orçamento do SUAS e pediu apoio nas mobilizações e articulações para aprovação da PEC DO SUAS (383/2017). “Primeiro, é preciso, sobretudo, fortalecer a proteção social no âmbito da assistência social do Estado Brasileiro. Segundo, que haja compromisso e fortalecimento deste Tribunal Superior do Trabalho e de todas as instâncias com a PEC 383 de 2017, que vai garantir 1% da receita corrente líquida de estados e municípios, como investimento obrigatório na Política de Assistência Social.”. Em comparação, o diretor, que é responsável pela gestão da proteção social básica na SNAS, fez a seguinte avaliação: “Hoje, se nós tivéssemos a PEC aprovada com 1% da receita corrente líquida, nós teríamos na Política de Assistência Social para programas, serviços – da básica, especial e gestão -, sem bolsa família, sem o BPC, de um orçamento de R$ 2,5 bilhões, para R$ 12 bilhões, e isso faz diferença na vida de quem a gente precisa proteger”, finalizou. Ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, concordou com a fala e comentou: “Tive em um evento em que alguém disse o seguinte: Lugar de criança é no orçamento! Eu achei essa frase maravilhosa e define tudo”, completou. Na mesa: “O comércio de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil”, Ana Carla Costa Rocha, coordenadora-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais da SNAS/MDS, representante do Brasil na Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil, fez considerações sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Brasil, implementadas através da rede socioassistencial. “O objetivo é prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, assegurar que esses adolescentes tenham acesso aos seus direitos e inseri-los em políticas públicas de educação, saúde, cultura, lazer, esporte e qualificação profissional”, informou. A programação dos dois dias do seminário pode ser revista no canal do Tribunal Superior do Trabalho, no Youtube. Vale a pena conferir! Temas dos painéis debatidos: –A importância das campanhas de mobilização sobre o 12 de junho para o enfrentamento ao trabalho infantil – Apresentação da Campanha do 12 de Junho –O que os dados da PnadC 2022 trazem de novo no campo do trabalho infantil /Apresentação FNPETI. –O Trabalho Infantil nas florestas –A exploração sexual de crianças e adolescentes –Protocolo de julgamento com orientação de infância e adolescência No encerramento, apresentação cultural do MC Favelinha, cantor, compositor, palestrante, rapper e educador. CONFIRA NA ÍNTEGRA! ACESSE: https://www.youtube.com/@tst ABAIXO, GALERIA DE FOTOS.
Secretaria Nacional de Assistência Social apresentou atuação do MDS dentro da rede socioassistencial 16 de maio de 2024 A situação de calamidade no Rio Grande do Sul tem sido pauta prioritária para o Governo Federal em todas as áreas de atuação e, na última quarta-feira (15), foi discutida na 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS), realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS/Youtube. Coordenada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), com representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Na condução da reunião, o diretor Elias Oliveira, do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/SNAS), transmitiu mensagem do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ausente, em atividade de campo para apoio e visita aos alojamentos provisórios do Rio Grande do Sul. “Toda a responsabilidade, todo o empenho, todo o esforço e toda atenção do ministério, da SNAS, com prioridade para esse tema.”, declarou. Regis Spindola, diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS), falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MDS, por meio da SNAS e seus departamentos, e ressaltou que “a gente tá num processo que é de extrema crise, enquanto uma calamidade pública vivenciada”. Para o diretor, o momento é de grandes responsabilidades e também de grandes entregas. “Que a gente possa sair deste momento com algumas entregas, com algum tipo de legado para a política pública, enquanto construção de respostas às situações de calamidade pública”, comentou. Régis mostrou dados de monitoramento do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), atualizado às 20 horas do dia 14/05, coletados pela Defesa Civil do RS, possibilitando um panorama da situação atual, com: 446 municípios afetados, 79.494 pessoas em acolhimento, 538.545 pessoas desalojadas e 2.124.553 pessoas afetadas. Cinthia Miranda, coordenadora-geral de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências no SUAS, falou sobre como tem sido a operacionalização da emergência e da disponibilização de materiais elaborados para fornecer orientações técnicas, que podem ser acessados no site do MDS, em aba específica sobre Calamidades Públicas e Emergências. No momento existem três cartilhas para leitura e impressão, que abordam: Emergências no Sistema Único de Assistência Social – SUAS: O que fazer? Emergências em Assistência Social: Vigilância Socioassistencial Emergências em Assistência Social: Gestão Legal, Administrativa, do Trabalho e Orçamentária. “A SNAS está fazendo uma Força Tarefa gigante em todas as diretorias”, explicou a coordenadora, “com os departamentos: da Proteção Social Básica fazendo orientação e reuniões; da Gestão do SUAS entrando com sistema, vigilância, censo das unidades de acolhimento e censo das unidades afetadas; da Rede Privada do SUAS fazendo contato direto com as entidades, organizando; do FNAS fazendo protocolos de apoio técnico e para que o pagamento chegue com o mínimo de dias na conta dos municípios”, esclareceu. “A coordenação tem um esforço de atuar nas situações em resposta emergencial, mas, também, estruturar a longo prazo que o SUAS possa ter protocolos, orientações adequadas para atuação”, destacou Cinthia. Cyntia Grillo, presidenta do Fonseas, informou que a questão está na agenda dos secretários estaduais de assistência social, e foi colocada em reunião ordinária realizada na terça-feira (14). “Eu quero cumprimentar e externar a todo o povo gaúcho nossa solidariedade. Ontem, inclusive, a pauta do Fonseas foi a organização de estratégias também de como o nosso Fórum pode contribuir com o estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o ministério, em parceria com a secretaria do estado. Acho que é um momento de união de forças para que a gente possa ajudar o Rio Grande do Sul a se reconstruir”, afirmou. Penélope Andrade, presidenta do Congemas, anunciou que o encontro da entidade que aconteceria no território foi cancelado. “Em função da situação do Rio Grande do Sul, trágica, que o mundo tem acompanhado de perto sensibilizado, o nosso encontro da região Sul, que estava previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de maio em Cascavel, no Paraná, foi cancelado. Entendendo que é um debate regional e se uma das partes não pode estar presente, esse debate não é legítimo, esse debate não representa, não reflete a realidade daquela região.”, justificou. Outra pauta de destaque foi a instituição da Força de Proteção do SUAS – Forsuas, definida como estratégia de cooperação acionada para mobilizar recursos humanos e logísticos aos municípios que passam por Emergências em Assistência Social. Regis comunicou que será publicado decreto instituindo a Forsuas e, após publicação, a CIT pactuará resolução com detalhamento de sua execução. Durante a reunião foi pactuado ainda: O Calendário 2024 da CIT, com reuniões ordinárias e extraordinárias, para o 2º semestre de 2024; A resolução que prorroga o funcionamento da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento, até dezembro de 2024; Organização de Grupo de Trabalho referente à regulação da Alta Complexidade no SUAS com composição da SNAS/MDS, Congemas, Fonseas e CNAS. Primeira reunião do GT agendada para 27 de maio; Inclusão como ponto de pauta da próxima Reunião da CIT o tema na Política Antimanicomial do Poder Judiciário e sua relação com o SUAS. Convidar CNAS e CNJ para participarem do debate; Por fim, será agendada reunião entre Congemas, Fonseas e SNAS para discutir o Pacto de Aprimoramento do SUAS – Estados. Assista reunião na íntegra: CLIQUE AQUI PARA BAIXAR MATERIAIS E INFORMES
A população em situação de rua no contexto de calamidade pública e emergência decorrentes das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências tem como objetivo prover apoio material e proteção integral à população atingida por situação de emergência ou calamidade pública, por meio de alojamentos provisórios. O cofinanciamento para esse serviço é via Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), regulamentado pela Portaria MDS 90/2013 e tem como base a quantidade de indivíduos/famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência de situação de emergência e de calamidade públicas. Após a decretação por parte do Gestor Municipal e reconhecimento por parte do Governo Federal da situação de emergência ou calamidade pública, o repasse ao município é de R$20mil reais para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Neste ponto, orienta-se a inclusão de acolhimentos emergenciais para população em situação de rua, implantados em resposta a situação de emergência/calamidade, no computo dos alojamentos provisórios e pessoas acolhidas emergencialmente para acesso aos recursos do PVAC; Desta forma, a partir da decretação da situação de emergência ou calamidade pública, caso município implante acolhimento emergencial é possível procedermos o cofinanciamento federal, observando o disposto na Portaria MDS nº 90/2013. Reprogramação do Saldo da Covid-19 Fica autorizada a reprogramação de recursos transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19 em contextos de emergências locais. Este recurso já tem como público prioritário de ações a população em situação de rua. Recursos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, podem ser consultados em: https://aplicacoes.mds.gov.br/suaswebcons/restrito/execute.jsf;jsessionid=reM6UPITiQcu83ab6jLwZR4G?b=*tbmepQbsdfmbtQbhbtNC&event=*fyjcjs Se as unidades de atendimento à população em situação de rua avaliarem a necessidade de aquisição de alimentação para os usuários nos espaços de acolhimento emergencial, orienta-se aos municípios articulação junto a política de Segurança Alimentar e Defesa Civil; Quebra de calendário do pagamento do Programa Bolsa Família, municípios com decretos de emergência requerem via coordenação estadual do Programa Bolsa Família / SENARC; Contatos do MDS: (61) 99321 0068 E-mail: emergencianosuas@mds.gov.br
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Este curso apresenta conteúdos dispostos no documento “Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial”, que foi produzido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e disponibilizado ao público por meio da Portaria SNAS nº 112, de 23 de setembro de 2021. Público-Alvo Técnicos e gestores das políticas sociais que necessitam saber sobre o embasamento da demonstração do escopo de atuação do SUAS em emergências, especialmente sua atuação prática. Duração: 8 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Breve histórico da política de assistência social brasileira, da sua gênese até a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela qual, pela primeira vez, a assistência social é instituída como direito do cidadão e dever do Estado. Entre os obstáculos nesse processo, é muito comum que, na política de assistência social, se fale de um confronto com uma cultura conservadora, baseada na filantropia, na caridade e também em práticas públicas e privadas desarticuladas e descontínuas. Essa cultura, predominante até a Constituição de 1988, ainda precisa ser enfrentada em muitos espaços que se ocupam da assistência social. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 32 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Bases conceituais da política de assistência social no Brasil, com enfoque na relação da sociedade, Estado e assistência social. Sobre isso, será apresentado um apanhado histórico que nos leva desde a época em que apenas existiam conceitos como “caridade” e “filantropia” para a atual, na qual existem políticas públicas e também o SUAS. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 40 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS O trabalho que envolve o cuidado de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na política de assistência social; conceito de cuidado, as desproteções sociais e violações de direitos, bem como o papel do Estado e das famílias; a Resolução CNAS nº 09/2014, à luz da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, instituída pela Resolução CNAS nº 109/2009; cuidados prestados pelo SUAS e especificidades das situações de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos dos públicos atendidos pela Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
