Pular para o conteúdo

Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Está aberto para preenchimento o Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.  Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resoluções nº 15, de 5… Continue a ler »Termo de Aceite – Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

Termos de Aceite

Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique aqui para acessar o sistema

Censo SUAS

Ferramenta de levantamento de dados coletados por meio de um formulário eletrônico preenchido pelos Órgãos Gestores (Secretarias) e Conselhos de Assistência Social, municipais e estaduais e tem por objetivo propiciar ao SUAS a possibilidade de observar a execução das ações e apontar para os aperfeiçoamentos necessários com base em avaliações e pactuações realizadas entre os… Continue a ler »Censo SUAS

Carteira do Idoso

A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. A carteira deve ser gerada apenas para pessoas idosas que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.… Continue a ler »Carteira do Idoso

BPC na Escola

Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A gestão do BPC é realizada pelo… Continue a ler »BPC na Escola

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support