Em resposta a situações de emergência e calamidade pública, como as decorrentes de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate… Continue a ler »Situação de calamidade: veja como acessar os auxílios emergenciais do MDS
Um importante diálogo entre o Governo Federal e quem usa o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ocorre em Brasília, entre os dias 11 e… Continue a ler »2º Encontro Nacional dos Usuários do SUAS
Diretor da SNAS/MDS compartilhou experiências do Brasil, desde o enfrentamento à fome e à pobreza, como ações que vão desde a primeira infância até questões… Continue a ler »Brasil participa de III Conferência Ministerial Ibero-americana de Assuntos Sociais e Desenvolvimento
O vídeo, produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais, trata das inovações advindas da Portaria Conjunta MC/ME/INSS nº 7/2020. A normativa tornou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais simples, e o atendimento aos requerentes e beneficiários do BPC mais rápido. Acesse a normativa e o documento mencionado no vídeo pelos links a seguir:… Continue a ler »Vídeo: Novidades no BPC – Portaria Conjunta nº 07/2020
Instrução Operacional Conjunta nº 01/2019 – SUAS e SUS Orientações para a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose. Ministério da Cidadania Ministério da Saúde
SUAS mais Acessível: Veja a playlist abaixo com vídeos em Libras sobre o SUAS Saiba mais sobre o Centro-Dia, unidade especializada do SUAS para o atendimento de Pessoas com Deficiência: Conheça os Direitos das Pessoas com Deficiência na página do programa Senado Inclusivo: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com… Continue a ler »O SUAS para Pessoas com Deficiência
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Assistência Social, está realizando Encontros de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais. Os encontros têm como objetivo orientar as organizações da sociedade civil para a oferta qualificada dos serviços socioassistenciais e tratar dos níveis de reconhecimento das organizações da… Continue a ler »Encontro de Capacitação e Apoio Técnico às Entidades Socioassistenciais – Vitória/ES
O curso Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no âmbito do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH). Com carga horária de 30h, o curso é ofertado na modalidade… Continue a ler »Curso de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
O Ministério da Cidadania e o INSS construíram solução automatizada para verificação de inclusão no Cadastro Único daqueles beneficiários que tiveram o BPC suspenso por falta de cadastramento. Dessa maneira, o beneficiário que tiver o pagamento suspenso e que realizar o cadastramento não precisará comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação. O… Continue a ler »BPC – Reativação do beneficio em até 5 dias após o cadastramento.
O Atlas da Violência 2019, publicado em 05 de junho, resulta de análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico. “Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução… Continue a ler »Dados sobre Violência no Brasil
