O Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, informa que o período para aceitação do Termo de Aceite para cofinanciamento do Programa de Promoção ao Acesso… Continue a ler »Prorrogação do período para adesão ao Termo de Aceite do programa Acessuas Trabalho
Acesse aqui: Termos de Aceite Acessuas Trabalho PAEFI e Medidas Socioeducativas em meio aberto Para realizar a adesão, os Gestores Municipais da Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu… Continue a ler »Abertura dos Termos de Aceite Acessuas, PAEFI e MSE
O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2017. A aprovação do… Continue a ler »Pactuação do Programa Acessuas Trabalho
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nos termos da Resolução CNAS nº 18/2012,… Continue a ler »Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)
Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais de Assistência Social deve ocorrer e ser informada ao MDSA… Continue a ler »Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS
O Programa Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT, nos termos das Resoluções nº 4e 5, de 21… Continue a ler »Termo de Aceite – Adesão das ações do sistema Único de Assistência Social no Programa Criança Feliz.
Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite clique aqui. Lista dos Municípios Participantes
Estabelece responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo gestor municipal, estadual ou do DF da Política de Assistência Social. Clique aqui para acessar o sistema
