O que é NUNEP?

Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS –NUNEP/SUAS foi instituído pelo Decreto n° 10.049, de 9 de outubro de 2019 como instância colegiada de natureza consultiva, com competências de: I – diagnosticar as competências e as necessidades de qualificação dos membros dos conselhos de assistência social, dos trabalhadores e dos gestores do Suas;

Atribuições – Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS:

Acompanhar
Em conjunto com o Ministério da Cidadania, as medidas de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social – Suas, a fim de subsidiar o seu aprimoramento e a sua execução;
Diagnosticar
As competências e as necessidades de qualificação dos membros dos conselhos de assistência social, dos trabalhadores e dos gestores do Suas;
Propor
Metodologias e conteúdos ao Ministério da Cidadania sobre cursos de formação e capacitação no âmbito da educação permanente no Suas;
Atuar
No processo de avaliação dos conteúdos e das metodologias decursos de formação e capacitação no âmbito do Suas; e
Disseminar
Informações e conhecimentos relacionados à qualificação e formação no âmbito do Suas.

COMPOSIÇÃO NUNEP/SUAS 2024

Membro Titular	e-mail	Membro Suplente	e-mail
FONSEAS Tânia Soares de Souza (RR)	soarestania07@hotmail.com;	FONSEAS Maria Helena Zimermann (SC)	gabinete@sas.sc.gov.br;
CONGEMAS Hélio Ricardo Pereira Baptista (Quatis/RJ)	hrptista@gmail.com;	CONGEMAS Marisa Rodrigues da Silva (Guamaré/RN)	mrs2508@yahoo.com.br;
CNAS-Trabalhadores Irene Rodrigues da Silva	irenerodrigues1313@gmail.com;	CNAS-Trabalhadores Jucileide Ferreira do Nascimento	jucileide@ufrb.edu.br;
CNAS-Usuários Solange Bueno	buenosoliris@gmail.com;	CNAS-Usuários Maria Gonçalves da Conceição	mabbaciadoparnaiba@gmail.com;
Professor/Pesquisador Prof.º Everaldo Lauritzen Lucena Filho	gtsmasps@outlook.com.br;	Professor/Pesquisador Prof.ª Cristiane Carla Konno	crikonno@gmail.com;
Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS Marcílio Marquesini Ferrari	marcilio.ferrari@mds.gov.br;	Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS	VAGO
Departamento de Proteção Social Básica – DPSB Giane Márcia Vieira de Almeida	giane.almeida@mds.gov.br;	Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA Walace Dias Freitas	walace.freitas@mds.gov.br;
Departamento de Proteção Social Especial – DPSE Mônica Alves Silva	monica.silva@mds.gov.br;	Departamento da Rede Socioassistencial Privada – DRSP Wiler de Paula Dias	wiler.dias @mds.gov.br;
Secretaria Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único – SAGICAD Amaliair Cristine Atallah	amaliair.atallah@mds.gov.br;	Secretaria Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único SAGICAD Juliana Borim Milanezzi	juliana.milanezzi@mds.gov.br;
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC Sheila Benjuíno de Carvalho Luciana Alves de Oliveira Coutinho (em definição pela senarc)	sheila.carvalho@mds.gov.br; luciana.oliveira @mds.gov.br;	Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC Hugo Miguel Pedro Nunes	hugo.nunes@mds.gov.br;

CONVIDADAS PERMANENTES

SECF/MDS
Isis Leite Ferreira

isis.ferreira@mds.gov.br;

SESAN
Helissa de Oliveira Mendonça Moreira

helissa.moreira@mds.gov.br;

AÇÃO	DATA/PRAZO	RESPONSÁVEIS	OBJETIVO	Anexos
1) Reunião anual com NUEPs	17 e 18 de Novembro	NUNEP/Secretaria Executiva NUNEP/Comissão	Em cumprimento ao regimento interno a realização da reunião anual com NUEPs SUAS deve instâncias de forma descentralizada.	Inserir documento PDF
2) Revisão e contribuições do documento de supervisão técnica – mapeamento	A partir de 20 de dezembro	Membros	Apiar na elaboração de oritentação sobre supervisão técnica no SUAS	Inserir documento PDF
3) Elaborar plano de trabalho por Comissão	Até 15 de dezembro	Membros de cada comissão	Apoiar a plano de trabalho do NUNEP SUAS para o ano de 2023	Inserir documento PDF
4) Reunião 2023	2ª semana de fevereiro de 2023	Membros	Indicativo de data para primeira reunião de 2023	Inserir documento PDF

COMISSÃO 1: AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL QUANTO À EDUCAÇÃO PERMANENTE

Comissão responsável por realizar debate e propor ações para apoiar a descentralização e a participação social no tema da Educação Permanente no SUAS, com foco prioritário de atuação junto aos NUEP’s. Desafios identificados: Sensibilização e formação dos gestores para a compreensão da importância da educação permanente para o cumprimento dos objetivos e entregas do SUAS; Trabalhadores/as – tempo e disponibilidade para realizar ações de educação permanente incorporados como atividade de trabalho.

Participantes:

**Sheila Benjuino de Carvalho**
Ministério da Cidadania

**Ana Carolina Souza Ferreira**
Ministério da Cidadania

**André Luiz Lara Resende Saraiva**
Ministério da Cidadania

Elisa Cleia
Fonseas

Tânia Soares
Fonseas

COMISSÃO 2: REALIZAR DEBATE SOBRE A INSTITUIÇÃO ESCOLA NACIONAL DO SUAS BEM COMO APOIAR SUA INSTITUIÇÃO E FOMENTAR ESCOLAS DESCENTRALIZADAS.

Comissão responsável por realizar debate e propor diretrizes e ações quanto ao desenvolvimento a nível nacional de ações de educação permanente organizadas em estrutura institucional, como as escolas do SUAS. Desafios identificados: Alcance da rede socioassistencial governamental e não governamental; Alcance dos profissionais de nível médio e fundamental; Formação para os trabalhadores sobre acessibilidade e atendimento a pessoa com deficiência; Propor e avançar em novas propostas de ações como o programa de Residência no SUAS.

Participantes:

**Annie Kettly Neves Pedrosa**
Ministério da Cidadania

**Roberta Cortizo**
Ministério da Cidadania

**Felipe Jardim**
Ministério da Cidadania

**Rivia Araújo**
Ministério da Cidadania

**Edgilson Tavares**
Instituição de Ensino

Saberes do SUAS

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o Saberes SUAS, nesta terça-feira (25.01). Trata-se de uma nova ação estratégica, com base em experiências desenvolvidas a partir da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS.

A grande inovação do Saberes SUAS é disponibilizar capacitação para profissionais de nível médio, como destacou a secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia. “Nós acreditamos numa política de educação permanente do SUAS, que é um compromisso de todos os entes federados. O Saberes vem como uma ação complementar”, afirmou.

Clique aqui e continue lendo a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania.

A Resolução nº 1, de 12 de novembro de 2021 aprova o Regimento Interno do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUNEP/SUAS.

O Decreto nº 10.049, de 09 de outubro de 2019, também regulamenta o funcionamento do NUNEP conforme o estabelecido na Resolução nº 4, de 13 de março de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estabelece a configuração organizacional da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, da qual fazem parte os Núcleos de Educação Permanente – NUNEPs.

RESOLUÇÃO CNAS Nº 6,
DE 13 DE ABRIL DE 2016.

RESOLUÇÃO CNAS Nº 15,
DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO CNAS Nº 8,
DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Os NUNEPs devem ser organizados de acordo com as capacidades da União, dos estados e do Distrito Federal, na forma de instâncias colegiadas, constituindo-se em locus privilegiado de:

Organização dos NUNEPs
B)

Participação social na elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação e no planejamento das ações de Educação Permanente;

Organização dos NUNEPs
A)

Descentralização para estados, Distrito Federal e municípios de atribuições relacionadas à realização de diagnósticos de competências e necessidades de qualificação e de formatação, oferta e implementação de ações de formação e capacitação;

Organização dos NUNEPs
C)

Interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na implementação desta Política; e

Organização dos NUNEPs
C)

Proposição de alternativas às equipes responsáveis pela Gestão do Trabalho nas três esferas de governo.

A importância da estruturação desses Núcleos na implementação e efetivação da Educação Permanente no SUAS é evidenciada por atividades, tais como:

problematização do saber e da experiência, que resulta dos processos de implementação do SUAS;
produção de conhecimentos sobre os diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS;
elaboração de diagnósticos de necessidades de qualificação dos trabalhadores;
organização de observatórios de práticas profissionais;
sistematização de experiências de gestão e provimento de serviços e benefícios;
planejamento de ações de formação e capacitação;
acompanhamento das ações de formação e capacitação realizadas;
socialização e disseminação das informações e conhecimentos produzidos, por meio da realização de fóruns, jornadas, seminários, entre outros; e
validação de certificados de ações de formação e capacitação adquiridos externamente aos percursos formativos estabelecidos na Política.